{"id":1953,"date":"2009-05-12T00:00:00","date_gmt":"2009-05-12T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-05-12T00:00:00","modified_gmt":"2009-05-12T00:00:00","slug":"MPF-participa-de-evento-sobre-crimes-praticados-contra-criancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/05\/12\/MPF-participa-de-evento-sobre-crimes-praticados-contra-criancas\/","title":{"rendered":"MPF participa de evento sobre crimes praticados contra crian\u00e7as"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O Ministério Público Federal na Paraíba, através dos procuradores da República Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga e Roberto Moreira de Almeida, participou, nesta semana, de workshop sobre crimes contra crianças facilitados pelo computador, realizado pela Escola de Magistrados da 3ª Região(Emag<\/span>), em São Paulo.<\/p>\n

\nO evento foi coordenado pelo desembargador federal Newton De Lucca, diretor da Emag, pela procuradora da República Adriana Scordamaglia e teve apoio da Associação dos Juízes Federais(Ajufe<\/span>). O workshop, realizado durante dois dias, contou com as exposições de policiais e um promotor de Justiça americanos, que expuseram a experiência dos Estados Unidos no combate a esse tipo de crime. Também foi marcante a participação do procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama, coordenador do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPF em São Paulo, relatando a experiência do órgão no enfrentamento do problema.<\/p>\n

\nPara o procurador Marcos Queiroga o debate do tema é imprescindível, tendo em vista o aumento no número de casos de pedofilia na internet, através da divulgação de imagens e aliciamento de crianças e adolescentes, sobretudo em razão da facilitação do acesso à rede. “Destaca-se a falta de conscientização, fiscalização e orientação dos pais para a nova realidade em que estão inseridos os filhos, sujeitos a inúmeros perigos através de contatos realizados dentro de casa, por meio do computador<\/em>”, considerou o procurador, destacando ainda a “importância da cooperação internacional devido à transnacionalidade dos crimes, bem como, a necessidade de amplas campanhas para prevenção de casos de pedofilia na internet”.<\/p>\n

\nO curso proporcionou o aprendizado de técnicas e ferramentas de investigação específicas para crimes de pedofilia praticados pela internet. Também houve a troca de experiências com autoridades norte-americanas, através da análise de casos concretos e estudo das últimas tendências jurisprudenciais e legais no Brasil sobre o tema, com enfoque para as novas tipificações legais do Estatuto da Criança e do Adolescente e questões processuais, como fixação de competência para julgamento.<\/p>\n

\nTratou-se, ainda, do papel desenvolvido pela ONG brasileira Safernet, no recebimento e encaminhamento de denúncias de crimes cibernéticos, e a atividade desenvolvida pelo Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPF em São Paulo.<\/p>\n

Denúncias
\n<\/span><\/span><\/u><\/strong><\/span>Na Paraíba, casos de pedofilia na internet podem ser denunciados ao MPF(denuncias@prpb.mpf.gov.br<\/span><\/a>) ou através da Safernet, pelos endereços eletrônicos www.denunciar.org.br<\/span><\/a> ou www.safernet.org.br<\/span><\/a>, a qual, por sua vez, se encarregará de repassar a denúncia ao MPF.<\/p>\n

\nChegando a denúncia ao Ministério Público Federal ou à Safernet, a empresa que hospeda o site será imediatamente comunicada para retirar o conteúdo impróprio da rede, e o MPF dará início a investigações para desvendar a autoria do crime. Descoberta esta, o autor será processado, podendo ser preso e condenado a penas que chegam a oito anos de reclusão, o que pode ultrapassar este período no caso da prática de mais de uma conduta criminosa.<\/p>\n

\n<\/span>* Com Assessoria de Comunicação – Procuradoria da República na Paraíba<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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