{"id":1890,"date":"2009-04-30T00:00:00","date_gmt":"2009-04-30T00:03:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-04-30T00:00:00","modified_gmt":"2009-04-30T00:00:00","slug":"TCU-arquiva-o-processo-que-impedia-obra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/04\/30\/TCU-arquiva-o-processo-que-impedia-obra\/","title":{"rendered":"TCU arquiva o processo que impedia obra"},"content":{"rendered":"
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\nBrasília(DF) –<\/strong> Em sessão realizada nesta quarta-feira(29Abr2009<\/span>), o Tribunal de Contas da União deciciu pelo arquivamento do processo que impedia a realização da obra. Os recursos para a edificação serão oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. O TCU aprovou por unanimidade o projeto apresentado pelo Governo do Estado, que corrigiu distorções a apresentou um novo orçamento para a obra.<\/p>\n

\nA construção do Centro de Convenções de João Pessoa envolve recursos da ordem de R$ 104 milhões – preços reajustados e defendidos pelo atual governo. Trata-se de uma obra de fundamental importância para o desenvolvimento do turismo local, uma vez que a captação de eventos preencherá a lacuna existente na baixa estação.<\/p>\n

\n\"\"“Salvamos o projeto do Centro de Convenções<\/em>”, comemorou o governador José Maranhão(Foto<\/span><\/span>)<\/strong>, ao ser informado, ao final do julgamento do Tribunal de Contas da União(TCU<\/span>), na tarde desta quarta-feira(29Abr2009<\/span>), sobre o arquivamento do processo que impedia o início das obras do projeto que havia sido embargado por conta de superfaturamento. As obras do Centro de Convenções de João Pessoa serão iniciadas após a assinatura do convênio com o Governo federal, através do Ministério do Turismo. “Estou otimista e esperançoso que as obras comecem ainda este ano<\/em>”, afirmou o governador.<\/p>\n

\nO secretário da Infraestrutura, Francisco Sarmento, lembrou que o processo foi analisado ainda na fase de projeto pela Secretaria de Controle Externo do TCU na Paraíba, que em 2007 encaminhou para Brasília após concluir que havia sobrepreço na obra. O processo ficou parado até novembro de 2008.<\/p>\n

\n\"\"Sarmento comentou que o governador José Maranhão, assim que assumiu, esteve em Brasília e conversou com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, e com o relator do processo, ministro Weber Oliveira, e reivindicou a autorização para que o governo federal pudesse liberar as verbas para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa(Foto<\/span><\/span>)<\/strong>.<\/p>\n

\nSegundo a procuradora Mirela Loureiro, que participou da sessão do TCU em Brasília, o ministro Weber de Oliveira acolheu as justificativas apresentadas e considerou que não há características de sobrepreço no projeto que recebeu as devidas correções, determinando o seu arquivamento.<\/p>\n

\nO próprio secretário Francisco Sarmento recebeu a incumbência do governador José Maranhão para fornecer os subsídios técnicos necessários à complementação da defesa do projeto e ao cumprimento das exigências do Tribunal.<\/p>\n

IMAGENS<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Galeria 1<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/u>:<\/strong><\/span><\/span><\/span> Confira imagens do projeto do Centro de Convenções de João Pessoa(PB).<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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