{"id":1834,"date":"2009-04-21T00:00:00","date_gmt":"2009-04-21T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-04-21T00:00:00","modified_gmt":"2009-04-21T00:00:00","slug":"MPF-apura-rachaduras-na-Estacao-Cabo-Branco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/04\/21\/MPF-apura-rachaduras-na-Estacao-Cabo-Branco\/","title":{"rendered":"MPF apura rachaduras na Esta\u00e7\u00e3o Cabo Branco"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>

\nForam determinadas diligências para apurar possível irregularidade na execução da obra
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O Ministério Público Federal, através do procurador da República, Rodolfo Alves Silva, determinou, em despacho, diligências para apurar possível ocorrência de irregularidades na execução do projeto da Estação Ciência, Cultura e Artes Cabo Branco.<\/span><\/span><\/p>\n

\nSegundo o despacho, a Prefeitura Municipal de João Pessoa(PMJP) será notificada para que preste informações quanto às providências adotadas em razão da ocorrência de rachaduras na estrutura física da Estação Ciência. A PMJP também deverá informar ao MPF quais os responsáveis pela fiscalização da execução da obra, por parte da PMJP, e o responsável técnico da empresa executora do projeto.<\/span><\/span><\/p>\n

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O MPF também requisitou da prefeitura cópias do convênio firmado com a União, bem como todos os aditivos, por meio do qual foi transferida verba para a construção da Estação Ciência, do contrato firmado com a empresa vencedora da licitação e aditivos ao mesmo.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>Em relação à obra, o MPF requisitou cópias do Diário de Obra, Controle de Concreto, Projeto Estrutura e Especificações Técnicas.
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O despacho também requisitou ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da Paraíba(CREA\/PB) que informe se foi feita alguma visita técnica ou fiscalização na obra em virtude dos fatos relacionados à existência de rachaduras na estrutura física.<\/span><\/span><\/p>\n

\nTambém será notificado o professor da Universidade Federal da Paraíba, Normando Perazzo Barbosa, para prestar informações sobre os fatos apurados no Procedimento Administrativo(PA), instaurado pelo MPF.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>Rodolfo Alves Silva fixou o prazo de cinco dias para que a PMJP envie os documentos requisitados pelo MPF. O procurador também fixou praxo de 90 dias, prorrogáveis, para conclusão do PA.<\/span><\/span><\/p>\n

\n\"\"<\/span><\/span>O Procedimento Administrativo foi instaurado, de ofício, pelo procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba, Yordan Moreira Delgado(Foto<\/span><\/span>)<\/strong>, que considerou reportagens publicadas na imprensa local sobre a ocorrência de rachaduras na estrutura física da Estação Ciência, Cultura e Artes Cabo Branco.<\/span><\/span><\/p>\n

* Com Assessoria de Comunicação – PR\/PB.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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