{"id":16360,"date":"2023-04-16T12:15:13","date_gmt":"2023-04-16T15:15:13","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=16360"},"modified":"2023-04-16T12:14:45","modified_gmt":"2023-04-16T15:14:45","slug":"projeto-de-lei-classifica-o-exercicio-da-advocacia-como-atividade-de-risco-e-autoriza-porte-de-arma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2023\/04\/16\/projeto-de-lei-classifica-o-exercicio-da-advocacia-como-atividade-de-risco-e-autoriza-porte-de-arma\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei classifica o exerc\u00edcio da Advocacia como atividade de risco e autoriza Porte de Arma"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>

O Projeto de Lei 1015\/23 classifica como atividade de risco o exerc\u00edcio da advocacia em todo o territ\u00f3rio nacional, independentemente da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do profissional regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

<\/p>\n

Na\u00a0pr\u00e1tica, o texto passa a permitir que advogados sejam autorizados a portar armas de fogo em raz\u00e3o do \u201cexerc\u00edcio de atividade de risco<\/em>\u201d, o que j\u00e1 \u00e9 assegurado a outras categorias pelo Estatuto do Desarmamento.<\/p>\n

\u201cO exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de advogado (p\u00fablico ou particular) possui os mesmos riscos daquela desenvolvida por magistrados e promotores de Justi\u00e7a, ainda que fiquem em polos diversos nas demandas judiciais<\/em>\u201d, afirma o autor, deputado Coronel Telhada (PP-SP). \u201cNada mais justo do que equiparar os direitos quanto ao porte de arma de fogo<\/em>\u201d.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/h2>\n

A proposta ainda ser\u00e1 despachada \u00e0s comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara.<\/p>\n

Entenda o debate<\/strong><\/span><\/h2>\n

O debate sobre a classifica\u00e7\u00e3o da advocacia como atividade de risco e a consequente autoriza\u00e7\u00e3o para o porte de armas de fogo tem gerado controv\u00e9rsias entre os profissionais do Direito e a sociedade em geral.<\/p>\n

De um lado, h\u00e1 aqueles que defendem a medida como uma forma de garantir a seguran\u00e7a dos advogados frente \u00e0s amea\u00e7as e riscos inerentes ao exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, especialmente em casos que envolvem criminalidade e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

<\/p>\n

Por outro lado, existem aqueles que argumentam que o porte de armas pode aumentar a viol\u00eancia e colocar em risco n\u00e3o apenas os pr\u00f3prios advogados, mas tamb\u00e9m seus clientes e o p\u00fablico em geral.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 importante mencionar que a possibilidade de advogados portarem armas de fogo n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o isolada no cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, diversos projetos de lei e decretos relacionados ao tema t\u00eam sido apresentados e discutidos em diferentes esferas governamentais.<\/p>\n

A flexibiliza\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desarmamento e a amplia\u00e7\u00e3o do porte de armas para outras categorias profissionais tamb\u00e9m est\u00e3o em pauta, o que evidencia o interesse crescente em se debater pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e a forma como a sociedade lida com a viol\u00eancia.<\/p>\n

Conclus\u00e3o e questionamento<\/strong><\/span><\/h2>\n

Em conclus\u00e3o, o tema do porte de armas para advogados, classificando a profiss\u00e3o como atividade de risco, levanta importantes quest\u00f5es \u00e9ticas, de seguran\u00e7a e de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

<\/p>\n

Se voc\u00ea \u00e9 um advogado, qual \u00e9 a sua opini\u00e3o sobre o assunto?.\u00a0Voc\u00ea \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o do porte de armas como uma medida para garantir a sua seguran\u00e7a no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, ou acredita que tal medida pode trazer mais problemas do que solu\u00e7\u00f5es, aumentando os riscos e a viol\u00eancia no contexto em que atua?.<\/p>\n

Refletir sobre essas quest\u00f5es \u00e9 fundamental para entender e participar do debate acerca de pol\u00edticas que afetam diretamente a sua profiss\u00e3o e a sociedade como um todo.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias.<\/span><\/strong><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 2 minutosO Projeto de Lei 1015\/23 classifica como atividade de risco o exerc\u00edcio da advocacia em todo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16362,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4,20],"tags":[629,12571,12575,291,12572,12573,12574,2625,551,746,12570],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16360"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16360"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16360\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16363,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16360\/revisions\/16363"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16362"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16360"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16360"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}