{"id":1980,"date":"2009-05-16T00:00:00","date_gmt":"2009-05-16T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-05-16T00:00:00","modified_gmt":"2009-05-16T00:00:00","slug":"Instalada-Escola-Superior-da-Defensoria-Publica-da-PB","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/05\/16\/Instalada-Escola-Superior-da-Defensoria-Publica-da-PB\/","title":{"rendered":"Instalada Escola Superior da Defensoria P\u00fablica da PB"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba "Defensor Manoel Lopes de Carvalho<\/em>" foi instalada na manhã desta sexta-feira(15Maio2009<\/span>), em prestigiada solenidade ocorrida no auditório da Faculdade de Direito da UFPB, na Praça João Pessoa,na capital do Estado, que contou com a presença da ministra do Superior Tribunal de Justiça(STJ<\/span>), Eliana Calmon – na condição de palestrante<\/em> -, recepcionada pelas autoridades paraibanas e pela categoria dos Defensores Públicos.<\/p>\n

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Durante a solene abertura do evento, o governador do Estado da Paraíba José Targino Maranhão que esteve acompanhado pelo vice-Governador Luciano Cartaxo e auxiliares, discursou enalteceu a importância do papel social que o Defensor Público exerce para a consolidação da política pública em favor das pessoas que, devido aos custos, não têm acesso aos serviços do Judiciário.<\/p>\n

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Já a ministra Eliana Calmon disse que a Paraíba, criando a Escola Superior da Defensoria Pública, está resgatando uma dívida que tinha para com a Constituição de 1988, porque vai ajudar a consolidar ações que em outros Estados já estão em funcionamento, em favor dos excluídos. “A Escola é um grande passo para a consolidação de uma instituição que o Brasil demorou muito para fazer sua instalação<\/em>”, destacou citando ainda que “A Defensoria Pública tem um papel importante no momento em que faz a defesa não somente da justiça gratuita, mas dos excluídos economicamente, que tem dificuldade de ir à Justiça, em defender o meio ambiente<\/em>” declarou a ministra.<\/p>\n

\nO governador Maranhão observou ainda que o defensor público da Paraíba está se modernizando para cada vez mais se aproximar da população que necessita de seus serviços. “Sempre defendi o papel deste profissional. E no meu primeiro governo procurei institucionalizar sua atual estrutura<\/em>”, lembrou. Ele renovou o compromisso em favor da classe, “mesmo o Estado vivendo momentos de dificuldades que são do conhecimento de todos<\/em>”.<\/p>\n

Avanço<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nPara a Defensora Pública Geral Fátima Lopes, a implantação da Escola é um avanço e terá um papel importante “porque vai permitir a renovação e a reciclagem para todos<\/em>”. A Escola vai oferecer cursos permanentes aos defensores, “o que representa um passo na direção de se instalar um curso de mestrado<\/em>”.<\/p>\n

\nEla lembrou que “a instalação da escola era um sonho, porque através dela poderemos fazer cursos de capacitação, oferecer um melhor serviço a comunidade, inclusive na orientação jurídica, encaminhando para os órgãos competentes quando for necessário<\/em>”, afirmou Fátima Lopes. Ela informou que já existe a possibilidade de instalar um novo curso, a partir de uma parceria com a Universidade Federal da Paraíba(UFPB<\/span>) e o Instituto Brasileiro de Estudos da Família.<\/p>\n

\nReciclagem<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nO evento é promovido pelo Governo do Estado e organizado pela Defensoria Pública, como forma de oferecer a reciclagem profissional, através de cursos, seminários e encontros que terão o objetivo de debater assuntos de interesse dos defensores. Na ocasião, foi lançado o jornal “O Defensor<\/em>”, publicação informativa criada há nove anos e que depois de alguns anos sem circular, volta a ser editado.<\/p>\n

\nA ministra Eliana Calmon falou também sobre a Defensoria Pública como instrumento de inclusão social. O evento prosseguiu à tarde com as palestras “Acesso à Justiça: Direito de Todos<\/em>”, proferida pelo Deputado Federal Wilson Santiago; “A Defensoria Pública e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor<\/em>”, pelo advogado Odon Bezerra e, depois, “A Defensoria Pública – História e perspectivas<\/em>”, pelo Defensor Público do Piauí, Roberto Gonçalves Freitas Filho.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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