{"id":1710,"date":"2009-03-25T00:00:00","date_gmt":"2009-03-26T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-03-25T00:00:00","modified_gmt":"2009-03-25T00:00:00","slug":"Arrozeiros-tem-ate-30-de-abril-para-deixar-a-Raposa-Serra-do-Sol","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/03\/25\/Arrozeiros-tem-ate-30-de-abril-para-deixar-a-Raposa-Serra-do-Sol\/","title":{"rendered":"Arrozeiros t\u00eam at\u00e9 30 de abril para deixar a Raposa Serra do Sol"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\n<\/strong>A PF permanecerá no local para garantir que a saída ocorra dentro do prazo<\/font><\/em><\/strong><\/span><\/strong>
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\nBrasília(DF) –<\/strong> Os arrozeiros que ocupam parte da Terra Indígena Raposa Serra do Sol(RR) terão de deixar a reserva até o dia 30 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Carlos Ayres Britto, reconhecendo que, ainda que a decisão do Supremo sobre a presença de não-índios na região tenha caráter imediato, é necessário um tempo para que eles retirem, por exemplo, máquinas e equipamentos do local.<\/p>\n

\n“Esse tempo de que os ocupantes precisam não pode, porém, ultrapassar o mês de abril, em nenhuma hipótese, porque é um tempo mais do que suficiente, segundo o levantamento que fizemos, com dados técnicos, ouvindo órgãos competentes<\/em>”, afirmou a jornalistas, após reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, o vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Aram Migueriam.<\/p>\n

\n\"\"Ayres Britto(Foto<\/span><\/span>)<\/strong> disse acreditar que não haverá resistências por parte dos produtores de arroz para cumprir a decisão do STF. “Resistir o quê? O Supremo já decidiu, o governador (de Roraima, José de Anchieta Junior<\/span>) está colaborando, estará comigo hoje à noite, sempre disse em alto e bom som que uma vez decidida a questão ela seria cumprida com o apoio dele; claro que ela vai ser cumprida de qualquer maneira, mas se for com o apoio dele, ainda melhor<\/em>”, afirmou.<\/p>\n

\nAinda assim, tanto a Polícia Federal quanto a Força Nacional de Segurança permanecerão no local para garantir que a saída ocorra dentro do prazo.<\/p>\n

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\nAyres Britto informou também que a colheita do arroz que já está plantada nas fazendas da área da terra indígena será colhido pelo governo federal e o valor estimado da produção poderá ser incluído no valor das indenizações aos produtores. “Isso não vai ser jogado fora não, o próprio governo fará a colheita e decidirá sobre a destinação em tempo oportuno<\/em>”.<\/p>\n

\nNa última quinta-feira(19Mar2009<\/span>), o Supremo confirmou a constitucionalidade da demarcação da reserva, de 1,7 milhão de hectares, em área contínua. A medida garante a presença exclusiva de indígenas na área.
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\n<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Galeria 1<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/u>:<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> 20Março2009 – Raposa e Serra do Sol: STF CONCLUI JULGAMENTO E MANDA RETIRAR NÃO-ÍNDIOS.<\/strong><\/span><\/p>\n

Galeria 2<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/u>:<\/strong><\/span><\/span><\/span> <\/font>20Junho2008 – Raposa e Serra do Sol: LULA COBRA SOLUÇÃO DO STF.<\/font><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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