{"id":1879,"date":"2009-04-28T00:00:00","date_gmt":"2009-04-28T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-04-28T00:00:00","modified_gmt":"2009-04-28T00:00:00","slug":"Luiz-Couto-e-destaque-do-Congresso-Nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/04\/28\/Luiz-Couto-e-destaque-do-Congresso-Nacional\/","title":{"rendered":"Luiz Couto \u00e9 destaque do Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"
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\nBrasília(DF) –<\/strong> O deputado Luiz Couto(PT-PB<\/span>), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal(CDHM<\/span>), alcançou o primeiro lugar, juntamente com o deputado Praciano(PT-AM<\/span>), entre os parlamentares do Congresso Nacional citados pelo “Projeto EXCELÊNCIAS TransparênciaBrasil<\/em>”, na área temática "Controle da Corrupção<\/em>". Neste requisito, Couto também empatou com o Poder Executivo.<\/p>\n

\n\"\"Das vinte e cinco proposições listadas pelo projeto, Luiz Couto(Foto<\/span><\/span>)<\/strong> aparece como autor de duas. A primeira é a PEC-422\/2005 que acrescenta parágrafo ao artigo 125 da Constituição Federal – cria Varas Especializadas para julgar ações contra atos de improbidade administrativa; a segunda é a PEC-68\/2007 que dá nova redação ao artigo 93 da Carta Magna – proíbe o sigilo processual nos casos de crimes praticados contra a administração pública.<\/p>\n

\nLevantamento feito pelo assessor do congressista paraibano, Robson Medeiros, mostra que todas as proposições oriundas do Senado Federal ligadas ao assunto e listadas na relação, de 1993 para cá, somam apenas três. Ele explica que para cada tema são acompanhadas propostas selecionadas com a colaboração de entidades que atuam na área. “Neste caso específico sobre controle da corrupção aparecem, por exemplo, a CGU(Controladoria Geral da União<\/span>), através do Portal da Transparência, e o Senado, por meio do sistema de informação eletrônico – Siga Brasil<\/em>”, destaca.<\/p>\n

Projeto EXCELÊNCIAS<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nTraz informações sobre todos os parlamentares em exercício nas Casas legislativas das esferas federal e estadual, e mais os membros das Câmaras Municipais das capitais brasileiras, num total de 2368 políticos. Os dados são extraídos de fontes públicas(as próprias Casas legislativas, o Tribunal Superior Eleitoral, tribunais estaduais e superiores, tribunais de contas e outras<\/span>) e de outros projetos mantidos pela Transparência Brasil, como o Às Claras(financiamento eleitoral<\/span>) e o Deu no Jornal(noticiário sobre corrupção<\/span>).<\/p>\n

\nO projeto disponibiliza espaço para que os políticos retratados apresentem argumentos ou justificativas referentes a informações divulgadas, como noticiário que os envolva, ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas, informações patrimoniais e outras. Para providenciar o registro de algum eventual comentário, solicita-se que o político entre em contacto com a Transparência Brasil.<\/p>\n

\nConfira mais detalhes clicando em “Controle da Corrupção<\/em>” do site http:\/\/legis.excelencias.org.br<\/a>.<\/span><\/span><\/p>\n


\n<\/span>* Com Ascom – Dep. Federal Luiz Couto e informações do Projeto EXCELÊNCIAS.<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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