{"id":18552,"date":"2023-11-12T15:21:54","date_gmt":"2023-11-12T18:21:54","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=18552"},"modified":"2023-11-11T18:04:25","modified_gmt":"2023-11-11T21:04:25","slug":"roberto-jefferson-e-absolvido-em-acao-no-tre-sp-por-ter-chamado-ministra-de-pr0stituta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2023\/11\/12\/roberto-jefferson-e-absolvido-em-acao-no-tre-sp-por-ter-chamado-ministra-de-pr0stituta\/","title":{"rendered":"Roberto Jefferson \u00e9 absolvido em a\u00e7\u00e3o no TRE-SP por ter chamado ministra de “pr0stituta”"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>

A ju\u00edza eleitoral D\u00e9bora de Oliveira Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP), emitiu senten\u00e7a absolvendo o ex-deputado federal Roberto Jefferson e sua filha, a ex-deputada Cristiane Brasil, por ofenderem a ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/em> Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado.<\/p>\n

Os dois se tornaram r\u00e9us, no \u00e2mbito eleitoral, ao divulgarem v\u00eddeo no Twitter em que Jefferson chama a ministra de \u201cBruxa de Blair<\/em>\u201d e a compara a uma \u201cpr0stituta<\/em>\u201d.<\/p>\n

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Roberto Jefferson Monteiro Francisco \u00e9 um advogado e pol\u00edtico brasileiro, conhecido por ter delatado o esc\u00e2ndalo do Mensal\u00e3o. Come\u00e7ou sua carreira como apresentador de televis\u00e3o e foi deputado federal pelo Rio de Janeiro de 1983 a 2005. Foi presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro.<\/strong><\/span><\/p><\/div>\n

No v\u00eddeo, gravado em sua casa, Roberto Jefferson comenta o voto da ministra em julgamento em que o TSE decidiu pela desmonetiza\u00e7\u00e3o do canal no Youtube da produtora Brasil Paralelo e a proibi\u00e7\u00e3o de veicula\u00e7\u00e3o do document\u00e1rio \u2018Quem mandou matar Jair Bolsonaro<\/em>?\u2019 at\u00e9 o dia 31 de outubro.<\/p>\n

C\u00e1rmen L\u00facia se posicionou contr\u00e1ria a qualquer tipo de censura, mas argumentou que a decis\u00e3o teria como objetivo proteger a lisura, a higidez e a seguran\u00e7a do processo eleitoral.<\/p>\n

\u201cFui rever o voto da Bruxa de Blair, da C\u00e1rmen L\u00facifer, na censura pr\u00e9via \u00e0 Jovem Pan, e n\u00e3o d\u00e1 para acreditar. Lembra mesmo aquelas prostitutas, aquelas vagabundas. Ela fez pela primeira vez. Abriu m\u00e3o da inconstitucionalidade pela primeira vez. Bruxa de Blair, \u00e9 podre por dentro e horrorosa por fora<\/em>\u201d, disse Jefferson no v\u00eddeo publicado em outubro do ano passado na conta de Twitter da ent\u00e3o candidata a deputada federal Cristiane Brasil.<\/p>\n

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Cristiane Brasil Francisco \u00e9 uma advogada e pol\u00edtica brasileira, filiada ao Partido Renova\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica. \u00c9 ex-deputada federal pelo Estado do Rio de Janeiro.<\/strong><\/span><\/p><\/div>\n

Por conta do v\u00eddeo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a volta do ex-deputado para a pris\u00e3o, afirmando que ele teria cometido \u201crepetidas viola\u00e7\u00f5es<\/em>\u201d do regime domiciliar, entre elas, \u201creplicar e compartilhar not\u00edcias fraudulentas que atingem a honorabilidade e a seguran\u00e7a do STF e de seus ministros<\/em>\u201d.<\/p>\n

Ao tentarem prender Jefferson, no dia 23 de outubro, uma semana antes do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, os policiais federais foram recebidos com tiros de fuzil e granadas na casa do ex-deputado, em Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, a ju\u00edza eleitoral D\u00e9bora de Oliveira Ribeiro argumenta que a ministra C\u00e1rmen L\u00facia n\u00e3o se manifestou no processo, o que \u00e9 fundamental para a a\u00e7\u00e3o penal prosseguir. Of\u00edcios enviados ao gabinete de C\u00e1rmen L\u00facia n\u00e3o foram respondidos, segundo o TRE-SP.<\/p>\n

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C\u00e1rmen L\u00facia Antunes Rocha \u00e9 uma jurista, professora e magistrada brasileira, atual ministra do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, tendo sido presidente da corte suprema e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a de 2016 a 2018.<\/strong><\/em><\/span><\/p><\/div>\n

\u201cA n\u00e3o oitiva da v\u00edtima impossibilita concluir a ocorr\u00eancia de tais ofensas a partir de sua perspectiva pr\u00f3pria, ainda que evidentemente graves e absolutamente reprov\u00e1veis os fatos narrados na den\u00fancia, sem mencionar o contexto em que proferidas as ofensas, o meio em que divulgadas e as condi\u00e7\u00f5es pessoais da v\u00edtima – porquanto s\u00f3 ela – e ningu\u00e9m al\u00e9m dela – pode afirmar que se sentiu injuriada no caso concreto, ou seja, que os fatos imputados aos acusados violaram efetivamente sua honra subjetiva, embora indiscutivelmente insultosas, do ponto de vista meramente objetivo, as falas direcionadas \u00e0 pessoa da Exma. Sra. Ministra<\/em>\u201d, diz a magistrada na decis\u00e3o.<\/p>\n

Apesar de a ministra do STF C\u00e1rmen L\u00facia n\u00e3o se manifestar, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu o interrogat\u00f3rio dos acusados. Para o Tribunal Regional Eleitoral, no entanto, isso n\u00e3o seria suficiente para que fossem condenados, uma vez que a oitiva da v\u00edtima \u00e9 indispens\u00e1vel.<\/p>\n

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Roberto Jefferson est\u00e1 preso desde outubro do ano passado e cumpre pena no ambiente hospitalar desde junho deste ano.<\/p>\n

Um ano depois de ter recebido policiais federais \u00e0 bala em sua casa, Roberto Jefferson cumpre pena atualmente em um hospital, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Ele foi autorizado no m\u00eas de junho a ser internado no Hospital Samaritano Botafogo, por conta de diversos problemas de sa\u00fade. Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que o ex-deputado recebesse visitas de familiares.<\/p>\n

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Alexandre de Moraes \u00e9 um jurista, magistrado e ex-pol\u00edtico brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.<\/strong><\/span><\/p><\/div>\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) j\u00e1 se manifestou contra a revoga\u00e7\u00e3o da\u00a0pris\u00e3o preventiva do ex-deputado federal. A vice-procuradora-geral, Lind\u00f4ra Ara\u00fajo, considerou que deve ser mantida a interna\u00e7\u00e3o de Jefferson no Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro e Moraes a manteve.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, os advogados de Jefferson afirmaram que ele precisava de tratamento m\u00e9dico adequado fora da pris\u00e3o. De acordo com os defensores, ele j\u00e1 perdeu cerca de 16 kg.<\/p>\n

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