{"id":17430,"date":"2023-07-07T14:34:31","date_gmt":"2023-07-07T17:34:31","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=17430"},"modified":"2023-07-05T22:55:16","modified_gmt":"2023-07-06T01:55:16","slug":"ordem-de-portugal-poe-fim-a-cooperacao-com-a-oab-para-exercicio-da-advocacia-entre-os-paises","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2023\/07\/07\/ordem-de-portugal-poe-fim-a-cooperacao-com-a-oab-para-exercicio-da-advocacia-entre-os-paises\/","title":{"rendered":"Ordem de Portugal p\u00f5e fim a coopera\u00e7\u00e3o com a OAB para exerc\u00edcio da advocacia entre os pa\u00edses"},"content":{"rendered":"<div id=\"tt-temp-estim\">Tempo de leitura: 2 minutos<\/div><p>Motivada por press\u00f5es pol\u00edticas que foram intensificadas nos \u00faltimos meses, a Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) decidiu fazer cessar o regime de reciprocidade de inscri\u00e7\u00e3o de advogados com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n<p>O rompimento foi comunicado pela entidade portuguesa \u00e0 OAB nesta ter\u00e7a-feira (04Julho2023) e os efeitos da decis\u00e3o come\u00e7am a vigorar j\u00e1 a partir desta quarta-feira (05Julho2023).<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium aligncenter\" src=\"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/filerun\/wl\/?id=J3nSXoCTGyzTM23xEFaQIJaFLHBI0zZg\" width=\"700\" height=\"500\" \/><\/p>\n<p>Desde\u00a02015 vigorava um regime de reciprocidade em Portugal, que garante que advogados brasileiros n\u00e3o precisam de novos exames para exercer a profiss\u00e3o no pa\u00eds, assim como os advogados portugueses tamb\u00e9m podem atuar no Brasil sem prestar o Exame de Ordem.<\/p>\n<p>Em n\u00fameros, a presen\u00e7a de advogados brasileiros em Portugal vem crescendo a cada ano. 9,4 dos profissionais com registro ativo no pa\u00eds europeu em 2022 eram brasileiros.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"size-medium aligncenter\" src=\"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/filerun\/wl\/?id=DE9ZW29tIOnj2q62cVRch7u6ih1uNVM5\" width=\"700\" height=\"500\" \/><\/p>\n<p>Dos cerca de 34 mil inscritos na institui\u00e7\u00e3o, 3.173 eram oriundos do Brasil, o que significa uma alta de quase 482% em rela\u00e7\u00e3o aos 536 brasileiros listados na entidade portuguesa em 2017.<\/p>\n<p>Em nota divulgada nesta ter\u00e7a-feira (04Julho2023), o presidente da OAB Nacional, <strong>Beto Simonetti <span style=\"color: #ff0000;\">(Foto abaixo)<\/span><\/strong>, se manifestou sobre a decis\u00e3o unilateral da Ordem dos Advogados Portugueses de romper o acordo de reciprocidade e garantiu que continuar\u00e1 buscando o di\u00e1logo.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"size-medium aligncenter\" src=\"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/filerun\/wl\/?id=lyRIfUtYsfQMRmvi9ha3F24ycJSLQOeK\" width=\"700\" height=\"500\" \/><\/p>\n<p><strong>Confira a seguir:<\/strong><\/p>\n<p>\u201c<em>O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi surpreendido, nesta ter\u00e7a-feira (04Julho2023\/7), pela decis\u00e3o da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) de romper, unilateralmente, o acordo de reciprocidade que permitia a inscri\u00e7\u00e3o de advogados brasileiros nos quadros da advocacia de Portugal e vice-versa.<\/em><\/p>\n<p><em>Estava em curso um processo de di\u00e1logo iniciado havia v\u00e1rios meses com o objetivo de aperfei\u00e7oar o conv\u00eanio, uma vez que a realidade demogr\u00e1fica, social, legislativa e jur\u00eddica dos dois pa\u00edses evoluiu desde a assinatura do acordo. A OAB, durante toda a negocia\u00e7\u00e3o, se op\u00f4s a qualquer mudan\u00e7a que validasse textos imbu\u00eddos de discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito contra advogadas e advogados brasileiros. A mentalidade colonial j\u00e1 foi derrotada e s\u00f3 encontra lugar nos livros de hist\u00f3ria, n\u00e3o mais no dia a dia das duas na\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n<p><em>A coopera\u00e7\u00e3o e amizade entre Brasil e Portugal, inclusive na advocacia, t\u00eam resultado em in\u00fameros benef\u00edcios para ambos os pa\u00edses e, sobretudo, para suas cidad\u00e3s e cidad\u00e3os. A OAB acredita que o di\u00e1logo respeitoso, fundamentado na igualdade entre as na\u00e7\u00f5es, \u00e9 o caminho para o equacionamento de qualquer discord\u00e2ncia moment\u00e2nea. A prioridade da OAB \u00e9 a defesa e o fortalecimento das prerrogativas profissionais, n\u00e3o importa onde tenha que atuar para assegur\u00e1-las.<\/em><\/p>\n<p><em>Tendo em visto o an\u00fancio unilateral, a OAB tomar\u00e1 todas as medidas cab\u00edveis para defender os direitos dos profissionais brasileiros aptos a advogar em Portugal ou que fa\u00e7am jus a qualquer benef\u00edcio decorrente do conv\u00eanio do qual a Ordem portuguesa est\u00e1 se retirando. Paralelamente, a Ordem dos Advogados do Brasil buscar\u00e1 a retomada do di\u00e1logo, respeitando a autonomia da Ordem dos Advogados Portugueses e compreendendo que a entidade europeia enfrenta dificuldades decorrentes de press\u00f5es governamentais<\/em>\u201d.<\/p>\n<p><em><strong>Beto Simonetti<\/strong><\/em>, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium aligncenter\" src=\"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/filerun\/wl\/?id=AuK2vKCjwKXmtWBzGNNpD2GN359EppUo\" width=\"700\" height=\"500\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tempo de leitura: 2 minutosMotivada por press\u00f5es pol\u00edticas que foram intensificadas nos \u00faltimos meses, a Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17432,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4,25,6],"tags":[15206,15212,15213,12331,9,15207,15208,15209,2625,15204,15211,551,15205,5313,2628,15210],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17430"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17430"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17430\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17431,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17430\/revisions\/17431"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17432"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}