{"id":1960,"date":"2009-05-13T00:00:00","date_gmt":"2009-05-13T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-05-13T00:00:00","modified_gmt":"2009-05-13T00:00:00","slug":"Camara-Criminal-mantem-condenacao-de-agricultor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/05\/13\/Camara-Criminal-mantem-condenacao-de-agricultor\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Criminal mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de agricultor"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 1 minuto<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo de 1º Grau da comarca de Pocinhos que condenou Braz dos Santos a 14 anos e oito meses de reclusão, com base nos artigos 213(estupro<\/span>), 214(atentado violento ao pudor<\/span>) e 224(presunção de violência<\/span>) do Código Penal, por ter abusado sexualmente sua própria filha, portadora de alienação mental. Desta decisão cabe recurso.<\/p>\n

\nDe acordo com o relatório, durante os primeiros dias do mês de março de 2005, Braz dos Santos forçou sua filha, à época com 25 anos, a praticar consigo conjunção carnal e sexo oral e anal.<\/p>\n

\nApós exames médicos na jovem, o Ministério Público apresentou denúncia contra o agricultor, que, por sentença da juíza Adriana Maranhão Silva, da comarca de Pocinhos, foi condenado a pena de 14 anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.<\/p>\n

\nO acusado recorreu à Câmara Criminal do TJPB contra a decisão. O advogado do réu alegou, na sua defesa, que não havia provas contundentes para a condenação. Na sessão desta terça-feira(12Maio2009<\/span>), o colegiado decidiu, por unanimidade, manter a sentença da juíza. O relator, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, disse que as provas eram contundentes.<\/p>\n

\n“Não há razões para desacreditar nas provas colhidas. Nego provimento ao recurso, em harmonia com o parecer do Ministério Público<\/em>”, ressaltou o desembargador.<\/span><\/span><\/p>\n


\n* Com Ascom – TJPB.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 1 minuto João Pessoa(PB) – A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1960"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1960"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1960\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1960"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1960"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1960"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}