{"id":18935,"date":"2024-01-01T16:29:51","date_gmt":"2024-01-01T19:29:51","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=18935"},"modified":"2023-12-30T13:06:55","modified_gmt":"2023-12-30T16:06:55","slug":"governo-diz-ter-empenhado-mais-de-r-34-bilhoes-em-emendas-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2024\/01\/01\/governo-diz-ter-empenhado-mais-de-r-34-bilhoes-em-emendas-em-2023\/","title":{"rendered":"Governo diz ter empenhado mais de R$ 34 bilh\u00f5es em emendas em 2023"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>

O ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre<\/em> Rocha Santos Padilha<\/em>, afirmou na sexta-feira (29Dezembro2023), que o valor empenhado em emendas parlamentares este ano foi mais que o dobro em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo ano do governo passado.<\/p>\n

Segundo ele, foram destinados R$ 34,681 bilh\u00f5es para emendas, um aumento de 106,1% quando comparado com os R$ 16,824 bilh\u00f5es de 2022.<\/p>\n

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Alexandre<\/strong> Rocha Santos Padilha<\/strong> (S\u00e3o Paulo, 14 de setembro de 1971) \u00e9 um m\u00e9dico e pol\u00edtico brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e atualmente deputado federal por S\u00e3o Paulo e ministro-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Foi ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais no final do segundo Governo Lula, de setembro de 2009 a dezembro de 2010, e ministro da Sa\u00fade no Governo Dilma Rousseff. Voltou ao cargo de ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais no in\u00edcio do terceiro Governo Lula, em 2023.<\/span><\/p><\/div>\n

Entende-se por empenho o dinheiro reservado para quitar servi\u00e7os conclu\u00eddos ou compras entregues. O ministro disse que a destina\u00e7\u00e3o do dinheiro leva em conta o conhecimento dos parlamentares para as diferentes realidades locais.<\/p>\n

Al\u00e9m do aumento do montante total, Padilha salientou que todas as quantias separadas para as demandas segmentadas do parlamento tiveram eleva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com ele, para as demandas individuais dos parlamentares, o aumento foi de 93% a mais do que em 2022, chegando a R$ 20,6 bilh\u00f5es.\u00a0J\u00e1 para as bancadas, o crescimento foi de 27,2%, no total de R$ 7,3 bilh\u00f5es; Nas emendas de comiss\u00f5es, a eleva\u00e7\u00e3o foi de 2.050%, que saiu de R$ 308 milh\u00f5es para R$ 6,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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Em sua fala, o ministro tratou ainda do aumento da quantia que \u00e9 voltada aos munic\u00edpios indicados pelos parlamentares, as chamadas transfer\u00eancias especiais.<\/p>\n

Este ano, de acordo com o Minist\u00e9rio, ser\u00e1 pago todo o montante inicial de R$ 7,09 bilh\u00f5es, al\u00e9m de R$ 1,7 bilh\u00e3o do governo anterior.<\/p>\n

Padilha afirmou que foi criada a \u201cCaravana Federativa<\/em>\u201d, que ir\u00e1 levar representantes de v\u00e1rios minist\u00e9rios para se encontrar com prefeituras e governos estaduais a fim de esclarecer sobre como funciona, pela via da legalidade, a libera\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

Aumento das emendas n\u00e3o impediu repetidos reveses<\/strong><\/span><\/h2>\n

As emendas parlamentares s\u00e3o conhecidas como moeda de troca para a aprova\u00e7\u00e3o de projetos do governo no Congresso Nacional. Mesmo com o aumento do valor deste recurso, o Executivo n\u00e3o foi capaz de impedir derrotas nas duas Casas.<\/p>\n

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O primeiro grande rev\u00e9s sofrido pelo governo no Congresso Nacional ocorreu no dia 3 de maio, quando 295 deputados derrubaram trechos de dois decretos editados pelo presidente com regras vistas por parlamentares e pelo mercado como afronta ao Marco Legal do Saneamento, em vigor desde 2020, por dar sobrevida \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de estatais. O governo teve o apoio de apenas 136 parlamentares dos 513 que comp\u00f5em C\u00e2mara na an\u00e1lise da mat\u00e9ria.<\/p>\n

Um dia antes, o presidente da Casa, Arthur<\/em> C\u00e9sar Pereira de Lira <\/em>(PP-AL), adiou a vota\u00e7\u00e3o do PL das Fake News cuja reda\u00e7\u00e3o, alterada pelo deputado Orlando Silva<\/em>\u00a0de Jesus J\u00fanior\u00a0(PCdoB-SP), era de interesse do governo.<\/p>\n

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Arthur<\/strong> C\u00e9sar Pereira de Lira<\/strong> \u00e9 um advogado, agropecuarista, empres\u00e1rio e pol\u00edtico brasileiro, filiado ao Progressistas. Atualmente \u00e9 deputado federal pelo estado de Alagoas, servindo como o 55\u00ba Presidente da C\u00e2mara dos Deputados. \u00c9 considerado um dos l\u00edderes do bloco suprapartid\u00e1rio conhecido como “centr\u00e3o”.<\/span><\/p><\/div>\n

O texto foi fatiado para facilitar a tramita\u00e7\u00e3o, mas a vota\u00e7\u00e3o foi mais uma vez adiada e o PL continua emperrado na pauta da C\u00e2mara ate hoje.<\/p>\n

Outra derrota marcante foi a aprova\u00e7\u00e3o da tese do marco temporal das terras ind\u00edgenas pelo Congresso, e depois a derrubada dos vetos impostos pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Quando tramitou na C\u00e2mara dos Deputados, a proposta foi aprovada por 283 votos a 155, com o apoio de 98 parlamentares que comp\u00f5em a base do governo.<\/p>\n

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