{"id":19764,"date":"2024-05-10T08:27:16","date_gmt":"2024-05-10T11:27:16","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=19764"},"modified":"2024-05-08T18:34:25","modified_gmt":"2024-05-08T21:34:25","slug":"apos-50-anos-brasil-e-paraguai-fecham-novo-acordo-por-energia-de-itaipu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2024\/05\/10\/apos-50-anos-brasil-e-paraguai-fecham-novo-acordo-por-energia-de-itaipu\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s 50 anos: Brasil e Paraguai fecham novo acordo por energia de Itaipu"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 5 minutos<\/div>

A partir de 2027, tarifa da usina ser\u00e1 reduzida e vai remunerar apenas custos operacionais; pa\u00eds vizinho poder\u00e1 vender seus megawatts no mercado livre brasileiro.<\/em><\/strong><\/span><\/h3>\n

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O Brasil e o Paraguai fecharam um novo acordo-base para o Anexo C do Tratado de Itaipu, que define as condi\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o da energia gerada pela megausina hidrel\u00e9trica.<\/p>\n

As linhas gerais do entendimento foram acertadas na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (07Maio2024) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e o presidente paraguaio, Santiago Pe\u00f1a; em uma reuni\u00e3o em Assun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Fontes do governo brasileiro relataram os termos principais do novo acordo, que substituir\u00e1 as regras em vig\u00eancia desde 1973, quando foi firmado o tratado.<\/p>\n

A partir de 2027, a tarifa de Itaipu ficar\u00e1 entre US$ 10 (R$ 50,54) e US$ 12 (R$ 60,65) por kilowatt (kW), remunerando apenas os custos de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o (O&M) da usina.<\/p>\n

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\u00c9 uma queda de 30% em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o atual da energia gerada pela hidrel\u00e9trica e praticamente metade do valor praticado at\u00e9 2021.<\/p>\n

O efeito dever\u00e1 ser sentido pelos consumidores das regi\u00f5es Sul, Sudeste e Centro-Oeste – que recebem, por meio de suas distribuidoras, a eletricidade de Itaipu.<\/p>\n

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O novo acordo n\u00e3o se resume \u00e0 quest\u00e3o tarif\u00e1ria. Tamb\u00e9m a partir de 2027, o Paraguai poder\u00e1 vender sua parte da energia de Itaipu ao mercado livre no Brasil, que negocia seus contratos sem amarras de pre\u00e7o e de prazo, conforme a oferta e a demanda de eletricidade.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o de Itaipu \u00e9 dividida meio a meio. No entanto, o pa\u00eds vizinho n\u00e3o consome toda a sua parcela. Com isso, dos 50% dos megawatts que pertencem ao Paraguai, cerca de 35% s\u00e3o mandados para o Brasil.<\/p>\n

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Hoje essa energia tem um valor fixo, definido anualmente, e suas cotas s\u00e3o alocadas para as distribuidoras de energia de tr\u00eas regi\u00f5es do pa\u00eds – Sul, Sudeste e Centro-Oeste.<\/p>\n

Com acesso ao mercado livre, os paraguaios poder\u00e3o vender seus megawatts diretamente para a ind\u00fastria brasileira, por exemplo, com contratos de longo prazo e pre\u00e7os vari\u00e1veis (conforme o cliente).<\/p>\n

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A \u201cmetade brasileira<\/em>\u201d de Itaipu, ou seja, os 50% da energia que pertencem ao Brasil continuar\u00e3o sendo alocados ao mercado regulado (distribuidoras).<\/p>\n

Itaipu tem 14 mil MW de pot\u00eancia instalada – \u00e9 a maior usina hidrel\u00e9trica das Am\u00e9ricas – e foi constru\u00edda na d\u00e9cada de 1970.<\/p>\n

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Para ergu\u00ea-la, foi contra\u00edda uma d\u00edvida hoje estimada em pelo menos US$ 13 bilh\u00f5es, que terminou de ser paga apenas em fevereiro de 2023.<\/p>\n

A revis\u00e3o do Anexo C estava prevista para ocorrer 50 anos ap\u00f3s a assinatura do tratado, mas acabou n\u00e3o ocorrendo no momento imaginado – o que n\u00e3o chega a ser surpreendente, na avalia\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios negociadores.<\/p>\n

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Basta ver o que aconteceu em Yaciret\u00e1: a usina binacional (Foto acima<\/span>)<\/strong>, com 3.200 MW de pot\u00eancia (menos de um quarto de Itaipu), \u00e9 objeto de renegocia\u00e7\u00e3o entre Paraguai e Argentina desde 2014.<\/p>\n

H\u00e1 dez anos os dois pa\u00edses tentam um novo acordo sobre as condi\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o da energia de Yaciret\u00e1 (Foto abaixo<\/span>)<\/strong>.<\/p>\n

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O entendimento celebrado pelo ministro Alexandre Silveira e pelo presidente Santiago Pe\u00f1a estabelece um prazo de seis meses para o acerto dos detalhes e para o envio do novo Anexo C aos legislativos de ambos os pa\u00edses.<\/p>\n

Para entrar em vig\u00eancia, o ajuste no Tratado de Itaipu precisa de ratifica\u00e7\u00e3o parlamentar, como \u00e9 o caso de todos os acordos internacionais.<\/p>\n

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Curto prazo<\/strong><\/span><\/h2>\n

Silveira e Pe\u00f1a acertaram ainda um novo valor para a tarifa de Itaipu at\u00e9 2026.<\/p>\n

O chamado Cuse – sigla para o Custo Unit\u00e1rio dos Servi\u00e7os de Eletricidade – est\u00e1 em US$ 16,71 (R$ 84,45) por kW e vai para US$ 19,28 (R$ 97,44). O Paraguai pedia US$ 22,70 (R$ 114,72).<\/p>\n

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No Brasil, segundo fontes do governo, o efeito para os consumidores finais ser\u00e1 zero. O aumento ser\u00e1 neutralizado por um \u201ccashback<\/em>\u201d de US$ 300 milh\u00f5es de Itaipu nas contas de luz.<\/p>\n

Funciona da seguinte forma: Itaipu vende a energia que pertence ao Brasil para a ENBPar (estatal vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia), que repassa esses custos para as distribuidoras de energia.<\/p>\n

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O aumento da tarifa para U$ 19,28 por kW gerar\u00e1 uma despesa adicional de US$ 300 milh\u00f5es \u00e0 ENBPar.<\/p>\n

Por\u00e9m, Itaipu \u201cdevolver\u00e1<\/em>\u201d esse mesmo valor \u00e0 estatal por meio de um aporte, a fim de neutralizar os efeitos para o consumidor brasileiro.<\/p>\n

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Essa engenharia financeira toda permitir\u00e1, no fim das contas, elevar os recursos recebidos pelo Paraguai na venda de energia em seu territ\u00f3rio – mas sem impactos no Brasil.<\/p>\n

O valor do Cuse ficou em US$ 22,60 entre 2009 e 2021. Com a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida de Itaipu, baixou para US$ 20,75 em 2022. Em 2023, foi para US$ 16,71.<\/p>\n

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No setor el\u00e9trico, uma das grandes cr\u00edticas \u00e9 que esse valor j\u00e1 poderia ser menor com a quita\u00e7\u00e3o total da d\u00edvida.<\/p>\n

A diferen\u00e7a entre o custo operacional da usina e o valor efetivo da tarifa tem sido usada, essencialmente, para ampliar o financiamento de Itaipu a projetos socioambientais – em vez de uma tarifa de energia mais baixa.<\/p>\n

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A hidrel\u00e9trica ampliou sua atua\u00e7\u00e3o para 434 munic\u00edpios – antes era apenas a vizinhan\u00e7a de Foz do Igua\u00e7u (PR) – e est\u00e1 bancando a constru\u00e7\u00e3o da nova ponte internacional entre Carmelo Peralta (Paraguai) e Porto Murtinho (MS), a mais de 700 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da usina.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, nesta segunda-feira (06Maio2024), foi assinado um conv\u00eanio com o governo do Par\u00e1 e a prefeitura de Bel\u00e9m para obras de infraestrutura urbana no valor de R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/p>\n

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Os recursos, saindo do caixa de Itaipu, v\u00e3o preparar a capital paraense para a COP30 – confer\u00eancia clim\u00e1tica da ONU em 2025.<\/p>\n

O repasse bilion\u00e1rio foi duramente criticado pelo setor el\u00e9trico, que viu uma oportunidade desperdi\u00e7ada de reduzir as contas de luz no Brasil e um desvirtuamento dos prop\u00f3sitos socioambientais de Itaipu.<\/p>\n

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