{"id":16102,"date":"2023-03-26T08:09:44","date_gmt":"2023-03-26T11:09:44","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=16102"},"modified":"2023-03-25T08:55:09","modified_gmt":"2023-03-25T11:55:09","slug":"uganda-aprova-lei-que-impoe-pena-de-morte-a-homossexuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2023\/03\/26\/uganda-aprova-lei-que-impoe-pena-de-morte-a-homossexuais\/","title":{"rendered":"Uganda aprova lei que imp\u00f5e pena de morte a homossexuais"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>

Legisla\u00e7\u00e3o, aprovada pelo Parlamento do pa\u00eds africano neste 21 de mar\u00e7o, prev\u00ea penas de at\u00e9 20 anos de pris\u00e3o a quem apoiar \u201catividades homossexuais\u201d e at\u00e9 pena de morte para quem abusar de crian\u00e7as, pessoas com defici\u00eancias e vulner\u00e1veis.<\/em><\/strong><\/span><\/h3>\n

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A Uganda aprovou um projeto de lei que prev\u00ea uma s\u00e9rie de puni\u00e7\u00f5es contra homossexuais, que podem ter que cumprir penas de um ano at\u00e9 a pris\u00e3o perp\u00e9tua, ou at\u00e9 mesmo serem condenados \u00e0 morte.<\/p>\n

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O projeto, aprovado pelo parlamento do pa\u00eds nessa ter\u00e7a-feira (21Mar\u00e7o2023), aumenta os poderes do governo na persegui\u00e7\u00e3o contra a comunidade LGBTQI+ do pa\u00eds, de maioria crist\u00e3.<\/p>\n

Com a nova lei, est\u00e3o proibidos no pa\u00eds \u201cqualquer forma de rela\u00e7\u00f5es sexuais entre duas pessoas do mesmo sexo<\/em>\u201d, assim como o \u201crecrutamento, promo\u00e7\u00e3o e financiamento<\/em>\u201d de pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 homossexualidade.<\/p>\n

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Al\u00e9m da pena de morte proposta pelo projeto, pessoas podem ser condenadas \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua por \u201ccometer o delito de homossexualidade<\/em>\u201d.<\/p>\n

As novas penas ainda preveem 20 anos de pris\u00e3o para quem se envolva com \u201catos de homossexualidade<\/em>\u201d, sete anos para a tentativa de \u201crealizar o ato<\/em>\u201d e tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as condenadas por atos homossexuais.<\/p>\n

\u201cO Projeto de Lei tamb\u00e9m prev\u00ea penalidades para proibir atos que exponham crian\u00e7as a atos de homossexualidade, impondo uma pena de pris\u00e3o de 10 anos a uma pessoa que recrute uma crian\u00e7a com o objetivo de envolv\u00ea-la no ato de homossexualidade<\/em>\u201d, diz um comunicado divulgado pelo parlamento do pa\u00eds.<\/b><\/p><\/blockquote>\n

Apenas dois dos 389 legisladores do pa\u00eds foram contr\u00e1rios ao projeto que discrimina a comunidade LGBTQI+.<\/p>\n

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Kampala, capital de Uganda.<\/strong><\/span><\/em><\/h4>\n

Segundo Odoi Oywelowo, um dos parlamentares que votaram contra o projeto anti-LGBTQI+, o novo conjunto de leis infringe \u201cos direitos dos ugandenses, especificamente a liberdade de express\u00e3o<\/em>\u201d.<\/p>\n

ONU condena projeto<\/strong><\/span><\/h2>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o do projeto, o Observat\u00f3rio de Direitos Humanos da ONU afirmou que as novas leis criminalizando homossexuais feriam os direitos de liberdade de express\u00e3o em Uganda, e facilitaria a viol\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o contra direitos da comunidade LGBT+.<\/p>\n

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Ele pediu ao presidente do pa\u00eds africano, Yoweri Museveni (Foto acima)<\/span><\/strong>, que n\u00e3o promulgue a lei usando o direito de veto, que \u00e9 conferido ao chefe de Estado.<\/p>\n

\u201cOs direitos em jogo incluem os direitos \u00e0 liberdade de express\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o, liberdade, privacidade, igualdade e prote\u00e7\u00e3o contra discrimina\u00e7\u00e3o e tratamento desumano e degradante<\/em>\u201d, disse o \u00f3rg\u00e3o em comunicado.<\/p>\n

O alto comiss\u00e1rio de Direitos Humanos da ONU criticou o que ele chamou de \u201cnova lei draconiana que ataca a comunidade gay, l\u00e9sbica e bissexual<\/em>\u201d em Uganda.<\/p>\n

Pena de morte<\/span><\/h2>\n

Em comunicado, divulgado nesta quarta-feira (22Mar\u00e7o2023), Volker Turk diz que a ado\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um passo \u201carrasador e perturbador<\/em>\u201d.<\/p>\n

Pelo texto, uma pessoa condenada por aliciar ou traficar crian\u00e7as para fins homossexuais poder\u00e1 enfrentar pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n

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Indiv\u00edduos ou entidades que apoiem ou financiem atividades sobre os direitos de grupos Lgbt publicando, exibindo ou distribuindo material de m\u00eddia e literatura a favor dos gays tamb\u00e9m podem ser condenados e presos.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o contempla a pena de morte para o que identifica como \u201chomossexualidade agravada<\/em>\u201d que \u00e9 o abuso sexual de crian\u00e7as, pessoas com defici\u00eancia ou de pessoas vulner\u00e1veis. Um outro agravante \u00e9 quando a v\u00edtima do \u201cataque homossexual<\/em>\u201d \u00e9 infectada como uma doen\u00e7a prolongada.<\/p>\n

Risco de viola\u00e7\u00e3o sist\u00eamica<\/span><\/strong><\/h2>\n

E no caso de propriet\u00e1rios de locais utilizados como \u201cbord\u00e9is<\/em>\u201d para atos homossexuais, existe risco de pris\u00e3o.<\/p>\n

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O alto comiss\u00e1rio da ONU, Volker Turk, afirma que essa pode ser uma das piores legisla\u00e7\u00f5es sobre o tema do mundo. Para ele, se a lei for sancionada pelo presidente Museveni, Uganda transformar\u00e1 \u201c<\/span>l\u00e9sbicas, gays e bissexuais em criminosos apenas pelo fato de existirem<\/span> ou serem que s\u00e3o<\/em>\u201d.<\/p>\n

O chefe de Direitos Humanos v\u00ea ainda um risco de exposi\u00e7\u00e3o dessas pessoas \u00e0 viola\u00e7\u00e3o sist\u00eamica de quase todos os seus direitos b\u00e1sicos ao incitarem \u00e0s pessoas a se colocarem contra outras.<\/p>\n

Jornalistas, agentes de sa\u00fade e ativistas<\/strong><\/span><\/h2>\n

A nova lei foi adotada pelo Parlamento de Uganda nesta ter\u00e7a-feira, 21 de mar\u00e7o, propondo a pena de morte em alguns casos, e at\u00e9 14 anos de pris\u00e3o pela \u201ctentativa de homossexualidade<\/em>\u201d e pelo menos 20 anos de cadeia para quem promove o tema.<\/p>\n

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O alto comiss\u00e1rio de Direitos Humanos da ONU afirma que a lei confunde rela\u00e7\u00f5es consensuais com for\u00e7adas al\u00e9m de expor jornalistas, agentes de sa\u00fade e defensores de direitos humanos a senten\u00e7as de pris\u00e3o apenas por fazerem seu trabalho.<\/p>\n

Ret\u00f3rica homof\u00f3bica<\/span><\/strong><\/h2>\n

Segundo Volker Turk (Foto abaixo)<\/span><\/strong>, a nova lei contra a pr\u00e1tica da homossexualidade em Uganda tamb\u00e9m contradiz as obriga\u00e7\u00f5es legais internacionais e compromissos pol\u00edticos j\u00e1 assumidos pelo pa\u00eds africano.<\/p>\n

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A ado\u00e7\u00e3o do texto pelo Parlamento ocorre ainda num momento de aumento da ret\u00f3rica homof\u00f3bica por parte de pol\u00edticos, l\u00edderes religiosos e outros setores da sociedade de Uganda agravando os riscos para a comunidade Lgbtqi+.<\/p>\n

Turk elogiou os parlamentares e atores da sociedade civil que criticaram a lei e disse que, se sancionada, ela ir\u00e1 apagar ganhos feitos nos \u00faltimos anos em Uganda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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