{"id":15846,"date":"2023-03-14T08:21:44","date_gmt":"2023-03-14T11:21:44","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=15846"},"modified":"2023-03-12T23:52:08","modified_gmt":"2023-03-13T02:52:08","slug":"parlamentares-querem-volta-da-isencao-de-impostos-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2023\/03\/14\/parlamentares-querem-volta-da-isencao-de-impostos-federais\/","title":{"rendered":"Parlamentares querem volta da isen\u00e7\u00e3o de impostos federais"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 6 minutos<\/div>

Bancada da oposi\u00e7\u00e3o e at\u00e9 partidos da base do presidente Lula defendem zerar tributos sobre gasolina e etanol.<\/em><\/strong><\/span><\/h3>\n

 <\/p>\n

A cobran\u00e7a de impostos federais sobre gasolina e etanol \u00e9 criticada pelo Congresso Nacional e h\u00e1 um movimento de deputados e senadores para a retomada da isen\u00e7\u00e3o dos tributos sobre os combust\u00edveis.<\/p>\n

O imposto voltou a valer no in\u00edcio deste m\u00eas com a publica\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

<\/p>\n

Parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o lideram os pedidos para zerar a cobran\u00e7a dos impostos e alguns\u00a0 partidos da base de apoio de Lula se mostram favor\u00e1veis \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o sobre gasolina e etanol.<\/p>\n

Enquanto alguns congressistas defendem que nenhum tributo seja cobrado at\u00e9 o fim deste ano, outros querem que a isen\u00e7\u00e3o seja v\u00e1lida at\u00e9 o t\u00e9rmino do mandato do presidente da Rep\u00fablica, em 2026.<\/p>\n

<\/p>\n

Desde que o governo formulou a medida provis\u00f3ria, deputados e senadores apresentaram ao menos 80 emendas, que s\u00e3o sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 reda\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

A maioria delas visa impedir a retomada da cobran\u00e7a dos impostos. Algumas das emendas s\u00e3o de autoria de parlamentares do Uni\u00e3o Brasil, partido que est\u00e1 \u00e0 frente de tr\u00eas minist\u00e9rios na gest\u00e3o de Lula.<\/p>\n

<\/p>\n

Jos\u00e9 Mendon\u00e7a Bezerra Filho nascido em Recife (PE), 12 de junho de 1966 \u00e9 um administrador e pol\u00edtico brasileiro filiado ao Uni\u00e3o Brasil (UNI\u00c3O). Foi ministro da Educa\u00e7\u00e3o durante o governo Michel Temer. Por Pernambuco, foi governador, deputado federal durante tr\u00eas mandatos e deputado estadual em duas ocasi\u00f5es. Consultor na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o p\u00fablica, atualmente \u00e9 consultor da Funda\u00e7\u00e3o Lemann e da Unesco.<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\n

O deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o Brasil-PE) sugeriu ao menos cinco, sendo que uma delas prop\u00f5e que a desonera\u00e7\u00e3o dure at\u00e9 2027. \u201cEssas medidas t\u00eam por objetivo contribuir para a estabiliza\u00e7\u00e3o da economia, evitando o impacto inflacion\u00e1rio de uma reonera\u00e7\u00e3o imediata dos combust\u00edveis. A proposta atenua impactos negativos da eleva\u00e7\u00e3o desses pre\u00e7os sobre a economia, protege os mais vulner\u00e1veis e permite ao governo tempo h\u00e1bil para estruturar a pol\u00edtica de pre\u00e7o dos combust\u00edveis de forma geral<\/em>\u201d, diz ele.<\/p>\n

<\/p>\n

Kim Patroca Kataguiri nascido no munic\u00edpio de Salto (SP), no dia 28 de janeiro\u00a0de\u00a01996\u00a0\u00e9 um\u00a0pol\u00edtico,\u00a0ativista\u00a0e conferencista\u00a0brasileiro. Ficou conhecido por ter sido um dos cofundadores e coordenadores do\u00a0Movimento Brasil Livre.<\/sup><\/sup><\/sup> Foi eleito deputado federal por\u00a0S\u00e3o Paulo\u00a0em 2018 e reeleito em 2022. Atualmente \u00e9 filiado ao\u00a0Uni\u00e3o Brasil.<\/strong><\/span><\/h4>\n

O deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o Brasil-SP) \u00e9 a favor de que os tributos sobre gasolina e etanol sejam zerados at\u00e9 o fim de 2023. \u201cNa atual situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, com a infla\u00e7\u00e3o corroendo o poder aquisitivo das fam\u00edlias mais pobres, n\u00e3o d\u00e1 para pensar em reonerar algo que impactar\u00e1 no bolso dos brasileiros, com o consequente aumento da infla\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d.<\/p>\n

Imposto sobre exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru<\/strong><\/span><\/h3>\n

Outro ponto da medida provis\u00f3ria que os parlamentares querem alterar \u00e9 o que estabelece a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru. Segundo a MP, a taxa \u00e9 de 9,2% e vai valer at\u00e9 junho. Na \u00faltima quarta-feira (08Mar\u00e7o2023), senadores de oposi\u00e7\u00e3o questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do tributo, alegando o car\u00e1ter arrecadat\u00f3rio do imposto como alternativa para diminuir o d\u00e9ficit fiscal.<\/p>\n

<\/p>\n

Rog\u00e9rio Simonetti Marinho nascido em Natal (RN) no dia\u00a026 de novembro\u00a0de\u00a01963,\u00a0\u00e9 um economista\u00a0e\u00a0pol\u00edtico\u00a0brasileiro, filiado ao\u00a0Partido Liberal (PL). \u00c9 senador da Rep\u00fablica pelo estado do Rio Grande do Norte desde 2023, al\u00e9m de ter sido secret\u00e1rio especial da Previd\u00eancia de 2019 a 2020 e ministro do Desenvolvimento Regional de 2020 a 2022, durante o governo Jair Bolsonaro. Anteriormente, foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte e secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Rio Grande do Norte no governo de Rosalba Ciarlini.<\/em><\/span><\/h4>\n

O senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) apresentou uma emenda pedindo que esse trecho da MP seja suprimido. \u201cInstituir um imposto de exporta\u00e7\u00e3o ter\u00e1 efeitos nocivos sobre a efici\u00eancia econ\u00f4mica e o desempenho da balan\u00e7a comercial, afetando a competitividade das petroleiras que exportam<\/em>\u201d, opina.<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m impactar\u00e1 a credibilidade do Brasil nos mercados internacionais, j\u00e1 que o governo sinaliza que as regras sobre exporta\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3lidas e podem ser modificadas sempre que houver um problema de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, completa o parlamentar.<\/p>\n

<\/p>\n

Efraim de Ara\u00fajo Morais Filho nascido em Jo\u00e3o Pessoa (PB) no dia 18 de mar\u00e7o de 1979, \u00e9 um advogado e pol\u00edtico brasileiro, filiado ao Uni\u00e3o Brasil (UNI\u00c3O). Nas elei\u00e7\u00f5es de 2006 foi eleito deputado federal onde permaneceu no cargo at\u00e9 1\u00b0 de fevereiro de 2023, ocupando quatro mandatos, sendo eleito coordenador da bancada da Para\u00edba por quatro vezes e l\u00edder do Democratas por tr\u00eas vezes. Atualmente \u00e9 senador da Rep\u00fablica pelo Estado da Para\u00edba de 2023 at\u00e9 2031.<\/em><\/span><\/h4>\n

O senador Efraim Filho (Uni\u00e3o Brasil-PB) tamb\u00e9m \u00e9 a favor da derrubada do imposto. \u201cDe imediato, haver\u00e1 aumento consider\u00e1vel do custo total dos empreendimentos de extra\u00e7\u00e3o petroleira. Como o imposto sobre exporta\u00e7\u00e3o incide sobre<\/em> o valor bruto da produ\u00e7\u00e3o, ele \u00e9 regressivo, penalizando os campos menos rent\u00e1veis. Muitos deles se tornar\u00e3o antiecon\u00f4micos, o que far\u00e1 com que suspendam ou adiem a produ\u00e7\u00e3o ou a exporta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim do per\u00edodo de cobran\u00e7a do tributo em quest\u00e3o<\/em>\u201d, alerta.<\/p>\n

\u201cComo resultado, haver\u00e1 frustra\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o e da exporta\u00e7\u00e3o. Ali\u00e1s, dado o elevado valor da al\u00edquota, mesmo para os operadores de campos rent\u00e1veis, torna-se compensador armazenar o petr\u00f3leo e adiar a exporta\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, completa.<\/p>\n

Fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as na Petrobras<\/strong><\/span><\/h3>\n

Al\u00e9m de tentar modificar pontos da medida provis\u00f3ria, os parlamentares querem adicionar novas regras \u00e0 mat\u00e9ria, como a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o para conter altas nos pre\u00e7os dos derivados de petr\u00f3leo. Uma das emendas nesse sentido foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).<\/p>\n

Ele sugere que o governo fa\u00e7a uma m\u00e9dia dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis a partir das cota\u00e7\u00f5es no mercado internacional, dos custos internos de produ\u00e7\u00e3o e dos custos de importa\u00e7\u00e3o. Em caso de alta desproporcional, o fundo seria acionado.<\/p>\n

<\/p>\n

Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser, mais conhecido como Jorge Kajuru, nascido no munic\u00edpio de Cajuru(SP) no dia 20 de janeiro de 1961, \u00e9 um jornalista esportivo, radialista, apresentador de televis\u00e3o, empres\u00e1rio e pol\u00edtico brasileiro filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), sendo atualmente senador pelo estado de Goi\u00e1s. Entre 2017 e 2019, foi vereador de Goi\u00e2nia (GO), sendo o mais votado da cidade no pleito de 2016.<\/strong><\/span><\/em><\/h4>\n

Para bancar o fundo, Kajuru prop\u00f5e duas fontes: a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto sobre exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru e impostos extraordin\u00e1rios sobre lucros da Petrobras e por participa\u00e7\u00f5es governamentais destinadas \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a pol\u00edtica de pre\u00e7os adotada pela Petrobras \u00e9 questionada pelos parlamentares. A bancada do PSOL sugere o fim da pol\u00edtica de paridade internacional (PPI), que faz com que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis acompanhem a varia\u00e7\u00e3o do valor do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional, bem como o valor do d\u00f3lar.<\/p>\n

<\/p>\n

No lugar da PPI, o partido recomenda um modelo que leve em considera\u00e7\u00e3o as despesas reais da Petrobras para a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em solo nacional.<\/p>\n

A proposta da sigla \u00e9 que a estatal defina os pre\u00e7os dos combust\u00edveis a partir dos custos de extra\u00e7\u00e3o e de refino, sobre os quais seria aplicada uma margem para cobrir outros gastos, como o de explora\u00e7\u00e3o, transporte, comercializa\u00e7\u00e3o e a internaliza\u00e7\u00e3o de custos ambientais, al\u00e9m de uma margem de lucro para a empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 6 minutosBancada da oposi\u00e7\u00e3o e at\u00e9 partidos da base do presidente Lula defendem zerar tributos sobre gasolina […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15851,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4,20],"tags":[11196,11182,11179,11190,752,11187,11188,10478,11192,7060,5433,11189,480,11178,11191,11181,11186,11183,11184,609,6971,484,11195,776,11193,11185,11194,6090,11180],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15846"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15846"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15846\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15847,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15846\/revisions\/15847"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15851"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15846"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15846"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15846"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}