{"id":16677,"date":"2023-05-08T08:23:46","date_gmt":"2023-05-08T11:23:46","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=16677"},"modified":"2023-05-07T19:24:52","modified_gmt":"2023-05-07T22:24:52","slug":"licenciamento-ambiental-para-usinas-fotovoltaicas-e-eolicas-ainda-apresentam-equivocos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2023\/05\/08\/licenciamento-ambiental-para-usinas-fotovoltaicas-e-eolicas-ainda-apresentam-equivocos\/","title":{"rendered":"Licenciamento ambiental para usinas fotovoltaicas e e\u00f3licas ainda apresentam equ\u00edvocos"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 1 minuto<\/div>

Empreendedores e \u00f3rg\u00e3os licenciadores devem avaliar melhor as alternativas locacionais desses<\/em><\/strong><\/span>
\nempreendimentos, com o objetivo de trazer menor impacto ambiental as comunidades do entorno do empreendimento e uso dos recursos ambientais.\u00a0O principal equ\u00edvoco \u00e9 a falta de planejamento ambiental nas escolhas das \u00e1reas para implanta\u00e7\u00e3o do projeto.<\/em><\/strong><\/span><\/h4>\n

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A falta de planejamento ambiental do setor de energia renov\u00e1vel por meio de uma Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica – AAE, uma forma de gest\u00e3o p\u00fablica para avaliar \u00e1reas menos sens\u00edveis aos aspectos ambientais, pode trazer inseguran\u00e7a ambiental nos processos de licenciamento ambiental desses empreendimentos.<\/p>\n

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O licenciamento ambiental de usinas fotovoltaicas e usinas e\u00f3licas \u00e9 sempre uma avalia\u00e7\u00e3o restrita de uma \u00e1rea limitada pelo empreendedor, j\u00e1 com contratos fundi\u00e1rios definidos, ou seja, j\u00e1 est\u00e1 tudo definido.<\/p>\n

A discuss\u00e3o das alternativas locacionais ocorre apenas para vias de acesso ou pequenos deslocamentos de torres e\u00f3licas ou placas fotovoltaicas.<\/p>\n

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Os pr\u00f3prios empreendedores num grande equ\u00edvoco n\u00e3o realizam um mapa de restri\u00e7\u00f5es ambientais antes do processo de licenciamento ambiental para avaliar o grau de dificuldade do licenciamento e ter mais seguran\u00e7a ambiental e jur\u00eddica.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m os \u00f3rg\u00e3os licenciadores trabalham sob a press\u00e3o de que essas atividades s\u00e3o renov\u00e1veis, limpas e de baixo impacto ambiental, sendo praticamente obrigados a definir apenas condicionantes ambientais, com o objetivo de mitiga\u00e7\u00e3o de impactos ambientais negativos e potencializar impactos ambientais positivos, mas tendo grandes dificuldades em propor mudan\u00e7as significativas no processo do licenciamento ambiental, j\u00e1 que o empreendimento est\u00e1 todo previamente definido pelo empreendedor.<\/p>\n

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De qualquer forma isso traz inseguran\u00e7a ambiental e at\u00e9 jur\u00eddica, pois a\u00e7\u00f5es movidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ou uma a\u00e7\u00e3o popular por comunidades do entorno, podem at\u00e9 promover cancelamento de licen\u00e7as ambientais j\u00e1 emitidas.<\/p>\n

Nada adianta ter uma licen\u00e7a ambiental, se o empreendimento n\u00e3o tem a Licen\u00e7a Social de Opera\u00e7\u00e3o – LSO, uma esp\u00e9cie de consentimento das comunidades do entorno do empreendimento.<\/p>\n

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O Governos precisam realizar de forma urgente um planejamento ambiental para organizar a expans\u00e3o desses empreendimentos que crescem quase de forma exponencial em alguns estados brasileiros.<\/p>\n

Se os Estados n\u00e3o fizerem isso com certa urg\u00eancia, correm risco de estagnar a expans\u00e3o do setor de energia renov\u00e1vel, a energia e\u00f3lica e solar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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