{"id":18679,"date":"2023-11-24T23:19:32","date_gmt":"2023-11-25T02:19:32","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=18679"},"modified":"2023-11-25T00:57:37","modified_gmt":"2023-11-25T03:57:37","slug":"no-stj-defesa-de-pe-egidio-impetra-habeas-corpus-para-revogar-prisao-preventiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2023\/11\/24\/no-stj-defesa-de-pe-egidio-impetra-habeas-corpus-para-revogar-prisao-preventiva\/","title":{"rendered":"No STJ: Defesa de Pe. Eg\u00eddio impetra habeas corpus para revogar pris\u00e3o preventiva"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>

O pedido foi protocolado na manh\u00e3 desta sexta-feira (24Novembro2023). Relator do habeas corpus do padre \u00e9 cearense rec\u00e9m-empossado no STJ.<\/strong><\/em><\/span><\/h3>\n

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Os advogados do padre Eg\u00eddio de Carvalho Neto, envolvido em um esc\u00e2ndalo de desvios de recursos p\u00fablicos destinados ao Hospital Padre Z\u00e9,\u00a0entraram com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para revogar a pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n

Segundo o site do Tribunal, o pedido foi protocolado na manh\u00e3 desta sexta-feira (24Novembro2023). O ministro relator do pedido de habeas corpus do padre Eg\u00eddio de Carvalho Neto no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), distribu\u00eddo por sorteio, \u00e9 o cearense Teodoro Silva Santos. O ministro \u00e9 rec\u00e9m-empossado no cargo e especialista em direito penal.<\/p>\n

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Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) – Edif\u00edcio sede em Bras\u00edlia (DF).<\/em><\/strong><\/span><\/p><\/div>\n

Teodoro Silva Santos\u00a0tomou<\/span> posse como ministro do STJ na \u00faltima quarta-feira (22Novembro2023), assumindo a vaga que estava aberta desde a aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro.<\/p>\n

Desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1, Teodoro Silva Santos foi indicado pelo presidente Lula e aprovado no Senado em 25 de outubro. Sua nomea\u00e7\u00e3o oficial pelo presidente Lula foi publicada no dia 10 de novembro.<\/p>\n

Natural de Juazeiro do Norte, no Cear\u00e1, o novo ministro j\u00e1 atuou como delegado de pol\u00edcia em Rond\u00f4nia e foi membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 por 18 anos. Desde 2011 \u00e9 um dos 53 integrantes do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1.<\/p>\n

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Teodoro Silva Santos \u00e9 um magistrado e professor brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e docente da Universidade de Fortaleza (Unifor). Foi delegado de pol\u00edcia do estado de Rond\u00f4nia, de 1988 a 1993, e promotor de justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1 (MP-CE) de 1993 a 2011, quando ingressou na magistratura como desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1 (TJ-CE), no dia 29 de abril de 2011, em vaga destinada ao quinto constitucional da carreira do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/strong><\/em><\/span><\/p><\/div>\n

Doutor em direito constitucional, o ministro construiu uma carreira voltada especialmente para o sistema criminal e para o direito penal. O novo ministro \u00e9 um defensor da cautela em a\u00e7\u00f5es policiais nas regi\u00f5es pobres, considerando que cabe ao Estado coibir casos de arb\u00edtrio e viol\u00eancia aos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Em entrevista recente, o ministro Teodoro Silva Santos alertou que “cabe aos governantes e a n\u00f3s, enquanto sociedade, lutarmos contra a criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza e das periferias. As comunidades perif\u00e9ricas s\u00e3o espa\u00e7os onde direitos e garantias fundamentais devem ser igualmente observados e respeitados, mediante uma atua\u00e7\u00e3o horizontal e universal do Estado<\/em>“.<\/p>\n

O ministro Teodoro Silva Santos foi escolhido como relator do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do padre Eg\u00eddio de Carvalho, acusado de desvios de recursos p\u00fablicos e doa\u00e7\u00f5es que seriam destinados ao Hospital Padre Z\u00e9 durante a sua gest\u00e3o.<\/p>\n

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Padre Eg\u00eddio de Carvalho Neto, ex-Presidente do Instituto Padre Z\u00e9, encontra-se preso no Pres\u00eddio Especial, que fica pr\u00f3ximo ao 5\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar em Jo\u00e3o Pessoa (PB).<\/strong><\/em><\/span><\/p><\/div>\n

O habeas corpus tem prioridade de tramita\u00e7\u00e3o e foi impetrado pelo advogado Emanuel Bezerra de Oliveira, um dos advogados que fazem parte da defesa do padre Eg\u00eddio de Carvalho, juntamente com\u00a0os advogados Greg\u00f3rio Henrique Torres Ferraz, Jos\u00e9 Rawlinson Ferraz e Jos\u00e9 Gaia Torres Ferraz.<\/p>\n

O sacerdote foi preso em Jo\u00e3o Pessoa no dia 17 de novembro, durante a segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o Indignus, quando o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o Indignus II, que culminou com a pris\u00e3o do padre e de Amanda Duarte e Jannyne Dantas, tamb\u00e9m investigadas por suspeita de participa\u00e7\u00e3o no desvio dos recursos do hospital.<\/p>\n

Ap\u00f3s a pris\u00e3o, os tr\u00eas foram encaminhados para audi\u00eancia de cust\u00f3dia, onde o juiz Andr\u00e9 Ricardo de Carvalho Costa decidiu por encaminhar o padre para o Pres\u00eddio Especial, que fica pr\u00f3ximo ao 5\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar em Jo\u00e3o Pessoa, j\u00e1 que ele tem curso superior.<\/p>\n

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Not\u00edcia de Fato n\u00ba 001.2023.065154<\/strong><\/span><\/h2>\n

CLIQUE AQUI<\/strong><\/a>\u00a0<\/span>e confira a Den\u00fancia de utiliza\u00e7\u00e3o irregular das verbas destinadas ao Instituto S\u00e3o Jos\u00e9, Hospital Padre Z\u00e9 e A\u00e7\u00e3o Social Arquidiocesana por parte da sua diretoria, que acontecem desde a entrada da atual diretoria, que utilizam a solidariedade e caridade humana para desviar recursos.<\/h4>\n

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MAT\u00c9RIAS RELACIONADAS<\/strong><\/span><\/h2>\n

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Justi\u00e7a decreta pris\u00e3o do Padre Eg\u00eddio e de ex-diretoras do Hospital Padre Z\u00e9<\/a><\/strong><\/span><\/h3>\n

Gaeco\/MPPB apura onde foram investidos empr\u00e9stimos de R$ 13 milh\u00f5es do Hospital Padre Z\u00e9<\/a><\/strong><\/span><\/h3>\n

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