{"id":18052,"date":"2023-09-22T18:10:28","date_gmt":"2023-09-22T21:10:28","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=18052"},"modified":"2023-09-23T09:43:53","modified_gmt":"2023-09-23T12:43:53","slug":"municipios-do-vale-do-rio-do-peixe-tem-economia-prejudicada-por-falta-de-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2023\/09\/22\/municipios-do-vale-do-rio-do-peixe-tem-economia-prejudicada-por-falta-de-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios do Vale do Rio do Peixe t\u00eam economia prejudicada por falta de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>

N\u00e3o importa a regi\u00e3o da Para\u00edba, seja em Cubati, Jo\u00e3o Pessoa ou S\u00e3o Jos\u00e9 de Piranhas, a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) e a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.465\/2017 s\u00e3o necessidades inadi\u00e1veis, \u00e9 o que est\u00e1 sendo evidenciado durante Semin\u00e1rios realizados conjuntamente pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do estado pela Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a.<\/p>\n

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Durante recente encontro realizado nesta \u00faltima cidade, localizada na regi\u00e3o metropolitana de Cajazeiras, o tabeli\u00e3o e registrador na Serventia do Of\u00edcio \u00danico de S\u00e3o Jo\u00e3o do Rio do Peixe, Bernardo Oliveira (Foto acima<\/span>)<\/strong>, revelou durante palestra que uma das extensas \u00e1reas que se ressente da Reurb \u00e9 a conhecida popularmente como \u201cBrejo das Freiras<\/em>\u201d, que envolve os munic\u00edpios de S\u00e3o Jo\u00e3o do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena e Po\u00e7o Jos\u00e9 de Moura.<\/p>\n

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\u201cAtualmente centenas de fam\u00edlias est\u00e3o na posse dessas \u00e1reas h\u00e1 d\u00e9cadas, muitas delas sobrevivem da agricultura familiar e n\u00e3o possuem registros p\u00fablicos dessas terras<\/em>\u201d, alertou, acrescentando que a referida Comarca \u00e9 composta dos munic\u00edpios de S\u00e3o Jo\u00e3o do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena, Bernardino Batista e Po\u00e7o Jos\u00e9 de Moura.<\/p>\n

Preju\u00edzos \u00e0 economia da regi\u00e3o<\/strong><\/span><\/h2>\n

Ele afirmou que todos os im\u00f3veis localizados nesses munic\u00edpios s\u00e3o registrados no Cart\u00f3rio do qual \u00e9 delegat\u00e1rio e destacou que muitos im\u00f3veis urbanos e rurais necessitam de um processo grande de regulariza\u00e7\u00e3o, pois a falta de registros p\u00fablicos prejudica a economia da regi\u00e3o, vez que em todo o Vale do Rio do Peixe h\u00e1 terras produtivas para o desenvolvimento do agroneg\u00f3cio e o fato de n\u00e3o estarem devidamente regularizadas inviabiliza o acesso a linhas de investimento banc\u00e1rio.<\/p>\n

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Bernardo Oliveira considerou excelente a iniciativa conjunta dos Semin\u00e1rios pela Anoreg-PB e da CGJ, pois incentiva os diversos munic\u00edpios da regi\u00e3o a iniciar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

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\u201cAcredito que a curto prazo ter\u00edamos que fazer um treinamento maior com as pessoas das Prefeituras (equipe t\u00e9cnica da secretaria de finan\u00e7as, cadastro imobili\u00e1rio, assist\u00eancia social, engenharia e procuradores municipais), advogados e dos Cart\u00f3rios de Registros de Im\u00f3veis que ir\u00e3o trabalhar diretamente com a Reurb<\/em>\u201d, sugeriu o delegat\u00e1rio que, dentre outras qualifica\u00e7\u00f5es profissionais e acad\u00eamicas, \u00e9 Doutorando em Direito pela Universidade de Mar\u00edlia (SP), Mestre em Direito com \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o: Direito Internacional na Universidade Cat\u00f3lica de Santos; Mestre em Direito Privado pelo Centro Universit\u00e1rio 7 de Setembro (CE) e ex-procurador-geral do munic\u00edpio de Juazeiro do Norte, no mesmo estado.<\/p>\n

Fun\u00e7\u00e3o social e direito \u00e0 moradia<\/strong><\/span><\/h2>\n

Por sua vez, o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, parabenizou a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 de Piranhas e a Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a pela valorosa iniciativa e reafirmou o apoio incondicional da entidade na luta constante a todos que necessitam do Registro P\u00fablico.\u201c\u00c9 preceito constitucional que a propriedade atender\u00e1 a sua fun\u00e7\u00e3o social e o do direito \u00e0 moradia, formam a base do instituto da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria<\/em>\u201d, concluiu.<\/p>\n

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Por fim, o juiz-corregedor Ant\u00f4nio Carneiro de Paiva J\u00fanior (Foto acima<\/span>)<\/strong> disse que o evento vem consolidando uma pr\u00e1tica que j\u00e1 foi iniciada pela CGJ na regi\u00e3o do Serid\u00f3, no sentido de, entre outros objetivos, consolidar e difundir a quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

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\u201cDesta vez n\u00e3o foi diferente, pois vimos um grande interesse, n\u00e3o s\u00f3 dos registradores de im\u00f3veis, n\u00e3o s\u00f3 dos gestores p\u00fablicos da pr\u00f3pria cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 de Piranhas, mas de toda a regi\u00e3o, atrav\u00e9s das representa\u00e7\u00f5es de diversos munic\u00edpios. A Reurb, al\u00e9m de uma pr\u00e1tica que engloba diversos outros elementos, tem como objetivo principal a quest\u00e3o da cidadania, do dom\u00ednio da propriedade e de regularizar a propriedade de diversos im\u00f3veis, sobretudo das pessoas que mais precisam<\/em>\u201d, declarou.<\/p>\n

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