{"id":1701,"date":"2009-03-25T00:00:00","date_gmt":"2009-03-25T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-03-25T00:00:00","modified_gmt":"2009-03-25T00:00:00","slug":"TV-Tambau-e-condenada-a-pagar-indenizacao-de-R10-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/03\/25\/TV-Tambau-e-condenada-a-pagar-indenizacao-de-R10-mil\/","title":{"rendered":"TV Tamba\u00fa \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$10 mil"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 1 minuto<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> Na sessão da Segunda Câmara Cível, desta terça-feira (24), a TV Tambaú foi condenada a pagar R$10 mil de indenização por danos morais a O.M.N., por ter veiculado matéria jornalística, de modo a identificar a entrevistada e a filha, ambas portadoras do vírus HIV. A decisão foi unânime, em conformidade com o relator, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.<\/p>\n

\nO desembargador-relator manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que “julgou parcialmente procedente o pedido da ação de indenização por danos morais, para obrigar a TV Tambaú LTDA, a pagar à promovente o valor de R$10 mil<\/em>”.<\/p>\n

\nDe acordo com a sentença, o juiz verificou que O.M.N. “concedeu entrevista sob a condição de não veicular nenhuma característica capaz de identificá-la, fato que não foi respeitado pelos editores, únicos responsáveis pelo atendimento desse pleito<\/em>”.<\/p>\n

\nA TV Tambaú, no recurso de apelação, “pontua que não houve a caracterização dos danos morais, tendo em vista que tomou todas as precauções necessárias para que a apelada não fosse identificada<\/em>”. Requereu a procedência do recurso apelatório ou a redução do valor indenizatório.<\/p>\n

\nNo julgamento, o relator concordou que “a indenização por danos morais é uma recompensa pelo sofrimento vivenciado pelo cidadão, ao ver, publicamente, a sua imagem atingida e o seu convívio social prejudicado<\/em>”. E considerou o quantum indenizatório satisfatório, mantendo-o.<\/p>\n

\n<\/span>* Com Gabriella Guedes – ASCOM\/TJ-PB.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 1 minuto João Pessoa(PB) – Na sessão da Segunda Câmara Cível, desta terça-feira (24), a TV Tambaú […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1701"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1701"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1701\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1701"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1701"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1701"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}