{"id":19293,"date":"2024-02-23T16:42:58","date_gmt":"2024-02-23T19:42:58","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=19293"},"modified":"2024-02-23T16:42:04","modified_gmt":"2024-02-23T19:42:04","slug":"ate-2043-flavio-dino-toma-posse-como-ministro-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2024\/02\/23\/ate-2043-flavio-dino-toma-posse-como-ministro-do-stf\/","title":{"rendered":"At\u00e9 2043: Fl\u00e1vio Dino toma posse como ministro do STF"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 9 minutos<\/div>

Novo ministro tem 55 anos e foi empossado em solenidade presidida pelo presidente da Corte, Lu\u00eds Roberto Barroso. Dino foi indicado para a fun\u00e7\u00e3o pelo presidente Lula.<\/em><\/strong><\/span><\/h3>\n

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Fl\u00e1vio Dino<\/em> de Castro e Costa, 55 anos, tomou posse ontem (22Fevereiro2024) como ministro do STF, cargo que poder\u00e1 ocupar\u00a0na Corte at\u00e9 30 de abril de 2043, quando completar\u00e1 75 anos.<\/p>\n

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A cerim\u00f4nia reuniu mais de 800 convidados, incluindo Luiz In\u00e1cio Lula<\/em> da Silva (PT) e os presidentes da C\u00e2mara, Arthur<\/em> C\u00e9sar Pereira de Lira<\/em> (PP-AL), e do Senado, \u00a0Rodrigo<\/em>\u00a0Otavio Soares\u00a0Pacheco<\/em> (PSD-MG).<\/p>\n

Dino optou por uma cerim\u00f4nia mais s\u00f3bria no Supremo. O estilo contrasta com sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, quando foi bastante midi\u00e1tico.<\/p>\n

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Ele \u00e9 o quarto ministro em atua\u00e7\u00e3o na Suprema Corte que foi indicado por Lula. Os outros s\u00e3o Cristiano Zanin, Dias Toffoli e C\u00e1rmen L\u00facia. Jair Bolsonaro indicou Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n

Lula n\u00e3o quis falar com a imprensa. “Sauda\u00e7\u00f5es corinthianas<\/em>“, brincou o petista.<\/p>\n

Alinhamento com Moraes e decano<\/strong><\/span><\/h2>\n

Dentro do STF, \u00e9 esperado que Dino mantenha boas rela\u00e7\u00f5es com Alexandre de Moraes e Gilmar Ferreira Mendes, dois magistrados com quem manteve proximidade quando era ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n

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Lira chegou \u00e0 posse acompanhado do ministro Jos\u00e9 Juscelino<\/em> dos Santos Rezende Filho<\/em> (Comunica\u00e7\u00f5es), investigado em processo que cair\u00e1 para Dino sobre desvio de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

O diretor da Pol\u00edcia Federal, Andrei<\/em> Augusto Passos Rodrigues<\/em>, fez uma pausa na coordena\u00e7\u00e3o dos depoimentos sobre uma trama de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder para prestigiar a posse de Dino, seu ex-chefe no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

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Hoje, mais de 20 pessoas s\u00e3o ouvidas em diferentes estados na investiga\u00e7\u00e3o, incluindo o ex-presidente e generais de alta patente.<\/p>\n

Missa celebra posse<\/span><\/h2>\n

Rec\u00e9m-empossado como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Fl\u00e1vio Dino, de 55 anos, celebrou sua posse em missa realizada nesta 5\u00aa feira (22Fevereiro2024) na Catedral de Bras\u00edlia.<\/p>\n

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Normalmente s\u00e3o organizadas festas para comemorar a posse de novos ministros. Os jantares ficam por conta de associa\u00e7\u00f5es de magistrados.<\/p>\n

No caso de Dino, a Ajufe (Associa\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes Federais) ofereceu um tradicional jantar para a celebrar a posse, realizados ap\u00f3s as cerim\u00f4nias em sal\u00f5es badalados da capital, mas foi negado pelo novo ministro indicado. Ele presidiu a associa\u00e7\u00e3o de 2000 a 2002.<\/p>\n

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As festas costumam ser regadas com fartos banquetes e atra\u00e7\u00f5es musicais e atraem autoridades, advogados, ju\u00edzes e procuradores que circulam entre os Poderes.<\/p>\n

A \u00faltima festa, feita em homenagem \u00e0 presid\u00eancia de Lu\u00eds Roberto Barroso<\/em>, no ano passado, custou R$ 500 o convite, por exemplo, e agrupou ministros do governo Lula e do Supremo<\/p>\n

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Cat\u00f3lico, Dino decidiu substituir a festa por uma missa ocorrida \u00e0s 19h00m na Catedral Metropolitana de Bras\u00edlia, celebrada pelo arcebispo de Bras\u00edlia, Dom Paulo C\u00e9zar Costa.<\/p>\n

A missa foi aberta ao p\u00fablico e n\u00e3o teve custos para o STF ou para Dino.<\/p>\n

Parte das autoridades presentes na cerim\u00f4nia de posse tamb\u00e9m participaram da missa. Entre eles, o vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin e o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski.<\/p>\n

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Alguns dos ministros do STF tamb\u00e9m participaram da celebra\u00e7\u00e3o religiosa, incluindo o presidente da Corte, ministro Roberto Barroso e os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli.<\/p>\n

Ao fim da missa, Dino fez um breve discurso. Ele falou sobre as tradicionais festas oferecidas por associa\u00e7\u00f5es em posses e afirmou que a celebra\u00e7\u00e3o foi \u201cuma das festas mais bonitas<\/em>\u201d que j\u00e1 participou.<\/p>\n

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\u201cTradicionalmente ap\u00f3s a posse de ministro do supremo e de outros ju\u00edzes se realizam festas. S\u00e3o \u00f3timas festas, mas eu escolhi essa festa. Uma das festas mais bonitas das quais eu participei<\/em>\u201d, declarou.<\/p>\n

O vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin, tamb\u00e9m discursou na cerim\u00f4nia.<\/p>\n

Declarou que o novo ministro \u00e9 \u201cum dos mais completos homens p\u00fablicos brasileiros<\/em>\u201d.<\/p>\n

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\u201cFl\u00e1vio Dino \u00e9 um dos mais completos homens p\u00fablicos brasileiros. No Legislativo, deputado federal e senador. No judici\u00e1rio, um brilhante juiz. E no Executivo, um governador eleito e reeleito e quis o destino que fosse o ministro da Justi\u00e7a no momento certo para ajudar a salvar a democracia<\/em>\u201d, declarou.<\/p>\n

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Dino no STF<\/strong><\/span><\/h2>\n

O agora ministro do Supremo Fl\u00e1vio Dino<\/em> de Castro e Costa foi indicado ao cargo por Lula em novembro de 2023. Ele assumiu a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro do mesmo ano.<\/p>\n

Dino poder\u00e1 ficar na Corte at\u00e9 30 de abril de 2043, quando completar\u00e1 75 anos.<\/p>\n

A sabatina de Dino na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado foi realizada em 13 de dezembro. Durou cerca de 10 horas.\u00a0Ele evitou falar de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Respondeu perguntas sobre aborto, fake news e urnas.<\/p>\n

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Foi aprovado na CCJ e no plen\u00e1rio do Senado recebeu 47 votos a favor e 31 contra a sua indica\u00e7\u00e3o. O placar apertado j\u00e1 era esperado pelo governo, j\u00e1 que o nome do novo ministro enfrentava resist\u00eancia entre pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ex-ministro da Justi\u00e7a assumir\u00e1 a relatoria de 340 a\u00e7\u00f5es. \u00c9 um dos menores acervos da Corte. Ficar\u00e1 respons\u00e1vel por processos como a a\u00e7\u00e3o que trata da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto e deve assumir a a\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro por supostos comportamentos inadequados no combate \u00e0 covid-19.<\/p>\n

Desafios no cargo<\/strong><\/span><\/h2>\n

Fl\u00e1vio Dino assumiu a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro do ano passado, e se tornou o “novato<\/em>” do tribunal. Ela tamb\u00e9m esteve presente no evento de ontem.<\/p>\n

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O posto \u00e9 carinhosamente apelidado de “bucha de canh\u00e3o<\/em>” pelo ex-ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, uma vez que cabe ao magistrado mais novo da Corte dar o primeiro voto ap\u00f3s o relator.<\/p>\n

Dino herda um acervo de 340 processos, sendo o principal a investiga\u00e7\u00e3o contra o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Jos\u00e9 Juscelino<\/em> dos Santos Rezende Filho<\/em>.<\/p>\n

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A investiga\u00e7\u00e3o mira supostos desvios de emendas parlamentares \u00e0 Prefeitura de Vitorino Freire, no Maranh\u00e3o, comandada pela irm\u00e3 de Juscelino, Luanna Rezende.<\/p>\n

A apura\u00e7\u00e3o estava sob comando de Roberto Barroso, que no ano passado decretou o bloqueio de R$ 835 mil em bens de Juscelino.<\/p>\n

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Ao assumir a presid\u00eancia, Barroso repassou o caso para o acervo de sua antecessora no cargo, Rosa<\/em> Maria Pires Weber<\/em>, que deixou a investiga\u00e7\u00e3o para Dino ao se aposentar.<\/p>\n

A interlocutores, Dino desconversa sobre a possibilidade de se declarar suspeito para cuidar da investiga\u00e7\u00e3o. Se isso ocorrer, o caso dever\u00e1 ser redistribu\u00eddo entre os demais ministros.<\/p>\n

Integrantes do Supremo avaliam a possibilidade de Dino se inclinar a votos mais conservadores em temas de costumes.<\/p>\n

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O presidente Lula brincou com sua orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, chamando o ministro de “comunista do bem<\/em>“. \u00c9 com essa alcunha tamb\u00e9m que bolsonaristas o criticam.<\/p>\n

Consideram, por outro lado, que o novo ministro se alinha ao governo no campo econ\u00f4mico.<\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, acham poss\u00edvel que Dino tenha um perfil semelhante ao de Zanin, indicado por Lula no ano passado.<\/p>\n

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Aborto e covid nas m\u00e3os de Dino<\/strong><\/span><\/h2>\n

A\u00e7\u00e3o sobre a covid. Outros processos que passam agora para a relatoria do novo ministro incluem uma apura\u00e7\u00e3o aberta a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por incitar o descumprimento de medidas sanit\u00e1rias durante a pandemia de covid-19.<\/p>\n

A PGR, sob gest\u00e3o de Aras, j\u00e1 pediu para arquivar o caso, mas Barroso, antigo relator, decidiu postergar a an\u00e1lise deste pedido at\u00e9 a PF concluir o relat\u00f3rio da apura\u00e7\u00e3o, o que ainda\u00a0n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n

Ainda relacionado ao ex-presidente, caber\u00e1 a Dino decidir sobre o indulto natalino editado por Bolsonaro em 2022.<\/p>\n

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O texto concede o benef\u00edcio a pessoas com pena de pris\u00e3o que n\u00e3o ultrapasse cinco anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Na \u00e1rea de costumes, Dino passa a ser o relator do espinhoso caso que discute a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Rosa Weber, a antiga relatora, j\u00e1 votou – isso impede Dino de discutir o m\u00e9rito do caso, mas, como novo relator, ele poder\u00e1 analisar eventuais recursos contra a decis\u00e3o do STF.<\/p>\n

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Dino ainda lidar\u00e1 com outra a\u00e7\u00e3o sobre aborto, mas que vai na dire\u00e7\u00e3o oposta. O PL, partido de Bolsonaro, acionou o STF para que o aborto provocado por terceiros seja equiparado ao crime de homic\u00eddio qualificado.<\/p>\n

O tema n\u00e3o deve ver o plen\u00e1rio t\u00e3o cedo. Desde que assumiu a presid\u00eancia do STF, Barroso tem dito que o \u00fanico caso que n\u00e3o discutir\u00e1 no curto prazo \u00e9 o do aborto. Para o ministro, a sociedade ainda n\u00e3o est\u00e1 madura para falar sobre o tema.<\/p>\n

Os julgamentos que aguardam Dino<\/strong><\/span><\/h2>\n

Fl\u00e1vio Dino<\/em> de Castro e Costa dever\u00e1 votar em casos de impacto, tanto nos cofres p\u00fablicos do governo quanto na rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes neste ano.<\/p>\n

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J\u00e1 na pr\u00f3xima semana, o STF dever\u00e1 retomar o julgamento das sobras eleitorais, discuss\u00e3o que pode levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o do mandato de ao menos sete deputados, a maioria da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 press\u00e3o interna entre os ministros para que a discuss\u00e3o seja conclu\u00edda ainda neste m\u00eas, o que pode servir de empecilho para Dino pedir vista e suspender o debate.<\/p>\n

Um dos autores da a\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente o PSB, partido a que Dino estava filiado.<\/p>\n

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Dino dever\u00e1 ainda analisar as pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es penais dos r\u00e9us do 8 de Janeiro. Hoje (23Fevereiro2024), o STF abre o julgamento de mais 15 r\u00e9us no plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n

No futuro, tamb\u00e9m \u00e9 esperado que Dino vote em discuss\u00f5es envolvendo a participa\u00e7\u00e3o de autoridades, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, uma vez que os inqu\u00e9ritos que miram a trama golpista tramitam no Supremo.<\/p>\n

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A oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 alega que o novo ministro dever\u00e1 se declarar impedido, em raz\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es feitas contra o ex-presidente quando estava no governo Lula.<\/p>\n

Na \u00e1rea econ\u00f4mica, o principal caso acompanhado com lupa pelo Planalto \u00e9 a revis\u00e3o do FGTS.<\/p>\n

O governo Lula tem buscado adiar o julgamento para ganhar tempo para chegar a um acordo com centrais sindicais sobre mudan\u00e7as na corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do fundo.<\/p>\n

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Quem \u00e9 Fl\u00e1vio Dino<\/strong><\/span><\/h2>\n

Natural de S\u00e3o Lu\u00eds (MA), Fl\u00e1vio Dino<\/em> de Castro e Costa nasceu em 30 de abril de 1968. \u00c9 ex-deputado estadual. Formou-se em direito na UFMA (Universidade Federal do Maranh\u00e3o) em 1991.<\/p>\n

Foi advogado, professor de direito e juiz de 1994 a 2006 – ano em que foi eleito para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

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Em 2010, concorreu ao governo do Maranh\u00e3o, mas perdeu. Em 2011, assumiu o cargo de presidente da Embratur (Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o Internacional do Turismo), que ocupou at\u00e9 2014, quando foi eleito governador do Maranh\u00e3o – ele foi reeleito em 2018 em 1\u00ba turno.<\/p>\n

Em outubro de 2022, Dino foi eleito para o Senado pelo Estado. Tirou licen\u00e7a do cargo depois de ter sido escolhido por Lula para chefiar o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. No comando do minist\u00e9rio, foi um aliado ferrenho do presidente e ganhou notoriedade no governo.<\/p>\n

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