{"id":1754,"date":"2009-04-01T00:00:00","date_gmt":"2009-04-01T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-04-01T00:00:00","modified_gmt":"2009-04-01T00:00:00","slug":"TJ-PB-suspende-processo-de-Cassio-contra-Correio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/04\/01\/TJ-PB-suspende-processo-de-Cassio-contra-Correio\/","title":{"rendered":"TJ-PB suspende processo de C\u00e1ssio contra Correio"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> Na sessão ordinária de julgamento desta quarta-feira(01Abr2009<\/span>), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu o julgamento dos embargados infringentes movidos pelo ex-governador do Estado, Cássio Cunha Lima, contra o Jornal Correio da Paraíba.<\/p>\n

\nCom a relatoria do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, o Colegiado, por unanimidade, entendeu ser prudente suspender a tramitação do feito, enquanto uma Ação Meritória DPF 130, que tramita no Supremo Tribunal Federal(STF) acerca da Lei de Imprensa, seja julgada. Também são embargados, no processo, a prefeita de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e o prefeito do município de Dona Inês, Luiz José da Silva.<\/p>\n

\nO ex-governador alega que teve o seu nome citado em entrevistas pejorativas, que causaram danos a sua imagem e honra. Em sentença, o juiz de primeiro grau julgou procedente o pedido, condenando os promovidos ao pagamento de uma indenização individual de R$ 7 mil por danos morais.<\/p>\n

\nA decisão foi reformada, por maioria de votos, pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Na ocasião, apenas o juiz convocado Miguel de Britto Lyra votou pela manutenção da sentença, entendendo ser evidente a repercussão da matéria jornalística na vida privada e pública do então governador Cássio Cunha Lima.<\/p>\n

\nJá o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, decidiu retirar de pauta projeto de resolução de sua autoria, que dispõe sobre o procedimento de escolha de magistrados do primeiro grau de jurisdição para substituir os desembargadores. A iniciativa do presidente foi motivada pelo fato do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) ter baixado nova resolução disciplinando a matéria. O projeto deve ser votado na próxima sessão administrativa do Pleno.<\/p>\n

Substituição<\/span><\/strong><\/u><\/span>
\nNa pauta administrativa, o TJ-PB homologou o nome o juiz, Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, titular da 3ª Vara Distrital de Mangabeira, para integrar o Tribunal Pleno e a Terceira Câmara Cível, em substituição ao desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que ingressará em gozo de férias. A substituição será durante os dias 1º e 30 de abril.<\/p>\n

<\/span><\/span>Voto de Pesar
\n<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span><\/span>O Pleno também aprovou, por unanimidade, votos de profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado, José Hardman Norat. A Corte comunicará oficialmente à família enlutada do registro em ata de seus trabalhos a propositura aprovada. As homenagens ao magistrado também foram prestadas na Câmara Criminal do TJ-PB, na sessão dessa terça-feira.<\/span><\/span><\/p>\n


\n<\/span>* Com Fernando Patriota – Ascom\/TJ\/PB.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 2 minutos João Pessoa(PB) – Na sessão ordinária de julgamento desta quarta-feira(01Abr2009), o Pleno do Tribunal de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1754"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1754"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1754\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}