{"id":1667,"date":"2009-03-19T00:00:00","date_gmt":"2009-03-19T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-03-19T00:00:00","modified_gmt":"2009-03-19T00:00:00","slug":"TJ-PB-devolve-mais-cinco-processos-penais-de-ex-prefeitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/03\/19\/TJ-PB-devolve-mais-cinco-processos-penais-de-ex-prefeitos\/","title":{"rendered":"TJ-PB devolve mais cinco processos penais de ex-prefeitos"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira(18Mar2009<\/span>), decidiu, por unanimidade, remeter às comarcas de origem mais cinco processos penais que envolvem ex-prefeitos. O Colegiado entendeu que os ex-agentes políticos perderam o direito ao foro privilegiado e, por isso, devem responder suas respectivas ações no Juízo de primeiro grau, já que o TJPB, constitucionalmente, não tem mais a competência para julgá-las.<\/span><\/span><\/p>\n

\nSerão remetidas às comarcas de origem duas notícias crimes, em que figuram como noticiados os ex-prefeitos de Sousa e de Pilõeszinhos, Salomão Benevides Gadelha e Alessandro Alves da Silva, respectivamente; bem como, três ações penais, em que são partes os ex-gestores José Carlos Soares (Santana dos Garrotes<\/span>), Alecxiana Vieira Braga(Marizópolis<\/span>) e Carlos Antônio Araújo de Oliveira(Cajazeiras<\/span>).<\/span><\/span><\/p>\n

\nA sessão ordinária de julgamento do Tribunal Pleno foi presidida pelo desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, vice-presidente da Corte, em face da ausência justificada do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O desembargador-presidente, Ramalho Júnior, viajou para o Estado do Rio de Janeiro para verificar “in loco<\/em>” o projeto de modernização administrativa desenvolvido e implantado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV<\/span>) no TJRJ e que será, posteriormente, implantado no Tribunal de Justiça da Paraíba.<\/span><\/span><\/p>\n

\n* Com Fernando Patriota<\/em> – Coordenadoria de Comunicação Social TJ-PB.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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