{"id":1859,"date":"2009-04-23T00:00:00","date_gmt":"2009-04-23T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-04-23T00:00:00","modified_gmt":"2009-04-23T00:00:00","slug":"Ministros-discutem-durante-sessao-do-STF","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/04\/23\/Ministros-discutem-durante-sessao-do-STF\/","title":{"rendered":"Ministros discutem durante sess\u00e3o do STF"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 8 minutos<\/div>


\nBrasília(DF) –<\/strong> Oito ministros do Supremo Tribunal Federal(STF) divulgaram uma nota na noite desta quarta-feira(22Abr2009<\/span>) em que reafirmam a confiança e o respeito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, após discussão verbal ocorrida durante sessão, entre ele e o ministro Joaquim Barbosa.<\/p>\n

\n\"\"Reunido o STF julgava a partir de quando passaria a valer a decisão que tirou os funcionários de cartórios no Paraná do regime de previdência do estado. A discussão começou quando, irritado, o ministro Joaquim Barbosa disse que a questão não tinha sido debatida suficientemente.<\/p>\n

\nBarbosa:<\/strong><\/span><\/span><\/span> “Eu acho que o segundo caso prova muito bem a justeza da sua tese. Mas a sua tese, ela deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo<\/em>”.<\/p>\n

\nMendes:<\/strong><\/span><\/span><\/span> “Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos<\/em>”.<\/p>\n

\nBarbosa:<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span> “Não se discutiu a lei<\/em>”.<\/p>\n

Mendes:<\/strong><\/span><\/span><\/span> “Se discutiu claramente<\/em>”.<\/p>\n

Barbosa:<\/strong><\/span><\/span><\/span> “Não se discutiu<\/em>”.<\/p>\n

\nMendes:<\/strong><\/span><\/span><\/span> “Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Vossa Excelência<\/em>… talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões<\/em>”.<\/p>\n

Barbosa:<\/strong><\/span><\/span><\/span> “Eu não estou<\/em>…”.<\/p>\n

Mendes:<\/strong><\/span><\/span><\/span> “Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou à sessão<\/em>”.<\/p>\n

Barbosa:<\/strong><\/span><\/span><\/span> “Eu estava de licença, ministro<\/em>”.<\/p>\n

Mendes:<\/strong><\/span><\/span><\/span> “Vossa excelência falta à sessão e depois vem<\/em>…”.<\/p>\n

Barbosa:<\/strong><\/span><\/span><\/span> “Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do Tribunal<\/em>”.<\/p>\n

\nOutros ministros passaram a debater a ação. Mas poucos minutos depois a discussão áspera entre os dois recomeçou.<\/p>\n

\nMendes:<\/strong><\/span><\/span><\/span> “Se Vossa Excelência julga por classe, esse é um argumento<\/em>…”.<\/p>\n

Barbosa:<\/strong><\/span><\/span><\/span> “Eu sou atento às consequências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso<\/em>”.<\/p>\n

Mendes:<\/strong><\/span><\/span><\/span> “Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém<\/em>”.<\/p>\n

Barbosa:<\/strong><\/span><\/span><\/span> “E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país, e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço<\/em>”.<\/p>\n

Carlos Ayres Britto:<\/strong><\/span><\/span> “Ministro Joaquim, nós já superamos essa discussão com o meu pedido de vista”.<\/p>\n

Barbosa:<\/strong><\/span><\/span><\/span> “Vossa Excelência não nenhuma condição<\/em>”.<\/p>\n

Mendes:<\/strong><\/span><\/span><\/span> “Eu estou na rua, ministro Joaquim<\/em>”.<\/p>\n

Barbosa:<\/strong><\/span><\/span><\/span> “Vossa Excelência não está na rua não, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso<\/em>”.<\/p>\n

Carlos Ayres Britto:<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> “Ministro Joaquim, vamos ponderar<\/em>”.<\/p>\n

Barbosa:<\/strong><\/span><\/span><\/span> “Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite<\/em>”.<\/p>\n

Mendes:<\/strong><\/span><\/span><\/span> “Ministro Joaquim, Vossa Excelência me respeite<\/em>”.<\/p>\n

Marco Aurélio Mello:<\/strong><\/span> “Presidente, vamos encerrar a sessão<\/em>?”.<\/p>\n

Barbosa:<\/strong><\/span><\/span><\/span> “Digo a mesma coisa<\/em>”.<\/p>\n

Marco Aurélio Mello:<\/strong><\/span> “Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo<\/em>”.<\/p>\n

\nNota<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span><\/span>
\n\"\"Depois do fim da sessão, os ministros estiveram reunidos durante mais de três horas de reunião. Chegou-se a discutir a possibilidade de uma advertência a Joaquim Barbosa(Foto<\/span><\/span>)<\/strong>. Mas os ministros optaram por uma saída mais diplomática. Soltaram uma nota de apoio ao ministro Gilmar Mendes: lamentam o episódio e reafirmam a confiança e o respeito pelo presidente do Supremo.<\/p>\n

\n\"\"“Os ministros do STF que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao Senhor Ministro Gilmar Mendes<\/em>(Foto<\/span><\/span>)<\/strong> na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data<\/em>”, diz a íntegra da nota.<\/p>\n

\nO texto é assinado por oito dos onze ministros do STF: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Menezes Direito. Não assinaram a nota somente os envolvidos na polêmica, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, além de Ellen Gracie, que está fora do Brasil.<\/p>\n

Crise inédita no STF<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span><\/span>
\n\"\"O bate boca protagonizado entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa abriu uma crise no tribunal. Oito dos onze ministros viram-se compelidos a realizar uma reunião de emergência, convocada pelo vice-presidente do Supremo, Cezar Peluso(Foto<\/span><\/span>)<\/strong>, ainda na noite da quarta(22Abr2009<\/span>), no gabinete da presidência do STF. Gilmar e Joaquim, embora estivessem no prédio, não participaram. Ellen Gracie, em viagem ao exterior, também não. Entre os oito presentes, houve reprovação unânime ao comportamento de Joaquim Barbosa.<\/p>\n

\nDivergiram, porém, na forma de reagir. Peluso sugeriu uma censura pública a Joaquim. Foi apoiado por Carlos Alberto Menezes Direito. Marco Aurélio Mello, um desafeto de Joaquim, divergiu. Disse que não subscreveria nenhum documento que contivesse censura a um colega. Insinuou que uma reprimenda explícita poderia abrir caminho para um pedido de impeachment contra Joaquim no Senado. Disse de resto que, sentindo-se irremediavelmente ofendido, Gilmar teria a possibilidade de representar judicialmente contra o ofensor.<\/p>\n

\n\"\"Lero vai, lero vem decidiu-se sondar os ânimos de Joaquim. Celso de Mello e Carlos Ayres Britto(Foto<\/span><\/span>)<\/strong> deslocaram-se até o gabinete dele. Passado o rififi que eletrificara o plenário e provocara a interrupção prematura da sessão, informara-se que Joaquim fora para casa. Era lorota. O ministro fora ruminar os rancores em seu gabinete. Foi ali que Celso de Mello e Ayres Britto encareceram a Joaquim que se retratasse publicamente. Joaquim, porém, não se deu por achado. Disse que lamentava o ocorrido. Mas soou decidido: “Não retiro nada do que disse<\/em>”.<\/p>\n

\n\"\"De volta à sala em que os demais ministros os aguardavam, os dois “embaixadores<\/em>” informaram que retratação não haveria. Retomou-se, então, o debate acerca dos termos da nota que seria divulgada à imprensa. A turma dos panos quentes prevaleceu sobre Peluso e Menezes Direito(Foto<\/span><\/span>)<\/strong>. Em vez da censura a Joaquim, optou-se por um texto que prestigiasse o presidente do STF. Coisa curta, subscrita por todos. Os oito reafirmaram “a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes<\/em>”. E lamentaram o ocorrido.<\/p>\n

\nOuvido pelo repórter, um dos signatários da nota disse: “Em quase 20 anos de Supremo, jamais vivenciei situação tão deprimente e constrangedora<\/em>”. Chamara-lhe especial atenção o trecho do bate-boca em que Joaquim dissera a Gilmar que não é um “de seus capangas do Mato Grosso<\/em>”.<\/p>\n

\nOutro ministro ouvido pelo repórter não chegara a perder o humor. Mas, entre risos, deu uma idéia do futuro reservado a Joaquim Barbosa: “Ele virou o ministro 10 a 1<\/em>”. Em português claro: os dez colegas de Joaquim devem levá-lo ao freezer. Disemina-se a impressão de que o juiz do mensalão está passando das medidas. Estaria confundindo, na visão dos colegas, o salutar o exercício da divergência jurídica com a descortesia.<\/p>\n

\n\"\"Dono de etiqueta peculiar, Joaquim já se havia estranhado com o próprio Gilmar, com Eros Grau e com Marco Aurélio Mello(Foto<\/span><\/span>)<\/strong>. Gilmar sempre manteve com ele relações glaciais. Eros Grau ameaçara interpelá-lo judicialmente. Mas reacuara. Marco Aurélio recusa-lhe até o cumprimento. Em privado, Celso de Mello também vinha reclamando do comportamento de Joaquim numa das turmas do tribunal. Parte dos ministros do Supremo tem o hábito de fazer caminhadas ao redor do prédio do tribunal no intervalo das sessões. Uma forma de “esticar as pernas<\/em>”. Costumavam convidar Joaquim Barbosa, que padece dores na coluna, para compartilhar dos “passeios<\/em>”. Talvez não o convidem mais.<\/p>\n

\nIndicado por Lula, Joaquim Barbosa tornou-se personagem notório ao converter em réus os 40 denunciados da “quadrilha<\/em>” do mensalão. O ministro brigão completa 70 anos em 2024. Até lá, a menos que Barbosa decida aposentar-se antes da hora, os colegas terão de aturá-lo.<\/p>\n

\nPor precaução, o STF decidiu suspender a sessão marcada para a tarde desta quinta(23Abr2009<\/span>). Receava-se que Joaquim desse nova demonstração pública de desapreço a Gilmar. Torce-se para que, nos próximos dias, os ânimos voltem a serenar.<\/p>\n

\n<\/span>* Com Folha Online.<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span> <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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