{"id":17794,"date":"2023-08-22T16:50:38","date_gmt":"2023-08-22T19:50:38","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=17794"},"modified":"2023-08-23T15:06:19","modified_gmt":"2023-08-23T18:06:19","slug":"governo-lula-quer-retornar-cobranca-de-imposto-sindical-senador-paraibano-refuta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2023\/08\/22\/governo-lula-quer-retornar-cobranca-de-imposto-sindical-senador-paraibano-refuta\/","title":{"rendered":"Governo Lula quer retornar cobran\u00e7a de imposto sindical. Senador paraibano refuta"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>

O Senador paraibano Efraim<\/em> de Ara\u00fajo Morais Filho <\/em>(Foto abaixo)<\/span><\/strong>, l\u00edder do Uni\u00e3o Brasil no Senado, pontuou nesta segunda-feira (21Agosto2023), que \u00e9 totalmente contr\u00e1rio \u00e0 volta da cobran\u00e7a aos trabalhadores do imposto sindical.<\/p>\n

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O assunto foi noticiado com destaque nos principais \u00f3rg\u00e3os de imprensa brasileiros com a informa\u00e7\u00e3o de que o tema vem sendo motivo de pauta administrativa do governo federal, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio do Trabalho, que pretende pleitear o intento junto aos pontos da reforma tribut\u00e1ria e retornando a contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria para todos os trabalhadores brasileiros.<\/p>\n

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Luiz Marinho \u00e9 um pol\u00edtico e sindicalista brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores. Foi ministro do Trabalho e Emprego e ministro da Previd\u00eancia Social no governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, al\u00e9m de prefeito de S\u00e3o Bernardo do Campo entre 2009 e 2017.<\/strong><\/em><\/span><\/h5>\n

Pela inten\u00e7\u00e3o o imposto retornaria com o triplo do valor do extinto, j\u00e1 que o Minist\u00e9rio do Trabalho quer fixar um teto para a nova taxa de at\u00e9 1% do rendimento anual do trabalhador, o que pode corresponder a at\u00e9 tr\u00eas dias e meio de trabalho, segundo c\u00e1lculo de especialistas.<\/p>\n

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Efraim de Ara\u00fajo Morais Filho \u00e9 um advogado e pol\u00edtico brasileiro, filiado ao Uni\u00e3o Brasil. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2006 foi eleito deputado federal onde permaneceu no cargo at\u00e9 1\u00b0 de fevereiro de 2023. Atualmente \u00e9 senador da Rep\u00fablica pelo Estado da Para\u00edba.<\/em><\/strong><\/span><\/h5>\n

Desde o m\u00eas de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista, a contribui\u00e7\u00e3o sindical passou a ser opcional.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se pode aceitar que o governo queira modificar a legisla\u00e7\u00e3o promovendo retrocesso. Trazer de volta o imposto sindical obrigat\u00f3rio \u00e9 total e inaceit\u00e1vel retrocesso<\/em>\u201d, pontuou o l\u00edder Efraim Filho.<\/p>\n

\u201cRetrocesso absoluto<\/em>\u201d<\/strong><\/span><\/h2>\n

O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Rog\u00e9rio Simonetti Marinho (PL-RN), classificou como \u201cretrocesso absoluto<\/em>\u201d e \u201ctentativa de ressurrei\u00e7\u00e3o do peleguismo<\/em>\u201d o projeto de lei que trata da volta de um imposto sindical no pa\u00eds.<\/p>\n

Relator da reforma trabalhista na C\u00e2mara dos Deputados, que foi aprovada em 2017, Rog\u00e9rio Marinho promete articular resist\u00eancia ao avan\u00e7o da proposta. \u201cVamos nos colocar fortemente contra<\/em>\u201d, disse em entrevista ao jornal CNN.<\/p>\n

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Rog\u00e9rio Simonetti Marinho \u00e9 um economista e pol\u00edtico brasileiro, filiado ao Partido Liberal. \u00c9 senador da Rep\u00fablica pelo estado do Rio Grande do Norte desde 2023, al\u00e9m de ter sido secret\u00e1rio especial da Previd\u00eancia de 2019 a 2020 e ministro do Desenvolvimento Regional de 2020 a 2022, durante o governo Jair Bolsonaro.<\/em><\/strong><\/span><\/h5>\n

\u201cO PT quer repetir, em oito meses, os erros que cometeu em 14 anos. \u00c9 toda a pauta retr\u00f3grada que sempre ostentou: instrumentaliza\u00e7\u00e3o da Petrobras, uso pol\u00edtico da Vale e da Eletrobras, aparelhamento de organismos multilaterais como o\u00a0Banco dos Brics\u00a0para financiar infraestrutura em pa\u00edses com converg\u00eancia ideol\u00f3gica, descumprimento de metas fiscais, os decretos do saneamento b\u00e1sico<\/em>\u201d, afirmou Rog\u00e9rio Marinho, que foi ministro do Desenvolvimento Regional no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

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O presidente Lula apoia a retomada da contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria, segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

Unicidade sindical \u00e9 o princ\u00edpio, fixado na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, de exist\u00eancia de um \u00fanico sindicato por base territorial. Ou seja, n\u00e3o pode haver, por exemplo, dois sindicatos de metal\u00fargicos ou de eletricit\u00e1rios na mesma cidade.<\/p>\n

Para o senador, essa deveria ser a prioridade do governo, o que estimularia os sindicatos a prestarem melhores servi\u00e7os e serem mais efetivos nas negocia\u00e7\u00f5es salariais. Marinho v\u00ea um saldo positivo da reforma trabalhista e do fim da cobran\u00e7a do imposto sindical obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

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\u201cA volta de uma contribui\u00e7\u00e3o sindical com a exist\u00eancia de unicidade, com uma carta de registro dos sindicatos dada pelo governo e de uma forma coercitiva, \u00e9 um retrocesso absoluto. Dentro do parlamento, vamos nos colocar contr\u00e1rios e mostrar nossa resist\u00eancia\u201d, acrescentou o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Rog\u00e9rio Simonetti Marinho (PL-RN).<\/em><\/strong><\/span><\/h5>\n

\u201cO que seis anos de reforma nos mostram? Que aqueles sindicatos que efetivamente prestam bons servi\u00e7os continuam vivos e tendo contribui\u00e7\u00f5es de seus membros. O que querem ressuscitar s\u00e3o os pelegos da era varguista<\/em>\u201d, concluiu Marinho.<\/p>\n

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