{"id":18918,"date":"2023-12-25T15:25:33","date_gmt":"2023-12-25T18:25:33","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=18918"},"modified":"2023-12-28T15:27:10","modified_gmt":"2023-12-28T18:27:10","slug":"congresso-aprova-orcamento-de-2024-com-fundao-eleitoral-recorde-de-r-49-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2023\/12\/25\/congresso-aprova-orcamento-de-2024-com-fundao-eleitoral-recorde-de-r-49-bilhoes\/","title":{"rendered":"Congresso aprova Or\u00e7amento de 2024 com \u2018fund\u00e3o\u2019 eleitoral recorde de R$ 4,9 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>

O Congresso Nacional aprovou na sexta-feira (22Dezembro2023), \u00faltimo dia do ano legislativo, o Or\u00e7amento de 2024 com fundo eleitoral com valor de aproximadamente R$ 4,9 bilh\u00f5es para financiamento das elei\u00e7\u00f5es no ano que vem.<\/p>\n

A cifra \u00e9 recorde para uma campanha pelo comando do Poder Executivo nos munic\u00edpios. O texto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

O valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es \u00e9 equivalente ao que foi utilizado na elei\u00e7\u00e3o presidencial, de governadores, deputados e senadores no ano passado. Na elei\u00e7\u00e3o municipal de 2020, o chamado \u201cfund\u00e3o<\/em>\u201d chegou a R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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Arthur<\/em> C\u00e9sar Pereira de Lira<\/em>\u00a0(PP-AL), Presidente da C\u00e2mara Federal.<\/strong><\/span><\/p><\/div>\n

A disputa pelo valor do fundo virou um impasse na vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. O presidente da C\u00e2mara, Arthur<\/em> C\u00e9sar Pereira de Lira<\/em>\u00a0(PP-AL), chegou a dizer a aliados que R$ 2 bilh\u00f5es n\u00e3o foram suficientes para bancar as campanhas municipais na elei\u00e7\u00e3o de 2020, sugerindo apoiar uma quantia maior.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente do Senado, Rodrigo<\/em> Otavio Soares Pacheco<\/em> (PSD\/MG), afirmou na sexta-feira (22Dezembro2023) discordar \u201ctotalmente<\/em>\u201d do valor recorde do fundo eleitoral. \u201cO fundo eleitoral com base em 2022 para elei\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 um erro grave do Congresso<\/em>\u201d, disse a jornalistas durante caf\u00e9 da manh\u00e3.<\/p>\n

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Rodrigo<\/em> Otavio Soares Pacheco<\/em> (PSD\/MG), Presidente do Senado.<\/strong><\/span><\/p><\/div>\n

O partido Novo apresentou um destaque (sugest\u00e3o de mudan\u00e7a) no projeto do Or\u00e7amento de 2024 para reduzir o valor do fundo eleitoral para R$ 939,3 milh\u00f5es, como proposto pelo governo no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) enviado em agosto.<\/p>\n

A proposta teve apoio de Pacheco. O Congresso, no entanto, rejeitou o requerimento de admissibilidade para an\u00e1lise do destaque.<\/p>\n

Para dar conta de assegurar o montante bilion\u00e1rio aos partidos no pleito do pr\u00f3ximo ano, Luiz Carlos Motta<\/em>\u00a0(PL-SP) retirou R$ 4 bilh\u00f5es das emendas de bancada estadual. O parlamentar ficou respons\u00e1vel por definir de onde tiraria recursos para aumentar o valor do fundo.<\/p>\n

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Francisco Danilo<\/em> Bastos Forte<\/em> (Uni\u00e3o-CE), relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/strong><\/span><\/p><\/div>\n

O relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), deputado Francisco Danilo<\/em> Bastos Forte<\/em> (Uni\u00e3o-CE), retirou do parecer final o dispositivo que previa que eventual verba extra para as campanhas deveria ser custeada por emendas de bancada estadual.<\/p>\n

Forte apenas fixou um teto para o fundo em torno de R$ 5 bilh\u00f5es, valor mais pr\u00f3ximo do que defendem os deputados e presidentes dos partidos.<\/p>\n

J\u00e1 os senadores e o pr\u00f3prio governo defendiam um valor em torno de R$ 2 bilh\u00f5es, o que seria equivalente ao valor destinado \u00e0 campanha municipal de 2020 mais a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O Or\u00e7amento de 2024 tamb\u00e9m foi aprovado com um corte em recursos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) em torno de R$ 7 bilh\u00f5es e com um volume recorde de emendas parlamentares, no valor de, aproximadamente, R$ 53 bilh\u00f5es.<\/p>\n

No total, os parlamentares ter\u00e3o direito a cerca de R$ 16,6 bilh\u00f5es em emendas de comiss\u00e3o, R$ 25 bilh\u00f5es em emendas individuais impositivas e R$ 11,3 bilh\u00f5es em emendas de bancada estadual.<\/p>\n

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