{"id":1725,"date":"2009-03-27T00:00:00","date_gmt":"2009-03-27T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-03-27T00:00:00","modified_gmt":"2009-03-27T00:00:00","slug":"MP-da-parecer-favoravel-a-cassacao-da-prefeita-de-Uirauna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/03\/27\/MP-da-parecer-favoravel-a-cassacao-da-prefeita-de-Uirauna\/","title":{"rendered":"MP d\u00e1 parecer favor\u00e1vel a cassa\u00e7\u00e3o da prefeita de Uira\u00fana"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nUiraúna(PB) – <\/strong>O Promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado, da 53ª zona eleitoral, da comarca do município de Uiraúna(PB), emitiu parecer solicitando a cassação do mandato eletivo da prefeita Glória Geane de Oliveira Fernandes e de sua vice-prefeita Beunilde Maria Santiago, ambas eleitas em outubro de 2008, acatando AIME – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, pleiteada pela coligação "Futuro, Mudança e Esperança de Uiraúna<\/em>", dos partidos PR, PTB, DEM e PHS, encabeçada pelo médico Paulo Arthur de Almeida Bastos, segundo colocado na eleição de 2008, o qual acusa a prefeitura eleita de abuso de poder econômico, de compra de votos e  abuso de poder e captação ilícita de sufrágio.<\/p>\n

\nSegundo a AIME impetrada pela coligação adversária, a prefeita eleita Glória Geane promovido a entrega de material de construção, dinheiro em espécie e caixão de defunto a eleitores em troca de votos. Após analisar os testemunhos e argumentos apresentados pela coligação derrotada, o Ministério Público da comarca de Uiraúna entendeu que, a prefeita eleita violou a Lei 9.504\/2007, no seu artigo 41-A, especifica sobre a captação ilícita de sufrágio, opinando pela procedência da Ação.<\/p>\n

\n\"\"A médica Glória Geane de Oliveira Fernandes(Foto<\/span><\/span>)<\/strong> em sua primeira investidura na política, foi candidata ao cargo de Prefeita de Uiraúna, pela coligação "Compromisso com o desenvolvimento<\/em>", numa aliança entre os partidos PSDB, PMDB, PV e PC do B, enfrentando outros três candidatos obtendo obtendo o expressiva votação de 4.517 <\/font>votos, representando 50,30% dos votos válidos.<\/p>\n

\nO promotor<\/u><\/strong><\/span><\/span><\/span>
\n<\/u><\/strong><\/span><\/span>\"\"O Professor Universitário e Promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado(Foto<\/span><\/span>)<\/strong>, foi empossado no Auditório "João Bosco Carneiro<\/em>", na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa(PB), no cargo de Promotor de Justiça, pelo Colégio de Procuradores de Justiça da Paraíba, na tarde da segunda-feira(30Junho2008<\/span>), após galgar aprovação no último concurso público realizado em 2006. A solenidade de posse foi prestigiada por membros do Ministério Público Estadual, magistrados e demais autoridades.<\/p>\n

O Promotor é colunista\/correpondente do site <\/span><\/span>www.delegados.org<\/span><\/span><\/a>, Portal Nacional dos Delegados, intitulada como "A revista Jurídica da Defesa Social<\/em>", onde discorre sobre temas jurídicos.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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