{"id":18910,"date":"2023-12-30T08:29:21","date_gmt":"2023-12-30T11:29:21","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=18910"},"modified":"2023-12-30T12:26:59","modified_gmt":"2023-12-30T15:26:59","slug":"colegio-brasileiro-de-faculdades-de-direito-fortalecera-democracia-e-ensino-juridico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2023\/12\/30\/colegio-brasileiro-de-faculdades-de-direito-fortalecera-democracia-e-ensino-juridico\/","title":{"rendered":"Col\u00e9gio Brasileiro de Faculdades de Direito fortalecer\u00e1 democracia e ensino jur\u00eddico"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>

O projeto, que tem a participa\u00e7\u00e3o das duas Faculdades de Direito da USP, Largo S\u00e3o Francisco e Ribeir\u00e3o Preto, \u00e9 uma rede de solidariedade entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e gratuitas para melhoria do Estado Democr\u00e1tico de Direito e do ensino jur\u00eddico.<\/strong><\/span><\/em><\/h3>\n

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A defesa da democracia e como faz\u00ea-la se tornaram, nos \u00faltimos tempos, dois dos assuntos mais importantes e comentados. Para al\u00e9m da defesa \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas \u00e9 necess\u00e1rio agentes que pensem e pesquisem a democracia e ferramentas para fortalec\u00ea-la.<\/p>\n

Nesse contexto surge o Col\u00e9gio Brasileiro de Faculdades de Direito P\u00fablicas e Gratuitas, uma rede de solidariedade e coopera\u00e7\u00e3o entre Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES) p\u00fablicas e gratuitas que oferecem, no m\u00ednimo, educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em n\u00edvel de gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho \u00e9 diretor da Faculdade de Direito de Ribeir\u00e3o Preto (FDRP) da USP e Secret\u00e1rio-geral do Col\u00e9gio Brasileiro de Faculdades de Direito P\u00fablicas e Gratuitas.<\/strong><\/span><\/p><\/div>\n

Segundo Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho (Foto acima<\/span>)<\/strong>, diretor da Faculdade de Direito de Ribeir\u00e3o Preto (FDRP) da USP e secret\u00e1rio-geral do Col\u00e9gio Brasileiro de Faculdades de Direito P\u00fablicas e Gratuitas, o Col\u00e9gio busca ajudar o Pa\u00eds na preserva\u00e7\u00e3o da democracia. \u201cO Pa\u00eds precisa de institui\u00e7\u00f5es funcionais voltadas ao interesse p\u00fablico, de procedimentos decis\u00f3rios republicanos bem desenhados e eficazes, e de pessoas bem formadas e comprometidas com os fundamentos e os objetivos do Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/em>“.<\/p>\n

Todavia, para al\u00e9m de um agente que ajuda na manuten\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, o Col\u00e9gio busca ser um projeto que eleve n\u00e3o s\u00f3 a discuss\u00e3o, como o ensino do Direito no Brasil. \u201cO Col\u00e9gio Brasileiro de Faculdades de Direito P\u00fablicas e Gratuitas surge como f\u00f3rum solid\u00e1rio, para discuss\u00e3o do ensino jur\u00eddico no Brasil e para iniciativas conjuntas e apoios rec\u00edprocos que elevem ainda mais a qualidade destas institui\u00e7\u00f5es<\/em>\u201d, explica Coelho.<\/p>\n

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Ana Elisa Bechara, vice-diretora da Faculdade de Direito (FD) da USP.<\/span><\/strong><\/p><\/div>\n

Para Ana Elisa Bechara\u00a0 (Foto acima<\/span>)<\/strong>, vice-diretora da Faculdade de Direito (FD) da USP, um dos principais pontos do Col\u00e9gio \u00e9 a reuni\u00e3o de representantes de universidades do Brasil inteiro. \u201cEssa troca de ideias ajuda a enriquecer todo o mundo jur\u00eddico, utilizando-se das experi\u00eancias trazidas pelas pr\u00f3prias universidades<\/em>\u201d.<\/p>\n

Troca de experi\u00eancias<\/strong><\/span><\/h2>\n

Criado em reuni\u00e3o que aconteceu nos dias 17 e 18 de outubro na Faculdade de Direito de S\u00e3o Paulo (FD) da USP, o Col\u00e9gio re\u00fane faculdades de todas as regi\u00f5es do Brasil que, em conjunto, trabalhar\u00e3o para resolver problemas e melhorar aspectos em comum, por meio da troca de conhecimento, experi\u00eancias e boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n

Os princ\u00edpios e objetivos do Col\u00e9gio t\u00eam foco no fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es participantes; a busca pela excel\u00eancia no ensino do Direito; o incentivo \u00e0 extens\u00e3o, pesquisa e inova\u00e7\u00e3o jur\u00eddica; a luta pela democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica p\u00fablica e de qualidade; e o combate \u00e0s desigualdades regionais na oferta de cursos p\u00fablicos e gratuitos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito.<\/p>\n

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O Col\u00e9gio tamb\u00e9m contar\u00e1 com comit\u00eas tem\u00e1ticos para debaterem temas importantes relacionados ao Direito, como, por exemplo, a forma\u00e7\u00e3o para a doc\u00eancia; financiamento, or\u00e7amento e fomento; meio ambiente, sustentabilidade e gest\u00e3o universit\u00e1ria; a\u00e7\u00f5es afirmativas, diversidade, perman\u00eancia; e pol\u00edticas de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m dos comit\u00eas, foi aprovado um grupo de estudos que desenvolver\u00e1 um posicionamento institucional do Col\u00e9gio Brasileiro de Faculdades de Direito P\u00fablicas e Gratuitas acerca do ensino a dist\u00e2ncia do Direito, angariando fundos para uma audi\u00eancia p\u00fablica do Col\u00e9gio acerca do tema.<\/p>\n

Expans\u00e3o do Col\u00e9gio<\/strong><\/span><\/h2>\n

Mesmo contando com a participa\u00e7\u00e3o de faculdades de Direito de todas as partes do Brasil, Coelho explica que, futuramente, mais institui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o fazer parte do Col\u00e9gio e de maneira gratuita. \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer custo decorrente da participa\u00e7\u00e3o de uma IES no Col\u00e9gio, que se dar\u00e1 por ades\u00e3o ao conv\u00eanio em rede, que estabelece seus princ\u00edpios b\u00e1sicos, objetivos e funcionamento. A partir de sua constitui\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o lan\u00e7ados canais de comunica\u00e7\u00e3o digital que permitir\u00e3o acesso e integra\u00e7\u00e3o \u00e0s suas iniciativas, por todas as IES p\u00fablicas e gratuitas que abriguem cursos de Direito e que desejem participar<\/em>\u201d.<\/p>\n

O pr\u00f3ximo encontro das faculdades e cursos de Direito criadores do projeto e poss\u00edveis novos integrantes j\u00e1 tem local e data: a cidade de Salvador no ano de 2024.<\/p>\n

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