{"id":17597,"date":"2023-08-02T08:29:39","date_gmt":"2023-08-02T11:29:39","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=17597"},"modified":"2023-07-31T17:52:09","modified_gmt":"2023-07-31T20:52:09","slug":"nova-resolucao-dispensa-o-uso-das-faixas-refletivas-que-equipara-picape-a-caminhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2023\/08\/02\/nova-resolucao-dispensa-o-uso-das-faixas-refletivas-que-equipara-picape-a-caminhao\/","title":{"rendered":"Nova resolu\u00e7\u00e3o dispensa o uso das faixas refletivas que equipara picape a caminh\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>

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Um v\u00eddeo que viralizou nos \u00faltimos dias nas redes sociais causou bastante discuss\u00e3o ao exibir duas picapes da Ram com adesivos refletivos colocados nas laterais e na traseira dos ve\u00edculos.<\/p>\n

Em publica\u00e7\u00e3o do Instagram feita no dia 26 de junho, ouve-se uma voz, que seria do propriet\u00e1rio de uma das picapes, dizendo que os refletores foram instalados ap\u00f3s abordagem e orienta\u00e7\u00e3o da PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal).<\/p>\n

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De fato, essas duas picapes com motor turbodiesel e porte grande s\u00f3 podem ser conduzidas com habilita\u00e7\u00e3o de Categoria C – a mesma exigida para dirigir caminh\u00f5es<\/p>\n

\u201cA\u00ed galera, que m\u2026 Fui parado pela PRF, pararam o amigo ali tamb\u00e9m e pararam mais, n\u00e3o foi s\u00f3 a gente n\u00e3o. Falou que \u00e9 obrigat\u00f3ria essa faixa a\u00ed \u00f3, por ser (a picape) considerada caminh\u00e3o<\/em>\u201d, diz o internauta, sem esclarecer onde nem quando a grava\u00e7\u00e3o foi realizada.<\/p>\n

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Mas seria mesmo obrigat\u00f3rio o tal adesivo refletor nesses dois modelos, como j\u00e1 acontece com ve\u00edculos pesados?<\/p>\n

Esse e pelo menos outro relato com semelhante teor t\u00eam gerado discuss\u00f5es e cr\u00edticas aos agentes, sugerindo que teria acontecido um abuso de autoridade.<\/p>\n

Lei dos caminh\u00f5es acaba de mudar<\/strong><\/span><\/h2>\n

Na verdade, at\u00e9 o \u00faltimo dia 3, as duas picapes realmente teriam de trazer as pel\u00edculas refletivas na respectiva carroceria porque s\u00e3o registradas como caminh\u00f5es, pois seu PBT (Peso Bruto Total, que \u00e9 a soma do peso do ve\u00edculo e da sua capacidade de carga) \u00e9 superior a 3.500 kg.<\/p>\n

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O descumprimento da regra era considerado infra\u00e7\u00e3o grave, com multa de R$ 195,23, cinco pontos no prontu\u00e1rio do condutor e reten\u00e7\u00e3o at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Contudo, desde a segunda-feira (03Julho2023), quando a Resolu\u00e7\u00e3o 993 do Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito) entrou em vigor, a legisla\u00e7\u00e3o mudou e os adesivos \u201cpol\u00eamicos<\/em>\u201d deixaram de ser exigidos, ao menos para os modelos de picape que aparecem no v\u00eddeo.<\/p>\n

Com a nova regra, tanto a Ram 2500 quanto a 3500 ainda s\u00e3o equiparadas a caminh\u00f5es, mas a Resolu\u00e7\u00e3o 993 abre uma exce\u00e7\u00e3o que isenta ambos os modelos – e, eventualmente, outras picapes que exigem CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) de Categoria C – da obrigatoriedade dos refletores.<\/p>\n

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De acordo com o novo texto, a pel\u00edcula retrorrefletiva continua obrigat\u00f3ria para ve\u00edculos com PBT superior a 3,5 toneladas, a exemplo da Ram 2500, cujo Peso Bruto Total \u00e9 de 4.536 kg, e tamb\u00e9m da 3500, com PBT de 5.417 kg.<\/p>\n

Por\u00e9m, a resolu\u00e7\u00e3o traz uma exce\u00e7\u00e3o sob medida para ambas e diz que h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o do equipamento obrigat\u00f3rio \u201cpara caminh\u00f5es em que a carroceria faz parte do projeto original do ve\u00edculo, com caracter\u00edsticas semelhantes a uma caminhonete e comprimento inferior a 7 m<\/em>\u201d.<\/p>\n

As duas medem menos de sete metros de comprimento e foram concebidas com carroceria – diferentemente de caminh\u00f5es convencionais, que trazem cabine sobre chassi para a instala\u00e7\u00e3o de ba\u00fa, semirreboque e outros implementos.<\/p>\n

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A mesma exce\u00e7\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel para a instala\u00e7\u00e3o do tac\u00f3grafo, equipamento para aferi\u00e7\u00e3o e registro de velocidade que continua obrigat\u00f3rio para ve\u00edculos com PBT acima de 4.536 kg – mas passa a ser facultativo no caso de picapes citadas acima.<\/p>\n

Dessa forma, a 3500, importada do M\u00e9xico, deixa de ser comercializada com tac\u00f3grafo, que era instalado no Brasil pela pr\u00f3pria Ram antes da venda para atender a legisla\u00e7\u00e3o local. Consultada, a Stellantis, dona da marca Ram, confirma essa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O teto de 4.536 kg para a dispensa do tac\u00f3grafo \u00e9 exatamente o Peso Bruto Total da Ram 2.500 – que, antes da nova resolu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 n\u00e3o era oferecida com tac\u00f3grafo no mercado brasileiro.<\/p>\n

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Na opini\u00e3o de especialistas a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 correta posto que a nova resolu\u00e7\u00e3o dispensa o uso das faixas refletivas para caminh\u00f5es cuja carroceria fa\u00e7a parte do projeto original do ve\u00edculo e cujo comprimento n\u00e3o exceda sete metros, como no caso dessas picapes. Assim, os propriet\u00e1rios desses ve\u00edculos podem ficar tranquilos que n\u00e3o ser\u00e3o mais autuados por falta desse dispositivo.<\/p>\n

No entanto, falta das pel\u00edculas retrorrefletivas e do tac\u00f3grafo, nos ve\u00edculos em que esses equipamentos continuam sendo exigidos, ainda \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o grave que prev\u00ea reten\u00e7\u00e3o at\u00e9 a respectiva regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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