{"id":1851,"date":"2009-04-23T00:00:00","date_gmt":"2009-04-23T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-04-23T00:00:00","modified_gmt":"2009-04-23T00:00:00","slug":"TCE-bloqueira-contas-de-cinco-Prefeituras-e-seis-Camaras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/04\/23\/TCE-bloqueira-contas-de-cinco-Prefeituras-e-seis-Camaras\/","title":{"rendered":"TCE bloqueira contas de cinco Prefeituras e seis C\u00e2maras"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O não recebimento das prestações de contas do exercício de 2008 fez o TCE a determinar o bloqueio das contas bancárias de sete Autarquias, cinco Prefeituras e seis Câmaras de Vereadores da Paraíba. Todas tinham prazo até 31 de março para a entrega desses documentos.<\/p>\n

\nForam bloqueadas as contas bancárias das Prefeituras de Carrapateira, Bom Jesus, Piancó, Santa Cruz e Tenório. Também, as das Câmaras Municipais de Cacimbas, Coxixola, Nova Floresta, Pilar, Sossego e Tavares.<\/p>\n

\nSofreram idêntica punição o Fundo Municipal de Saúde de Pombal, o Instituto Bonitense de Servidores e os Institutos de Previdência dos Servidores de Marizópolis, Nova Palmeira, Santa Helena, Santa Cruz e Serra Branca.<\/p>\n

\nO Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira(22Abr2009), as contas de 2007 da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, conforme proposta do relator do processo, o auditor substituto de conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo.<\/p>\n

\nJá o processo referente às contas de 2005 da Secretaria de Comunicação Institucional foi retirado de pauta, a pedido do relator Marcos Antonio da Costa, para notificação dos interessados.<\/p>\n

\nO prefeito de Curral de Cima Manoel Ferreira do Nascimento teve as contas de 2006 desaprovadas pelo TCE, a quem respondeu por aplicações insuficientes em educação e gastos excessivos com combustível. Ele deve devolver aos cofres municipais a importância de R$ 9,8 mil, segundo proposta do mesmo relator acatada, neste caso, por maioria de votos. Cabe recurso dessa decisão.<\/p>\n

\nO processo referente às contas de 2006 da prefeita de Guarabira Maria de Fátima Paulino foi adiado para o próximo dia 22, a pedido do conselheiro Arnóbio Viana, a cuja vista está submetido. Também sofreram pedidos de vista do conselheiro Flávio Sátiro as contas de 2006 do prefeito de Caiçara Hugo Antonio Alves.<\/p>\n

\nEm grau de recurso, o TCE aprovou as contas do convênio celebrado entre a Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão e a Prefeitura de Sumé para construção do hotel municipal.<\/p>\n

\n<\/span>* Com Ascom – TCE\/PB.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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