{"id":1933,"date":"2009-05-06T00:00:00","date_gmt":"2009-05-06T00:01:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-05-06T00:00:00","modified_gmt":"2009-05-06T00:00:00","slug":"Lista-triplice-de-advogados-para-o-TRE-e-definida-pelo-TJ-PB","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/05\/06\/Lista-triplice-de-advogados-para-o-TRE-e-definida-pelo-TJ-PB\/","title":{"rendered":"Lista tr\u00edplice de advogados para o TRE \u00e9 definida pelo TJ-PB"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> Na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta quarta-feira(06Maio2009<\/span>), os desembargadores definiram a lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba(TRE-PB<\/span>), na categoria de jurista. A sessão foi presidida pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, vice-presidente do TJ.<\/p>\n

\nO preenchimento da vaga ocorrerá no dia 13 de junho, com o término do primeiro biênio do mandato do advogado Renan de Vasconcelos Neto.<\/p>\n

\nForam indicados os advogados Newton Nobel Sobreira Vita, Paulo Wanderley Câmara, cada um com dez votos, em primeiro escrutínio, e Antônio Remígio da Silva Júnior, no segundo escrutínio, com oito votos. Agora, caberá ao presidente da República a nomeação de um dos três advogados indicados pelo Tribunal de Justiça, de acordo com o que dispõe o artigo 120, § 1°, inciso III, da Constituição Federal.<\/p>\n

\nAntes de iniciar o processo de escolha da lista tríplice, o colegiado, por unanimidade, resolveu estabelecer mudanças na resolução que disciplina a matéria no tocante a indicação de advogados ao TRE.<\/p>\n

\nDe acordo com a Constituição Federal, só podem concorrer à vaga na Corte Eleitoral os advogados que contêm, no mínimo, dez anos de efetivo exercício da advocacia ou que tenham exercido cargo para o qual seja exigido o diploma de bacharel em Direito, além de comprovada idoneidade moral. Com as mudanças na resolução do TJPB, os futuros concorrentes terão que comprovar com documentos tais informações.<\/span><\/span><\/p>\n

\n* Com Fernando Patriota – Ascom\/TJ-PB.<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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