{"id":17948,"date":"2023-09-10T08:36:47","date_gmt":"2023-09-10T11:36:47","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=17948"},"modified":"2023-09-10T15:07:09","modified_gmt":"2023-09-10T18:07:09","slug":"camara-criminal-nega-pedido-de-desaforamento-do-juri-de-ruan-macario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2023\/09\/10\/camara-criminal-nega-pedido-de-desaforamento-do-juri-de-ruan-macario\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Criminal nega pedido de desaforamento do j\u00fari de Ruan Mac\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 5 minutos<\/div>

A C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba negou pedido formulado pela defesa de Ruan Ferreira de Oliveira, 30 anos, mais conhecido como Ruan Mac\u00e1rio, de transfer\u00eancia do j\u00fari popular da Comarca da Capital para outra cidade, o mais distante poss\u00edvel.<\/p>\n

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Ruan Ferreira de Oliveira, 30 anos, mais conhecido como Ruan Mac\u00e1rio.<\/em><\/strong><\/span><\/h4>\n

A decis\u00e3o foi no julgamento do processo n\u00ba 0814468-39.2023.8.15.0000, da relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.<\/p>\n

O r\u00e9u foi pronunciado por homic\u00eddio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.<\/p>\n

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Motocicleta do motoboy Kelton Marques de Sousa, de 33 anos, v\u00edtima de crime de tr\u00e2nsito ocorrido no dia 11 de setembro de 2021, no cruzamento das avenidas Fl\u00e1vio Ribeiro Coutinho (Ret\u00e3o de Mana\u00edra) e Miriam Barreto Rab\u00ealo, em Jo\u00e3o Pessoa (PB).<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\n

Ele teria atropelado e matado o motoboy Kelton Marques, fato ocorrido em 11 de setembro de 2021, em Jo\u00e3o Pessoa (PB).<\/p>\n

O pedido da defesa se baseia na d\u00favida sobre a imparcialidade do Conselho de Senten\u00e7a em raz\u00e3o da grande repercuss\u00e3o do fato e o clamor social no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n

Adiamento do julgamento<\/span><\/strong><\/h2>\n

O julgamento estava marcado para o dia 14 de setembro no 2\u00ba Tribunal do J\u00fari da Capital, mas, a pedido da defesa, foi adiado para o dia 24 de novembro, conforme decis\u00e3o da ju\u00edza Francilucy Rejane de Sousa Mota.<\/p>\n

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Francilucy Rejane de Sousa Mota, \u00a0ju\u00edza do 2\u00ba Tribunal do J\u00fari da Comarca de Jo\u00e3o Pessoa (PB). A pedido da defesa, a ju\u00edza adiou o julgamento do r\u00e9u Ruan Mac\u00e1rio, para o dia 24 de novembro, \u00e0s 09h00. O julgamento estava marcado para o dia 14 deste m\u00eas, mas a magistrada acatou, excepcionalmente, a justificativa apresentada pela defesa, que informou possuir outras audi\u00eancias agendadas para a mesma data. <\/em>\u201cEste foi o primeiro pedido de adiamento formulado e n\u00e3o existe preju\u00edzo ao processamento do feito<\/em>\u201d, justificou a ju\u00edza.<\/strong><\/span><\/h4>\n

Ouvida sobre o pedido de desaforamento, a magistrada se manifestou de forma contr\u00e1ria. Segundo ela, \u201cas informa\u00e7\u00f5es\/coment\u00e1rios do caso divulgadas na imprensa e na internet, alcan\u00e7am todo o estado da Para\u00edba e n\u00e3o apenas a Comarca de Jo\u00e3o Pessoa, sendo um caso indiscutivelmente de repercuss\u00e3o como v\u00e1rios outros, j\u00e1 ocorridos e julgados nesta comarca<\/em>\u201d.<\/p>\n

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O motoboy Kelton Marques de Sousa, deixou esposa e duas filhas. \u201cEu sinto a falta de Kelton todos os dias ainda. A dor n\u00e3o diminui e a saudade s\u00f3 aumenta\u201d, desabafou <\/em><\/strong><\/span>Tatiane Andrade, vi\u00fava de Kelton, sobre o luto.<\/em><\/strong><\/span>.<\/em><\/strong><\/span><\/h4>\n

O relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida (Foto abaixo)<\/span><\/strong>, entendeu n\u00e3o haver nos autos elementos suficientes para aquilatar a vers\u00e3o colhida no pedido de que existe influ\u00eancia externa que poder\u00e1 comprometer o resultado do julgamento.<\/p>\n

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\u201cA pretens\u00e3o de desaforamento fundado na imparcialidade dos ju\u00edzes leigos h\u00e1 de demonstrar a interfer\u00eancia anormal no \u00e2nimo dos julgadores populares, no entanto, os fatos trazidos \u00e0 baila pela Defesa n\u00e3o trouxeram elementos de convic\u00e7\u00e3o aptos a caracterizar a influ\u00eancia indesejada na forma\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo dos eventuais componentes do Conselho de Senten\u00e7a da Comarca da Capital, pelo que a postula\u00e7\u00e3o deve ser indeferida<\/em>\u201d, pontuou o relator.<\/p>\n

Revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva<\/strong><\/span><\/h2>\n

Em outro processo (0814737-78.2023.8.15.0000), a C\u00e2mara Criminal negou pedido de revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva de Ruan Ferreira, julgando assim prejudicada a aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares diversas da pris\u00e3o.<\/p>\n

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O motorista Ruan Mac\u00e1rio foi preso no dia 29 de Julho de 2022, 10 meses ap\u00f3s o fat\u00eddico acidente que vitimou o motoboy Kelton Marques. O acusado se apresentou na delegacia de Catol\u00e9 do Rocha, no Sert\u00e3o da Para\u00edba, acompanhado pelo advogado. Ele foi levado ao Pres\u00eddio de Catol\u00e9 do Rocha, onde permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, em pris\u00e3o preventiva, aguardando julgamento.<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\n

Segundo alega a defesa, \u201ca pris\u00e3o preventiva do paciente fora decretada ainda na fase inqu\u00e9rito policial, datado o mandado de 12 de setembro de 2021, ou seja, no outro dia do incidente ocorrido, pouco mais de 24 horas depois<\/em>\u201d, tendo o paciente se apresentado de forma livre e espont\u00e2nea \u00e0s autoridades, no dia 29 de julho de 2022, \u201csomente n\u00e3o tendo o feito em momento anterior em raz\u00e3o de todo o clamor social articulado pela m\u00eddia perante o seu processo judicial, temendo, inclusive, pela sua pr\u00f3pria vida, estando, desde ent\u00e3o, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a<\/em>\u201d.<\/p>\n

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Na madrugada do dia 11 de setembro de 2021, o motoboy Kelton Marques de Sousa, que voltava para casa ap\u00f3s encerrar a jornada de trabalho, foi atingido por um carro a 163km\/h, que ultrapassou o sinal vermelho.<\/em><\/strong><\/span><\/h4>\n

No exame do caso, o relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida, destacou que no Habeas Corpus n\u00ba 0816196-86.2021.8.15.0000, impetrado pela defesa, a C\u00e2mara Criminal decidiu manter a pris\u00e3o preventiva, considerando que esta estava devidamente fundamentada.<\/p>\n

\u201cManuseando os autos, constato que realmente n\u00e3o sobrevieram outros fatores h\u00e1beis a alterar o cen\u00e1rio f\u00e1tico-jur\u00eddico da cust\u00f3dia cautelar imposta, de forma que os fundamentos que autorizam a cust\u00f3dia cautelar persistem, em raz\u00e3o da gravidade em concreto da conduta atribu\u00edda ao acusado, na medida em que a pris\u00e3o preventiva do Paciente \u00e9 forma de garantir a ordem p\u00fablica e a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal<\/em>\u201d, frisou o relator.<\/p>\n

O acidente<\/span><\/strong><\/h2>\n

Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido pelo alcunha de Ruan Mac\u00e1rio foi pronunciado por homic\u00eddio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.<\/p>\n

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R\u00e9u confesso, Ruan Mac\u00e1rio vai a j\u00fari popular por homic\u00eddio qualificado com dolo eventual, que \u00e9 quando se assume o risco de matar.<\/em><\/strong><\/span><\/h4>\n

Ele teria atropelado e matado o motoboy Kelton Marques, 33 anos. O crime aconteceu em setembro de 2021, em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n

Conforme informa\u00e7\u00f5es processuais, o entregador Kelton Marques morreu ap\u00f3s ser atingido por um carro em alta velocidade, no Ret\u00e3o de Mana\u00edra.<\/p>\n

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Moradores da regi\u00e3o afirmaram que a colis\u00e3o aconteceu por volta das 04h00m.\u00a0Ele trabalhava em um restaurante que atendia nas madrugadas e na hora do acidente j\u00e1 tinha terminado as entregas do dia e voltava para casa. Kelton deixou esposa e duas filhas.<\/p>\n

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Ruan Ferreira de Oliveira foi pronunciado por homic\u00eddio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.<\/em><\/strong><\/span><\/h4>\n

Ruan Ferreira de Oliveira (Ruan Mac\u00e1rio), ficou foragido e s\u00f3 foi preso em 29 de julho de 2022. O r\u00e9u se apresentou na delegacia de Catol\u00e9 do Rocha, no Sert\u00e3o do Estado da Para\u00edba, acompanhado pelo advogado.<\/p>\n

Ele foi levado ao pres\u00eddio da cidade, onde permanece at\u00e9 hoje, em pris\u00e3o preventiva, aguardando julgamento.<\/p>\n

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MAT\u00c9RIAS RELACIONADAS<\/strong><\/span><\/h2>\n

Empres\u00e1rio acusado de matar o motoboy Kelton Marques em acidente na capital \u00e9 preso<\/strong><\/a><\/span><\/h3>\n

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