{"id":19547,"date":"2024-04-08T08:26:30","date_gmt":"2024-04-08T11:26:30","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=19547"},"modified":"2024-04-21T20:07:37","modified_gmt":"2024-04-21T23:07:37","slug":"projeto-de-lei-quer-proibir-criacao-e-comercializacao-de-buldogue-shih-tzu-e-pug","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2024\/04\/08\/projeto-de-lei-quer-proibir-criacao-e-comercializacao-de-buldogue-shih-tzu-e-pug\/","title":{"rendered":"Projeto de lei quer proibir cria\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de Buldogue, Shih Tzu e Pug"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 5 minutos<\/div>

Por causa do focinho “achatado\u201d, muitos desses cachorros possuem dificuldades de respira\u00e7\u00e3o; especialistas explicam condi\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em><\/span><\/h3>\n

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Um projeto de lei quer proibir a cria\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de c\u00e3es braquicef\u00e1licos no Brasil. Apesar do nome complicado, esses animais s\u00e3o pets bastantes conhecidos e est\u00e3o presentes em v\u00e1rias casas brasileiras, sendo os mais famosos o Buldogue franc\u00eas, o Shih Tzu e o Pug.<\/p>\n

Devido ao focinho \u201cachatado<\/em>\u201d, muitos dos animais dessa categoria possuem dificuldades de respira\u00e7\u00e3o, podendo se cansar facilmente, al\u00e9m de roncarem bastante. Em alguns casos, podem at\u00e9 evoluir para problemas graves de sa\u00fade.<\/p>\n

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Buldogue franc\u00eas.<\/strong><\/span><\/p><\/div>\n

\u201cPor possu\u00edrem mais dificuldade em realizar a troca de ar, s\u00e3o mais predispostos a hipertermia, bronquite, asma, cansa\u00e7o f\u00e1cil. [\u2026] Esses animais possuem prognatismo (excesso de crescimento da mand\u00edbula), o que causa m\u00e1 oclus\u00e3o da boca, dificultando a mastiga\u00e7\u00e3o. Ademais, os dentes tortos podem ulcerar a gengiva<\/em>\u201d, descreve Alessandra Karina da Silva Fonseca, m\u00e9dica-veterin\u00e1ria e coordenadora t\u00e9cnica do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo (CRMV-SP).<\/p>\n

Ela explica que, devido a anatomia do cr\u00e2nio, os olhos ficam mais expostos, portanto ficam mais secos, sendo predispostos a \u00falceras de c\u00f3rneas, traumas oculares, entr\u00f3pio (dobramento da p\u00e1lpebra), protus\u00e3o da 3\u00aa p\u00e1lpebra (exterioriza\u00e7\u00e3o e inflama\u00e7\u00e3o da 3\u00aa p\u00e1lpebra – cherry eye).<\/p>\n

\u00c9 a partir deste argumento que a medida proposta pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) est\u00e1 sendo apresentada. No Projeto de Lei 433\/2024, que foi apresentado no fim do m\u00eas de fevereiro, o deputado argumenta que o animal sofre com tais condi\u00e7\u00f5es. Caso seja aprovada, quem j\u00e1 possui o animal n\u00e3o ser\u00e1 afetado.<\/p>\n

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Shih-Tzu.<\/strong><\/span><\/p><\/div>\n

\u201cPara muitos veterin\u00e1rios, os c\u00e3es braquicef\u00e1licos s\u00e3o criados para sofrer. [\u2026] Com o objetivo de assegurar o bem-estar animal estamos propondo o fim da cria\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de animais braquicef\u00e1licos no Brasil<\/em>\u201d, escreveu o deputado.<\/p>\n

Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira proposta feita visando a proibi\u00e7\u00e3o baseada em caracter\u00edsticas do animal. Em 2023, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou um projeto de lei que previa puni\u00e7\u00f5es, como multas e suspens\u00e3o de licen\u00e7as, para estabelecimentos que realizassem a venda ou cria\u00e7\u00e3o de animais com \u201ccaracter\u00edsticas f\u00edsicas prejudiciais, causadoras de sofrimento permanente<\/em>\u201d.<\/p>\n

No texto, a parlamentar tamb\u00e9m destaca como sofrimento ra\u00e7as de c\u00e3es que possuem muitas dobras de pele e gatos com orelhas dobradas. Ambas seguem em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em nota o Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria diz n\u00e3o considerar a medida eficiente devido poss\u00edveis complica\u00e7\u00f5es que devem ser levadas em conta: a identifica\u00e7\u00e3o de animais desse perfil existem nos lares brasileiros, destino a ser dado aos animais existentes no pa\u00eds e como garantir o controle eficiente de que as ra\u00e7as n\u00e3o ser\u00e3o introduzidas de forma clandestina\/ilegal no territ\u00f3rio. (Leia a nota na \u00edntegra no fim do texto).<\/p>\n

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Pug.<\/strong><\/span><\/p><\/div>\n

\u201c\u00c9 preciso compreender que a cessa\u00e7\u00e3o de uma atividade que, numa an\u00e1lise respeitosamente superficial, possa parecer danosa, n\u00e3o se configura necessariamente como medida efetiva, haja vista os impactos de uma decis\u00e3o como essa se apresentarem infinitamente maiores que propriamente a continuidade da cria\u00e7\u00e3o, uma vez que existem mecanismos t\u00e9cnicos que podem proporcionar a vida de tais animais integrada aos aspectos de bem-estar<\/em>\u201d, explicou o \u00f3rg\u00e3o em nota.<\/p>\n

O Conselho explica que para que a iniciativa seja considerada favor\u00e1vel tamb\u00e9m deve haver um incentivo ou obrigatoriedade de que os envolvidos com a reprodu\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dessas ra\u00e7as passem a adotar as medidas e orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0queles que pretendem adquirir esp\u00e9cies dessas ra\u00e7as.<\/p>\n

Nota do Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria<\/strong><\/span><\/h2>\n

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\u201cO segmento pet \u00e9, sem d\u00favidas, um dos que mais cresce no Brasil e no mundo. Qualquer medida que seja aplicada a esta cadeia produtiva poder\u00e1 repercutir de forma expressiva, tanto positiva quanto negativamente a todos os elos envolvidos nesse sistema de produ\u00e7\u00e3o. Desta forma e, entendendo que, c\u00e3es com anatomia braquicef\u00e1lica t\u00eam sido cada vez mais procurados no pa\u00eds, embora haja algumas complica\u00e7\u00f5es ou riscos inerentes a este tipo, entende-se que a proibi\u00e7\u00e3o acerca da cria\u00e7\u00e3o das ra\u00e7as que se enquadram nesse perfil n\u00e3o se constitui como medida eficiente, haja vista que certas complica\u00e7\u00f5es e potenciais pontos de estrangulamento ao Projeto de Lei em tela, deveriam ser considerados, a saber<\/em>:<\/p>\n

    \n
  • Identifica\u00e7\u00e3o e quantifica\u00e7\u00e3o exata dos animais com esse perfil anat\u00f4mico existentes nos lares brasileiros;<\/em><\/li>\n
  • Destino a ser dado aos animais existentes no pa\u00eds;<\/em><\/li>\n
  • Controle eficiente de que as ra\u00e7as n\u00e3o ser\u00e3o introduzidas de forma clandestina\/ilegal no territ\u00f3rio,<\/em><\/li>\n<\/ul>\n

    Acredita-se que seja de maior proveito, inclusive para que o Projeto possa ser visto realmente como uma iniciativa favor\u00e1vel ao mercado pet, o incentivo e\/ou obrigatoriedade de que os envolvidos com a reprodu\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o das ra\u00e7as enquadradas nesse perfil anat\u00f4mico, passem a adotar as medidas e orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0queles que pretendem adquirir esp\u00e9cies dessas ra\u00e7as, de forma que todos estes possuam, vinculados ao seu estabelecimento comercial, seja pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, m\u00e9dico-veterin\u00e1rio para que as orienta\u00e7\u00f5es devidas sejam passadas tecnicamente e com a habilidade inerente a este profissional.<\/em><\/p>\n

    <\/p>\n

    Por fim, \u00e9 preciso compreender que a cessa\u00e7\u00e3o de uma atividade que, numa an\u00e1lise respeitosamente superficial, possa parecer danosa, n\u00e3o se configura necessariamente como medida efetiva, haja vista os impactos de uma decis\u00e3o como essa se apresentarem infinitamente maiores que propriamente a continuidade da cria\u00e7\u00e3o, uma vez que existem mecanismos t\u00e9cnicos que podem proporcionar a vida de tais animais integrada aos aspectos de bem-estar.<\/em><\/p>\n

    No que se refere a impactos, listam-se alguns:<\/em><\/p>\n

      \n
    • Forte impacto negativo nos canis que se dedicam \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o e venda desses tipos de c\u00e3es;<\/em><\/li>\n
    • Comprometimento dos esp\u00e9cimes que atualmente se encontram nos mais diversos lares brasileiros;<\/em><\/li>\n
    • Redu\u00e7\u00e3o significativa na quantidade de atendimentos m\u00e9dicos-veterin\u00e1rios no que tange \u00e0s esp\u00e9cies que se enquadram nesse perfil anat\u00f4mico;<\/em><\/li>\n
    • Impactos em \u00e1reas do segmento pet, tais como com\u00e9rcio de ra\u00e7\u00e3o, medicamentos, entretenimento (brinquedos), est\u00e9tica, banho e tosa e outros<\/em>\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n

       <\/p>\n

       <\/p>\n

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      <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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