{"id":18610,"date":"2023-11-17T14:10:38","date_gmt":"2023-11-17T17:10:38","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=18610"},"modified":"2023-11-21T15:34:26","modified_gmt":"2023-11-21T18:34:26","slug":"justica-decreta-prisao-do-padre-egidio-e-de-ex-diretoras-do-hospital-padre-ze","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2023\/11\/17\/justica-decreta-prisao-do-padre-egidio-e-de-ex-diretoras-do-hospital-padre-ze\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a decreta pris\u00e3o do Padre Eg\u00eddio e de ex-diretoras do Hospital Padre Z\u00e9"},"content":{"rendered":"
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Motivos alencados levaram o desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB), foram o risco de novas fraudes e gravidade dos delitos.<\/em><\/strong><\/span><\/h3>\n

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O Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial Contra o Crime Organizado do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Para\u00edba (Gaeco) est\u00e1 cumprindo na manh\u00e3 desta sexta-feira (17Novembro2023) tr\u00eas mandados de pris\u00f5es expedidos pela Justi\u00e7a paraibana contra ex-dirigentes do Hospital Padre Z\u00e9, de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n

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O padre Eg\u00eddio de Carvalho Neto (Foto acima<\/span>)<\/strong>, ex-Presidente do Instituto Padre Z\u00e9, Jannyne Dantas Miranda e Silva<\/strong> ex-diretora administrativa do Hospital Padre Z\u00e9 e Amanda Duarte Silva Dantas (Foto abaixo<\/span>)<\/strong>, ex-tesoureira do Instituto S\u00e3o Jos\u00e9, s\u00e3o os alvos, todos acusados de desvios de recursos p\u00fablicos e doa\u00e7\u00f5es estimados na ordem de mais de R$ 140 milh\u00f5es.<\/p>\n

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A decis\u00e3o judicial da lavra do desembargador Ricardo Vital de Almeida do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB) foi tomada em atendimento a recurso impetrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba\/GAECO,\u00a0que investiga a pr\u00e1tica de lavagem ou oculta\u00e7\u00e3o de bens ou valores (artigo 10 da Lei no 9.613\/98), peculato (artigo 31 do CP) e falsifica\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos e privados (artigos 297 e 298 do CP), bem como organiza\u00e7\u00e3o criminosa (artigo 2\u00b0 da Lei n\u00ba 12.850\/2013).<\/p>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 havia apresentado o pedido de pris\u00e3o preventiva dos investigados ao ju\u00edzo da 4\u00aa Vara Criminal da Capital, mas o pleito foi indeferido, mas o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) recorreu da decis\u00e3o, ingressando com o Recurso em Sentido Estrito n\u00ba 0811864-16.2023.8.15.2002 no Tribunal de Justi\u00e7a pleiteando a reforma da decis\u00e3o, tendo como fundamentos a necessidade de garantir a ordem p\u00fablica, salvaguardar a conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal e assegurar a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal.<\/p>\n

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Na decis\u00e3o, o desembargador Ricardo Vital ressalta que as investiga\u00e7\u00f5es apontam para a exist\u00eancia de um grupo organizado de forma estruturada e permanente, com atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Instituto S\u00e3o Jos\u00e9, do Hospital Padre Z\u00e9 e da A\u00e7\u00e3o Social Arquidiocesana\/ASA, sediados no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, cujos integrantes teriam proporcionado o desvio de recursos p\u00fablicos destinados a fins espec\u00edficos, havendo flagrantes e contundentes elementos de autoria com rela\u00e7\u00e3o a Eg\u00eddio de Carvalho Neto, Jannyne Dantas Miranda e Silva e Amanda Duarte Silva Dantas, como sendo as pessoas que desenvolveram e repercutem o mefistof\u00e9lico escandaloso esquema criminoso objeto de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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“Os elementos de provas angariados aos autos indicam que, em tese, consider\u00e1vel montante de valores que deveriam ser destinados ao funcionamento do Hospital Padre Z\u00e9 pelo Instituto S\u00e3o Jos\u00e9 era destinado a Eg\u00eddio de Carvalho Neto para construir fortuna em benef\u00edcio pr\u00f3prio, com sugestivamente forte participa\u00e7\u00e3o direta de Jannyne Dantas Miranda e Silva, al\u00e9m de Amanda Duarte Silva Dantas. Vale lembrar que esses valores eram provenientes do er\u00e1rio, e em grande parte esses numer\u00e1rios necessitavam de presta\u00e7\u00e3o de contas aos \u00f3rg\u00e3os convenentes, o que, de fato, n\u00e3o ocorria<\/em>“, frisou o desembargador.<\/p>\n

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Ricardo Vital destaca ainda que “de acordo com o que est\u00e1 levantado, at\u00e9 o momento, pelos \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o, e sem preju\u00edzo do contradit\u00f3rio e da ampla defesa constitucional, as condutas imputadas aos investigados Eg\u00eddio de Carvalho Neto, Jannyne Dantas Miranda e Silva e Amanda Duarte Silva Dantas seriam, em tese, pr\u00e1tica te\u00f3rica de lavagem ou oculta\u00e7\u00e3o de bens ou valores, peculato e falsifica\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos e privados, bem como organiza\u00e7\u00e3o criminosa, inclusive a poder ter outros membros identificados<\/em>“. Ele avaliou como sendo necess\u00e1ria a pris\u00e3o preventiva, de cada um dos acusados, para a garantia da ordem p\u00fablica, da conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal e para assegurar a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal.<\/p>\n

Pris\u00e3o domiciliar<\/strong><\/span><\/h2>\n

O desembargador Ricardo Vital atendeu a um pedido da defesa de Amanda Duarte Silva Dantas e converteu o decreto de pris\u00e3o preventiva dela em domiciliar.<\/p>\n

O pedido foi apresentado antes mesmo de ela se apresentar \u00e0 Justi\u00e7a devido ao fato dela estar com um filho de apenas 4 meses, ainda em fase de amamenta\u00e7\u00e3o exclusiva.<\/p>\n

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O Gaeco, nos autos do pedido, deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva pela modalidade domiciliar, mas impondo algumas cautelares, que foram determinadas pelo desembargador, tais como:<\/p>\n