{"id":1714,"date":"2009-03-26T00:00:00","date_gmt":"2009-03-26T00:01:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-03-26T00:00:00","modified_gmt":"2009-03-26T00:00:00","slug":"TJ-PB-adia-julgamento-de-embargos-infringentes-de-Cassio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/03\/26\/TJ-PB-adia-julgamento-de-embargos-infringentes-de-Cassio\/","title":{"rendered":"TJ-PB adia julgamento de embargos infringentes de C\u00e1ssio"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 1 minuto<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) – <\/span><\/span><\/strong>O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba adiou, na sessão desta quarta-feira(25Mar2009<\/span>), o julgamento dos embargos infringentes n. 2000.2004.065137-0\/002, interpostos pelo ex-governador Cássio Cunha Lima. O adiamento foi motivado pela ausência justificada do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, revisor do processo. O relator é o desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega.<\/span><\/span><\/p>\n

\nOs embargos são oriundos da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça. O processo é decorrente de uma ação de indenização por danos morais movida por Cássio Cunha Lima contra o jornal Correio da Paraíba e também contra Magna Gerbasi e Luiz José da Silva, eleitos, em 2004, prefeitos de Rio Tinto e Dona Inês, respectivamente.<\/span><\/span><\/p>\n

\n\"\"O ex-governador(<\/strong>Foto)<\/strong><\/span><\/span> alega que teve o seu nome citado em entrevistas pejorativas, concedidas por Magna Gerbasi e Luiz José da Silva, após o pleito de 2004, que causaram danos a sua imagem e honra. Ele ajuizou ação visando a reparação dos danos. Em sentença, o juiz de primeiro grau julgou procedente o pedido, condenando os promovidos ao pagamento de uma indenização individual de R$ 7 mil por danos morais.<\/span><\/span><\/p>\n

\nA Primeira Câmara Cível, por maioria de votos, reformou a decisão para julgar improcedente o pedido, condenando o autor ao pagamento de custas e honorários, no valor de R$ 3 mil. Apenas o juiz convocado Miguel de Britto Lyra votou pela manutenção da sentença, entendendo ser evidente a repercussão da matéria jornalística na vida privada e pública do então governador Cássio Cunha Lima.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>Inconformado com a decisão da Primeira Câmara Cível, a defesa interpôs os embargos infringentes, com base nas razões explanadas no voto do juiz Miguel de Britto Lyra. Na sessão da próxima quarta-feira(01Abr2009<\/span>), o Pleno deverá apreciar os embargos.<\/span><\/span><\/p>\n

\n* Com Lenilson Guedes – ASCOM – TJ\/PB.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 1 minuto João Pessoa(PB) – O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba adiou, na sessão desta […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1714"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1714"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1714\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}