{"id":1605,"date":"2009-03-01T00:00:00","date_gmt":"2009-03-01T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-03-01T00:00:00","modified_gmt":"2009-03-01T00:00:00","slug":"103-autoridades-brasileiras-sao-reus-no-STF","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/03\/01\/103-autoridades-brasileiras-sao-reus-no-STF\/","title":{"rendered":"103 autoridades brasileiras s\u00e3o r\u00e9us no STF"},"content":{"rendered":"
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\nBrasília(DF) –<\/strong> Levantamento realizado no sistema de acompanhamento de processos do Supremo Tribunal Federal, pelo próprio órgão do judiciária, revela que 378 homens públicos brasileiros respondem a processo no Tribunal Federal, número que representa mais da metade dos 594 parlamentares e dos 35 ministros.<\/p>\n

\nA constatação dá uma clara indicação que deputados, senadores e ministros que têm a chamada “prerrogativa de foro<\/em>” – ou seja, o direito de responder a processos perante o Supremo Tribunal Federal e não perante a Justiça em seus Estados, estão respondendo a processos no STF.<\/p>\n

\nO sistema de informática do STF registra 275 inquéritos e 103 ações penais em acusações de desvio de dinheiro público, crimes de reponsabilidade, crimes contra o Sistema Financeiro e fraude em licitação.<\/p>\n

\nO levantamento feito pelo próprio STF mostra que vem aumentando fortemente o número de políticos com processos na Justiça. Em 2007, eram apenas 50. O número aumenta porque as investigações também crescem, mas há também casos de disputa política que se transforma num processo.<\/p>\n

\nTudo isso, sem contar que mais sete governadores estão sendo julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE) por crimes eleitorais. Um, Cássio Cunha Lima(PSDB-PB<\/span><\/span>) já perdeu o mandato.<\/p>\n

\nFica a pergunta: Estamos melhorando ou piorando a nossa representação política<\/em>?. Vale lembrar que muitos processos contra políticos ficam “passeando<\/em>” pelas diversas instâncias do Judiciário. Isso, aliás, pode ser considerado em alguns casos estratégia para escapar do julgamento.<\/p>\n

\nSe o político é prefeito, o processo tramita no Tribunal de Justiça de seu Estado; se ele se elege governador, um eventual processo segue para o Superior Tribunal de Justiça(STJ). Mas se ele se elege deputado ou senador ou é nomeado ministro, vai para o Supremo Tribunal Federal. Neste caso, se o mandato se encerra ou ele perde o posto, o processo volta para a instância inferior. E neste vai-e-vem, perde-se (ou se ganha, no ponto de vista deles<\/span>) anos até que o processo seja julgado.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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