{"id":18870,"date":"2023-12-24T08:30:05","date_gmt":"2023-12-24T11:30:05","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=18870"},"modified":"2023-12-22T17:25:43","modified_gmt":"2023-12-22T20:25:43","slug":"aviso-que-vem-mais-diz-milei-em-meio-a-panelacos-contra-megadecreto-de-desregulacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2023\/12\/24\/aviso-que-vem-mais-diz-milei-em-meio-a-panelacos-contra-megadecreto-de-desregulacao\/","title":{"rendered":"“Aviso que vem mais”, diz Milei em meio a panela\u00e7os contra megadecreto de desregula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 7 minutos<\/div>

Presidente argentino afirma que manifestantes contr\u00e1rios a medidas econ\u00f4micas sentem saudade do comunismo.<\/em><\/strong><\/span><\/h3>\n

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Horas depois de anunciar uma megadesregula\u00e7\u00e3o da economia argentina Javier Milei defendeu as medidas, avisou que v\u00eam mais por a\u00ed e disse que os manifestantes que bateram panelas ou sa\u00edram \u00e0s ruas para protestar t\u00eam “s\u00edndrome de Estocolmo<\/em>” ou sentem saudade do comunismo.<\/p>\n

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“Aviso que vem mais. Em breve voc\u00eas v\u00e3o ficar sabendo. Vamos convocar sess\u00f5es extraordin\u00e1rias e enviar um projeto de lei para a modifica\u00e7\u00e3o do Estado<\/em>“, disse em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Rivadavia na manh\u00e3 da quinta (21Dezembro2023).<\/p>\n

Milei admitiu que algumas medidas s\u00e3o “antip\u00e1ticas<\/em>“, mas argumentou que “60% do ajuste desta vez incide sobre o Estado<\/em>“.<\/p>\n

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Na noite desta quarta (20Dezembro2023), ele j\u00e1 havia prometido enviar nos pr\u00f3ximos dias um pacote de leis ao Congresso.<\/p>\n

“Os deputados e senadores ter\u00e3o que enfrentar a responsabilidade hist\u00f3rica de escolher entre fazer parte dessa mudan\u00e7a ou obstruir o projeto de reformas mais ambicioso dos \u00faltimos 40 anos<\/em>“, discursou.<\/p>\n

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Momentos depois que ele apareceu em rede nacional rodeado de seus ministros para anunciar um grande decreto de urg\u00eancia, que declara emerg\u00eancia e revoga ou altera mais de 300 normas, milhares de pessoas se concentraram em frente ao Congresso Nacional, em Buenos Aires, e em v\u00e1rios outros pontos pelo pa\u00eds at\u00e9 a madrugada.<\/p>\n

Sob o mote principal de “o Estado n\u00e3o se vende<\/em>“, muitos deles batiam em panelas, em cena que lembrou manifesta\u00e7\u00f5es de 2001, pr\u00e9vias a um caos social que levou \u00e0 ren\u00fancia do ent\u00e3o presidente Fernando de la R\u00faa.<\/p>\n

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Panela\u00e7os nas janelas tamb\u00e9m foram ouvidos em diferentes regi\u00f5es, e na manh\u00e3 desta quinta um grupo de funcion\u00e1rios banc\u00e1rios saiu novamente pelas ruas do centro de Buenos Aires, vestindo roupa social, contra a libera\u00e7\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es e outras medidas.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o indica que vai judicializar a quest\u00e3o, e sindicatos come\u00e7am a falar em grandes paralisa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O novo governo, empossado em 10 de dezembro, buscou minimizar as manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.\u00a0“Pode ser que haja pessoas sofrendo de s\u00edndrome de Estocolmo, que est\u00e3o apaixonadas pelo modelo que as empobrece<\/em>“, disse o presidente na entrevista, acrescentando que “tamb\u00e9m h\u00e1 pessoas que olham com nostalgia, amor e carinho para o comunismo<\/em>“.<\/p>\n

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Seu porta-voz, Manuel Adorni, afirmou que “n\u00e3o foi uma manifesta\u00e7\u00e3o, foram algumas express\u00f5es pela cidade de Buenos Aires<\/em>” e que as pessoas protestaram sem nem ler o documento.\u00a0“N\u00e3o chegaram a se inteirar da filosofia desse decreto, que \u00e9 uma abertura muito importante para todos n\u00f3s em mat\u00e9ria de liberdade<\/em>“, disse em sua entrevista coletiva di\u00e1ria.<\/p>\n

Adorni declarou ainda que \u00e9 natural que haja desacordo, mas que a maioria da popula\u00e7\u00e3o concorda com as medidas que est\u00e3o sendo tomadas. “Depois das elei\u00e7\u00f5es est\u00e1 claro que a Argentina quer essa mudan\u00e7a<\/em>“, defendeu.<\/p>\n

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As ruas do centro se encheram de manifestantes apenas horas depois que um enorme aparato policial colocou \u00e0 prova o novo “protocolo antipiquete<\/em>” de Milei na mesma regi\u00e3o, para coibir o bloqueio de vias por um outro protesto\u00a0contra o governo.<\/p>\n

Foi o primeiro ato de organiza\u00e7\u00f5es sociais e centrais sindicais contra os cortes de gastos e Milei para reduzir o d\u00e9ficit fiscal e a infla\u00e7\u00e3o anual de 161% no pa\u00eds.<\/p>\n

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A opera\u00e7\u00e3o conseguiu conter o protesto, mas no final as avenidas ficaram fechadas pela pr\u00f3pria pol\u00edcia.<\/p>\n

Mais tarde, um dos primeiros a se manifestar contra o megadecreto do governo foi o ex-presidente Alberto Fern\u00e1ndez, que publicou que “a Rep\u00fablica est\u00e1 em risco<\/em>” e que seu sucessor “avan\u00e7ou sobre as atribui\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo<\/em>“.<\/p>\n

O atual mandat\u00e1rio, por sua vez, respondeu que o pa\u00eds “est\u00e1 em risco com o populismo, e n\u00e3o com a liberdade<\/em>“.<\/p>\n

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Ao fazer o an\u00fancio da megadesregula\u00e7\u00e3o, Milei repetiu que o Estado e os pol\u00edticos s\u00e3o as causas dos problemas do pa\u00eds.<\/p>\n

Ele citou uma lista com 30 das 300 normas alteradas, que se referem a temas como controles de pre\u00e7os, alugu\u00e9is, ind\u00fastria, privatiza\u00e7\u00f5es de estatais e “moderniza\u00e7\u00e3o do regime trabalhista<\/em>“.<\/p>\n

Est\u00e3o na listagem tamb\u00e9m mudan\u00e7as em minera\u00e7\u00e3o, planos de sa\u00fade, farmac\u00eauticas, vin\u00edcolas, ag\u00eancias de turismo e at\u00e9 clubes de futebol.<\/p>\n

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Uma das principais modifica\u00e7\u00f5es ser\u00e1 no setor aduaneiro: “Est\u00e1 proibido proibir exporta\u00e7\u00f5es na Argentina<\/em>“, disse Milei no texto lido por ele durante cerca de 15 minutos.<\/p>\n

O respons\u00e1vel central pela compila\u00e7\u00e3o dessas leis foi o economista Federico Sturzeneger, ex-presidente do Banco Central no governo de Mauricio Macri, que apareceu com destaque na transmiss\u00e3o, de p\u00e9 ao lado direito do presidente, apesar de ser identificado apenas como assessor.<\/p>\n

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Milei fez as mudan\u00e7as por meio de Decreto de Necessidade e Urg\u00eancia, no qual o primeiro artigo declara emerg\u00eancia p\u00fablica “em mat\u00e9ria econ\u00f4mica, financeira, fiscal, administrativa, previdenci\u00e1ria, tarif\u00e1ria, sanit\u00e1ria e social<\/em>” por dois anos, at\u00e9 31 de dezembro de 2025.<\/p>\n

No documento de 83 p\u00e1ginas, ele argumentou que “existem numerosos precedentes na hist\u00f3ria argentina que respaldam a utiliza\u00e7\u00e3o deste tipo de decretos em casos de aguda emerg\u00eancia p\u00fablica e de crises como a atual<\/em>“.<\/p>\n

Entre as principais medidas est\u00e3o as privatiza\u00e7\u00f5es. O governo j\u00e1 prepara a venda da Companhia A\u00e9rea Aerol\u00edneas Argentina e YPF, empresa estatal de perfura\u00e7\u00e3o e refino de petr\u00f3leo.<\/p>\n

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Milei transformou todas as empresas estatais em sociedades an\u00f4nimas, o que permitiria a privatiza\u00e7\u00e3o, e mudou as regras do controle acion\u00e1rio da Aerol\u00edneas, a qual j\u00e1 disse que quer “entregar aos funcion\u00e1rios<\/em>“.<\/p>\n

Tamb\u00e9m anunciou a implementa\u00e7\u00e3o da “pol\u00edtica de c\u00e9us abertos<\/em>“, o que possibilitar\u00e1 que companhias a\u00e9reas estrangeiras realizem voos dom\u00e9sticos, e a desregulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de internet por sat\u00e9lite, citando que isso favorecer\u00e1 “empresas como a Starlink<\/em>“, do magnata Elon Musk.<\/p>\n

Entre as leis que o presidente revogou est\u00e3o a lei de alugu\u00e9is, das g\u00f4ndolas, de abastecimento e de promo\u00e7\u00e3o industrial (que beneficia v\u00e1rias prov\u00edncias).<\/p>\n

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Ele citou ainda modifica\u00e7\u00f5es no sistema de sa\u00fade e nos c\u00f3digos civil e comercial e a “moderniza\u00e7\u00e3o do regime trabalhista para facilitar o processo de gera\u00e7\u00e3o de empregos genu\u00ednos<\/em>“.<\/p>\n

Assim como na sua campanha eleitoral, Milei terminou o discurso invocando as “for\u00e7as do c\u00e9u<\/em>“. “Que Deus aben\u00e7oe os argentinos e que as for\u00e7as do c\u00e9u nos acompanhem<\/em>“, encerrou.<\/p>\n

Veja a lista de 30 pontos lida por Milei<\/strong><\/span><\/h2>\n
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  • Revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Aluguel para que o mercado imobili\u00e1rio volte a funcionar sem problemas e alugar n\u00e3o seja uma odisseia<\/li>\n
  • Revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Abastecimento para que o Estado nunca mais atente contra o direito de propriedade dos indiv\u00edduos<\/li>\n
  • Revoga\u00e7\u00e3o da Lei das G\u00f4ndolas “para que o Estado pare de se intrometer nas decis\u00f5es dos comerciantes argentinos<\/li>\n
  • Revoga\u00e7\u00e3o da Lei do Compre Nacional que beneficia apenas determinados atores do poder (concede prioridade aos fornecedores nacionais em compras p\u00fablicas)<\/li>\n
  • Revoga\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio de Pre\u00e7os do Minist\u00e9rio da Economia para evitar a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas<\/li>\n
  • Revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Promo\u00e7\u00e3o Industrial<\/li>\n
  • Revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Promo\u00e7\u00e3o Comercial<\/li>\n
  • Revoga\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o que impede a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas<\/li>\n
  • Revoga\u00e7\u00e3o do regime de sociedades do Estado<\/li>\n
  • Transforma\u00e7\u00e3o de todas as empresas estatais em sociedades an\u00f4nimas para posterior privatiza\u00e7\u00e3o<\/li>\n
  • Moderniza\u00e7\u00e3o do regime trabalhista para facilitar o processo de gera\u00e7\u00e3o de emprego genu\u00edno<\/li>\n
  • Reforma do C\u00f3digo Aduaneiro para facilitar o com\u00e9rcio internacional<\/li>\n
  • Revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Terras para promover investimentos<\/li>\n
  • Modifica\u00e7\u00e3o da Lei de Controle de Inc\u00eandios<\/li>\n
  • Revoga\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es que os engenhos a\u00e7ucareiros t\u00eam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar<\/li>\n
  • Libera\u00e7\u00e3o do regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel ao setor vitivin\u00edcola<\/li>\n
  • Revoga\u00e7\u00e3o do sistema nacional de com\u00e9rcio mineiro e do Banco de Informa\u00e7\u00e3o Mineira<\/li>\n
  • Autoriza\u00e7\u00e3o para a cess\u00e3o total ou parcial das a\u00e7\u00f5es da Aerol\u00edneas Argentinas<\/li>\n
  • Implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de c\u00e9us abertos (sobre o tr\u00e2nsito a\u00e9reo internacional)<\/li>\n
  • Modifica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil e Comercial para refor\u00e7ar o princ\u00edpio da liberdade contratual entre as partes<\/li>\n
  • Modifica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil e Comercial para garantir que as obriga\u00e7\u00f5es contra\u00eddas em moeda estrangeira devam ser pagas na moeda acordada<\/li>\n
  • Modifica\u00e7\u00e3o do quadro regulat\u00f3rio de medicina pr\u00e9-paga e planos de sa\u00fade<\/li>\n
  • Elimina\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os para a ind\u00fastria pr\u00e9-paga<\/li>\n
  • Inclus\u00e3o das empresas de medicina pr\u00e9-paga no regime de planos de sa\u00fade<\/li>\n
  • Estabelecimento da prescri\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica para agilizar o servi\u00e7o e minimizar custos<\/li>\n
  • Modifica\u00e7\u00f5es no regime de empresas farmac\u00eauticas para promover a competi\u00e7\u00e3o e reduzir custos<\/li>\n
  • Modifica\u00e7\u00e3o da Lei de Sociedades para permitir que os clubes de futebol se tornem sociedades an\u00f4nimas, se assim o desejarem<\/li>\n
  • Desregula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de internet via sat\u00e9lite<\/li>\n
  • Desregula\u00e7\u00e3o do setor de turismo, eliminando o monop\u00f3lio das ag\u00eancias de viagens<\/li>\n
  • Incorpora\u00e7\u00e3o de ferramentas digitais para procedimentos nos registros automotores<\/li>\n<\/ul>\n

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