{"id":1532,"date":"2009-01-14T00:00:00","date_gmt":"2009-01-14T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-01-14T00:00:00","modified_gmt":"2009-01-14T00:00:00","slug":"Divulgado-o-calendario-de-feriados-nacionais-em-2009","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/01\/14\/Divulgado-o-calendario-de-feriados-nacionais-em-2009\/","title":{"rendered":"Divulgado o calend\u00e1rio de feriados nacionais em 2009"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nBrasília(DF) – <\/strong>Os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2009 oficiais foram divulgados pela Secretária Executiva do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, por meio da Portaria 525\/2008, publicada no Diário Oficial da União(DOU) do dia 7 de novembro seção I, página 96.<\/p>\n

\nPara que não haja prejuízo na prestação dos serviços, os órgãos e entidades da Administração Pública Federal diretas, autárquicas e fundacionais do Poder Executivo devem seguir o que determina a portaria. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, de que trata a Lei 9.093\/1995, serão observados nas respectivas localidades.<\/p>\n

\nDe acordo com a publicação, os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados na Portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do artigo 44 da Lei 8.112\/1990, previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.<\/p>\n

\nAs datas consideradas essenciais são:<\/p>\n

\nI – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional)<\/p>\n

II – 23 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)<\/p>\n

III – 24 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)<\/p>\n

IV – 25 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)<\/p>\n

V – 10 de abril, Paixão de Cristo (ponto facultativo)<\/p>\n

VI – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)<\/p>\n

VII – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)<\/p>\n

VIII – 11 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo)<\/p>\n

IX – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)<\/p>\n

X – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)<\/p>\n

XI – 26 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de
\ndezembro de 1990 (ponto facultativo) comemoração antecipada do dia 28 de outubro;<\/p>\n

XII – 2 de novembro, Finados (feriado nacional)<\/p>\n

XIII – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional)<\/p>\n

XIV – 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas)<\/p>\n

XV – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);<\/p>\n

XVI – 31 de dezembro (ponto facultativo após as 14 horas).<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 2 minutos Brasília(DF) – Os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2009 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[37],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1532"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1532"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1532\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}