{"id":17503,"date":"2023-07-21T08:32:48","date_gmt":"2023-07-21T11:32:48","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=17503"},"modified":"2023-07-18T07:53:42","modified_gmt":"2023-07-18T10:53:42","slug":"juiz-reconhece-excesso-de-execucao-e-reduz-95-do-valor-da-divida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2023\/07\/21\/juiz-reconhece-excesso-de-execucao-e-reduz-95-do-valor-da-divida\/","title":{"rendered":"Juiz reconhece excesso de execu\u00e7\u00e3o e reduz 95% do valor da d\u00edvida"},"content":{"rendered":"
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O Juiz de Direito Jesus Rodrigues Camargos, da 2\u00aa vara C\u00edvel de Urua\u00e7u (GO), reconheceu que houve excesso de execu\u00e7\u00e3o praticada por uma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e reduziu a d\u00edvida de um consumidor de R$ 16.626,32 para R$ 848,78.<\/p>\n

Segundo o magistrado, \u00e9 irrazo\u00e1vel admitir que um d\u00e9bito tenha evolu\u00eddo tanto no per\u00edodo de um ano e quatro meses.<\/p>\n

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Na Justi\u00e7a, um devedor questiona o aumento exponencial de sua d\u00edvida com um banco. Assim, sustenta que houve excesso de execu\u00e7\u00e3o pela institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, o magistrado considerou que o devedor apresentou c\u00e1lculos que demonstram a evolu\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito, com os respectivos encargos, seria de R$ 848,78, e n\u00e3o de R$ 16.626,32 como executado pelo banco.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do ju\u00edzo, \u00e9 irrazo\u00e1vel admitir que uma d\u00edvida possa ter aumentado tanto no per\u00edodo de um ano e quatro meses.<\/p>\n

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“Os c\u00e1lculos apresentados pelo excipiente s\u00e3o id\u00f4neos a comprovar o excesso de execu\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 irrazo\u00e1vel admitir que o uma d\u00edvida origin\u00e1ria de R$ 488,30, posteriormente confessada no valor de R$ 691,88, em 08\/06\/20, possa ter evolu\u00eddo para a quantia de R$ 16.626,32, num per\u00edodo de aproximadamente um ano e quatro meses (a\u00e7\u00e3o proposta em 22\/10\/21)<\/em>“, pontuou o magistrado.<\/p>\n

Nesse sentido, reconheceu o excesso de execu\u00e7\u00e3o no valor de R$ 15.777,54. Por consequ\u00eancia, concluiu que o valor devido ao banco pelo consumidor \u00e9 de R$ 848,78.<\/p>\n

An\u00e1lise<\/strong><\/span><\/h2>\n

A defesa do devedor afirmou que restou demonstrado nos autos que os c\u00e1lculos apresentados pela institui\u00e7\u00e3o financeira estavam incorretos e, por consequ\u00eancia, n\u00e3o correspondiam ao valor devido na data da propositura da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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No argumento, os advogados pontuaram trata-se de um grande equ\u00edvoco, j\u00e1 que o valor devido na data da propositura da a\u00e7\u00e3o, com incid\u00eancia de todos os encargos contratuais e legais, alcan\u00e7aria R$ 848,78 entendendo que deste modo, estaria havendo excesso de execu\u00e7\u00e3o no valor de R$ 15.777,54 raz\u00e3o pela qual foi requerido o reconhecimento do excesso de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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