{"id":1807,"date":"2009-04-16T00:00:00","date_gmt":"2009-04-16T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-04-16T00:00:00","modified_gmt":"2009-04-16T00:00:00","slug":"Valor-disponibilizado-para-compra-de-casa-e-apto-na-PB-sao-baixos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/04\/16\/Valor-disponibilizado-para-compra-de-casa-e-apto-na-PB-sao-baixos\/","title":{"rendered":"Valor disponibilizado para compra de casa e apto na PB s\u00e3o baixos"},"content":{"rendered":"
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\nBrasília(DF) –<\/strong> A pressa do governo em colocar em prática o programa "Minha Casa, Minha Vida<\/em>" fez com que detalhes importantes do pacote de R$ 60 bilhões fossem definidos às pressas, quando fontes oficiais já anunciavam o lançamento do plano de combate ao déficit habitacional.<\/p>\n

\nA contemplação de municípios com menos de 50 mil pessoas – que originalmente iriam ficar de fora do pacote – e o atendimento de todas as faixas de trabalhadores rurais familiares foram decisões tomadas a partir de pressões políticas e incluídas nas normas oficiais momentos antes de as regras definitivas serem publicadas.<\/p>\n

\nPara evitar que o programa se transformasse em apenas uma promessa, uma edição extra do Diário Oficial foi editada com a data de segunda-feira(13Abr2009<\/span>), com toda a regulamentação necessária. Mas a versão impressa acabou sendo distribuída somente ontem.<\/p>\n

\nDentre as resoluções aprovadas está a que define os valores do teto para aquisição de moradias no Estado da Paraíba através do novo programa habitacional. Para a compra de apartamentos o valor máximo estabelecido foi de R$ 41 mil reais e para casas de R$ 37 mil. As prestações mínimas serão de R$ 50,00 independentemente do valor do imóvel.<\/p>\n

\nOs valores destinados à Paraíba foram os mesmos dirigidos aos Estados das Alagoas, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e Maranhão, além do interior dos Estados da Bahia, Ceará e Pernambuco. Porém, as cifras estão sendo consideradas as mais "acanhadas" de todo o programa.<\/p>\n

\nPara se ter uma idéia, os tetos estabelecidos são de R$ 52 mil para apartamentos e R$ 48 mil para casas negociadas em municípios de regiões metropolitanas do Estado de São Paulo (e também em Jundiaí, Jacareí e São José dos Campos<\/span>) e no Distrito Federal. Na capital fluminense, o valor máximo de aquisição é de R$ 51 mil para apartamentos e de R$ 47 mil para casas.<\/p>\n

Pequenos municípios<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nNa segunda-feira(13Abr2009<\/span>) à tarde, depois de reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda, repetiu várias vezes que o "Nossa Caixa, Nossa Vida<\/em>" iria atender somente municípios com mais de 50 mil habitantes.<\/p>\n

\nAs cidades menores ficariam de fora, porque não concentram o déficit habitacional e também porque dispõem de outros mecanismos de financiamento. Na última hora, a pressão política venceu e os municípios pequenos foram incluídos.<\/p>\n

Habitação rural
\n<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>Foram criados oficialmente o Programa Nacional de Habitação Urbana(PNHU<\/span>) e o Programa Nacional de Habitação Rural(PNHR<\/span>), ambos integrantes do "Nossa Casa, Nossa Vida<\/em>". O PNRU vai conceder subsídios de até R$ 2,5 bilhões para atender famílias com renda de até seis salários mínimos(R$ 2.790<\/span>) mensais.<\/p>\n

\nO PNHR, que originalmente deveria ser direcionado somente ao grupo de menor renda da agricultura familiar, ou seja, até R$ 10 mil por ano, contará com R$ 500 milhões para subsídios, e vai atender produtores rurais com renda anual de até R$ 60 mil. A faixa de trabalhadores familiares rurais com renda maior, entre R$ 22 mil e R$ 60 mil anuais, vão contar com subvenção somente para o seguro.<\/p>\n

Investimentos<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nO pacote habitacional do governo federal conta com R$ 60 bilhões para serem aplicados em três anos. A ideia é construir 1 milhão de moradias para a população que ganha até 10 salários mínimos por mês, valor equivalente a R$ 4.650.<\/p>\n

\nPara a Caixa, o programa vai gerar 3,5 milhões de empregos com carteira assinada em três anos.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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