{"id":19307,"date":"2024-03-06T08:25:33","date_gmt":"2024-03-06T11:25:33","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=19307"},"modified":"2024-02-26T14:17:20","modified_gmt":"2024-02-26T17:17:20","slug":"brasil-nao-tem-plano-definido-para-abrir-mao-de-petroleo-e-gas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2024\/03\/06\/brasil-nao-tem-plano-definido-para-abrir-mao-de-petroleo-e-gas\/","title":{"rendered":"Brasil n\u00e3o tem plano definido para abrir m\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 7 minutos<\/div>

Os combust\u00edveis f\u00f3sseis s\u00e3o a principal fonte de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa no mundo.<\/em><\/strong><\/span><\/h3>\n

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No final de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a Ag\u00eancia Internacional de Energia para acelerar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no pa\u00eds e no mundo.<\/p>\n

O Brasil, no entanto, ainda n\u00e3o tem uma data como meta para abrir m\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n

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Apesar de ter assumido junto \u00e0 ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) o objetivo de zerar as emiss\u00f5es l\u00edquidas de gases de efeito estufa at\u00e9 2050, o pa\u00eds n\u00e3o definiu nem mesmo prazos intermedi\u00e1rios para a redu\u00e7\u00e3o do uso e produ\u00e7\u00e3o dessas fontes de energia.<\/p>\n

A meta clim\u00e1tica brasileira (conhecida como NDC, sigla em ingl\u00eas para contribui\u00e7\u00e3o nacionalmente determinada), por exemplo, tra\u00e7a cen\u00e1rios de corte em emiss\u00f5es para toda a economia, sem tratar de prazos para setores espec\u00edficos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Plano Clima (Plano Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima), que deveria nortear a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 crise clim\u00e1tica, est\u00e1 defasado.<\/p>\n

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Alexandre Silveira de Oliveira<\/strong>, Ministro de Minas e Energia do Brasil.<\/span><\/p><\/div>\n

Lan\u00e7ado em 2008 – muito antes do Acordo de Paris, de 2015 -, o documento previa a\u00e7\u00f5es at\u00e9 2017 e nunca foi atualizado. Um novo plano est\u00e1 sendo elaborado pelo governo federal, mas s\u00f3 deve ser lan\u00e7ado em 2025.<\/p>\n

Durante o \u00faltimo F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, o ministro Alexandre Silveira disse apostar “que o petr\u00f3leo ainda vai ser uma fonte energ\u00e9tica importante entre 20 e 30 anos<\/em>“. Essa perspectiva, por\u00e9m, n\u00e3o integra oficialmente uma meta brasileira.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m que possa bater o martelo em quanto tempo a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica se dar\u00e1 de forma efetiva<\/em>“, afirmou tamb\u00e9m em Davos.<\/p>\n

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Natalie Unterstell<\/strong>, presidente do think tank clim\u00e1tico Instituto Talanoa.<\/span><\/p><\/div>\n

Nesse cen\u00e1rio, diz Natalie Unterstell, presidente do think tank clim\u00e1tico Instituto Talanoa, “a nossa pol\u00edtica hoje n\u00e3o \u00e9 de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/em>“. “Ela ainda \u00e9, principalmente at\u00e9 2030, de expans\u00e3o desses combust\u00edveis<\/em>“.<\/p>\n

Ela ressalta que o Novo PAC demonstra essa disparidade. A maior parte dos R$ 565,4 bilh\u00f5es previstos no eixo de transi\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a energ\u00e9tica do programa \u00e9 destinada a combust\u00edveis sujos: 64% do total devem ir para a ind\u00fastria de petr\u00f3leo e g\u00e1s, enquanto apenas 12% para a gera\u00e7\u00e3o de energia limpa.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, pelo programa, a grande maioria dos recursos para petr\u00f3leo e g\u00e1s deve vir do Estado, enquanto a totalidade das verbas previstas para renov\u00e1veis seria de origem privada.<\/p>\n

“H\u00e1 uma ret\u00f3rica da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, mas n\u00e3o tem recurso, n\u00e3o tem estrat\u00e9gia de investimento<\/em>“, afirma a especialista.<\/p>\n

Os combust\u00edveis f\u00f3sseis s\u00e3o a principal fonte de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa no mundo. O setor de energia (que compreende, entre outras coisas, transporte e eletricidade) correspondeu a 75% de todo o carbono lan\u00e7ado na atmosfera em 2020.<\/p>\n

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No Brasil, as principais fontes de emiss\u00f5es s\u00e3o o desmatamento e a agropecu\u00e1ria, com a energia ocupando o terceiro lugar.<\/p>\n

Isso acontece porque a energia el\u00e9trica brasileira vem majoritariamente de fontes renov\u00e1veis (87% em 2022, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica).<\/p>\n

Esse \u00edndice cai para 47% quando se olha para a matriz energ\u00e9tica como um todo – mas, ainda assim, \u00e9 muito superior \u00e0s m\u00e9dias mundiais.<\/p>\n

No planeta, apenas 28% da eletricidade e 15% da matriz energ\u00e9tica total vinham de fontes renov\u00e1veis em 2021, de acordo com dados da Ag\u00eancia Internacional de Energia.<\/p>\n

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Por\u00e9m, o Brasil \u00e9 hoje o oitavo no mundo na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, 27\u00ba de g\u00e1s e 29\u00ba de carv\u00e3o – e planeja ir al\u00e9m. O plano energ\u00e9tico brasileiro prev\u00ea que a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cres\u00e7a 63%, e a de g\u00e1s, 124% entre 2022 e 2032, segundo relat\u00f3rio de 2023.<\/p>\n

“\u00c9 uma contradi\u00e7\u00e3o brasileira, porque o Brasil avan\u00e7a bem na matriz el\u00e9trica, mas tamb\u00e9m n\u00e3o quer se comprometer com o abandono dos f\u00f3sseis<\/em>“, afirma Ricardo Baitelo, gerente de projetos no Iema (Instituto Energia e Meio Ambiente).<\/p>\n

Ele destaca que a vantagem de ter uma matriz mais limpa deveria ser aproveitada para avan\u00e7ar ainda mais nessa frente, ao inv\u00e9s de investir em fontes poluentes.<\/p>\n

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“J\u00e1 tem cen\u00e1rios mostrando que o Brasil poderia chegar a 100% renov\u00e1veis na gera\u00e7\u00e3o de eletricidade em 2035, que \u00e9 uma miss\u00e3o basicamente de tirar o g\u00e1s natural da matriz – tanto que o Brasil est\u00e1 com 93% de renov\u00e1veis no momento<\/em>“, diz, se referindo a um estudo da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica, que apontou gera\u00e7\u00e3o recorde de energia el\u00e9trica limpa em 2023.<\/p>\n

Em nota, o MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) afirma que a pol\u00edtica clim\u00e1tica nacional ser\u00e1 detalhada no Plano Clima e que “a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica n\u00e3o \u00e9 um processo de ruptura, de modo que o mundo ainda precisar\u00e1 de petr\u00f3leo pelas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas<\/em>“.<\/p>\n

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A pasta diz, ainda, que entende que os recursos da atividade petrol\u00edfera s\u00e3o finitos e devem ser usados tanto para financiar projetos de transi\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia energ\u00e9tica quanto para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O minist\u00e9rio destaca tamb\u00e9m que foram feitos investimentos em programas de expans\u00e3o dos biocombust\u00edveis e leil\u00f5es de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n

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“Desde 2023, o MME vem aperfei\u00e7oando e implementando pol\u00edticas aliadas a esses compromissos clim\u00e1ticos, sem perder de vista que esse processo n\u00e3o pode comprometer a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds e impor um custo elevado da energia para a popula\u00e7\u00e3o e a economia<\/em>“, diz o texto.<\/p>\n

O problema est\u00e1 longe de ser exclusividade nacional, j\u00e1 que diversos pa\u00edses – especialmente os economicamente dependentes de petr\u00f3leo, carv\u00e3o e g\u00e1s natural – resistem a se comprometer com esse tipo de meta.<\/p>\n

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No entanto, outros lugares t\u00eam adotado pol\u00edticas que poderiam servir de modelo. A Espanha, por exemplo, determinou que a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis em seus territ\u00f3rios se encerre at\u00e9 2042.<\/p>\n

Para garantir que isso aconte\u00e7a, novas permiss\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o foram suspensas, subs\u00eddios ligados aos f\u00f3sseis foram restringidos e a venda de ve\u00edculos movidos a combust\u00e3o ser\u00e1 banida a partir de 2040.<\/p>\n

Outro pa\u00eds que vem sendo bem-sucedido \u00e9 o Chile, que se comprometeu a acabar com a gera\u00e7\u00e3o de energia em termel\u00e9tricas a carv\u00e3o at\u00e9 2040 e vem fechando suas usinas f\u00f3sseis mesmo em meio a uma demanda crescente por energia.<\/p>\n

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Em tese, esse tipo de estrat\u00e9gia poderia estar contida no novo Plano Clima, que est\u00e1 sendo elaborado pelo Comit\u00ea Interministerial de Mudan\u00e7a do Clima, presidido pela Casa Civil e composto por 18 pastas.<\/p>\n

Ser\u00e3o apresentados 8 planos setoriais de mitiga\u00e7\u00e3o (redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es) e 15 planos setoriais de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n

“Teremos planos de todos os setores, inclusive o setor energ\u00e9tico, para mostrar como \u00e9 que a gente quer chegar nessas metas<\/em>“, diz a secret\u00e1ria nacional de mudan\u00e7as do clima do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Ana Toni.<\/p>\n

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“\u00c9 importante dizer que o Brasil foi um dos primeiros pa\u00edses em desenvolvimento a assumir metas da economia como um todo, assim como \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses desenvolvidos. Ent\u00e3o, o Brasil est\u00e1 \u00e0 frente de muitos pa\u00edses em desenvolvimento<\/em> (nessa postura<\/em>)”.<\/p>\n

At\u00e9 2025, no entanto, o pa\u00eds continua sem essa estrat\u00e9gia abrangente para definir medidas, investimentos e pol\u00edticas clim\u00e1ticas, enquanto os investimentos em f\u00f3sseis seguem avan\u00e7ando.<\/p>\n

Unterstell aponta que o argumento de usar os lucros obtidos com combust\u00edveis f\u00f3sseis para financiar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica n\u00e3o faz sentido – principalmente, porque isso ainda n\u00e3o est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n

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“\u00c9 um grande sofisma<\/em>“, opina, ressaltando que o setor vem tendo lucratividade recorde desde o in\u00edcio da Guerra da Ucr\u00e2nia, mas esse dinheiro n\u00e3o se reverteu em investimentos massivos em energias limpas.<\/p>\n

“Essa discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sobre justificar a abertura de novas fronteiras explorat\u00f3rias para financiar, num futuro incerto, a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Esse debate \u00e9 sobre o presente. Se esse argumento fosse real, ele estaria acontecendo agora. Todas as petroleiras estariam pegando esse lucro para investir na transi\u00e7\u00e3o e isso n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo<\/em>“, afirma.<\/p>\n

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