{"id":1768,"date":"2009-04-07T00:00:00","date_gmt":"2009-04-07T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-04-07T00:00:00","modified_gmt":"2009-04-07T00:00:00","slug":"TJ-PB-publica-escala-de-plantao-durante-feriado-santo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/04\/07\/TJ-PB-publica-escala-de-plantao-durante-feriado-santo\/","title":{"rendered":"TJ-PB publica escala de plant\u00e3o durante feriado santo"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba estabeleceu sua escala de plantão referente ao mês de abril, inclusive, determinando como as varas vão funcionar durante o feriado da Semana Santa(9, 10, 11 e 12 de abril<\/span>). Também ficou definido que no dia 8 de abril(quarta-feira<\/span>), o expediente no Judiciário estadual será das 7h às 13h.<\/p>\n

\nNa Semana Santa, os jurisdicionados e advogados devem acionar o Poder Judiciário, nos casos de fiança, pedido de liberdade provisória, aplicação de medida protetora(Lei Maria da Penha<\/span>), habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, liminares, entre outras.<\/p>\n

\nDe acordo com o secretário administrativo do Tribunal de Justiça, Falbo Abrantes, a escala de plantão para a Semana Santa atende às oito regiões judiciárias no Estado. Veja quais unidades judiciárias funcionarão, de quinta a domingo;<\/p>\n

\n1ª Região<\/strong> (Cabelo, Bayeux, João Pessoa e Santa Rita<\/span>)
\n9 e 10 – 2ª Vara da Comarca de Santa Rita
\n11 e 12 – 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital<\/p>\n

\n2ª Região<\/strong> (Alhandra, Caaporã, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pilar, Rio Tinto e Sapé<\/span>)
\n9 e 10 – Comarca de Pilar
\n11 e 12 – Comarca de Gurinhém<\/p>\n

\n3ª Região<\/strong> (Campina Grande<\/span>)
\n9 e 10 – 2ª Vara Criminal
\n11 e 12 – 3ª Vara Criminal<\/p>\n

\n4ª Região<\/strong> (Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Barra de Santa Rosa, Cuité, Esperança, Ingá, Picuí, Pocinhos, Remígio e Soledade<\/span>).
\n9 e 10 – 1ª Vara de Ingá
\n11 e 12 – Comarca de Esperança<\/p>\n

\n5ª Região<\/strong> (Aroeiras, Boqueirão, Cabaceiras, Monteiro, Prata, Queimadas, São João do Cariri, Serra Branca, Sumé e Umbuzeiro<\/span>).
\n9 e 10 – 1ª Vara de Monteiro
\n11 e 12 – Comarca de Prata<\/p>\n

\n6ª Região<\/strong> (Patos, Água Branca, Conceição, Coremas, Itaporanga, Juazeirinho, Malta, Piancó, Princesa Isabel, Santa dos Garrotes, São Mamede, Santa Luzia, Taperoá, e Teixeira<\/span>).
\n9 e 10 – 1ª Vara de Piancó
\n11 e 12 – 3ª Vara de Patos<\/p>\n

\n7ª Região<\/strong> (Sousa, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Paulista, Pombal, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Uiraúna<\/span>).
\n9 e 10 – 2ª Vara de Cajazeiras
\n11 e 12 – Juizado Especial Cível e Criminal de Pombal<\/p>\n

\n8ª Região<\/strong> (Alagoinha, Arara, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Caiçara, Cacimba de Dentro, Guarabira, Mari, Pilões, Pirpirituba, Serraria e Solânea<\/span>).
\n9 e 10 – Comarca de Alagoinha
\n11 e 12 – 2ª Vara de Guarabira<\/span><\/span><\/p>\n

* Com Fernando Patriota – Ascom – TJ-PB.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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