{"id":19800,"date":"2024-05-17T12:53:58","date_gmt":"2024-05-17T15:53:58","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=19800"},"modified":"2024-05-17T12:53:37","modified_gmt":"2024-05-17T15:53:37","slug":"homem-assediado-sexualmente-pelo-chefe-sera-indenizado-por-dano-moral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2024\/05\/17\/homem-assediado-sexualmente-pelo-chefe-sera-indenizado-por-dano-moral\/","title":{"rendered":"Homem assediado sexualmente pelo chefe ser\u00e1 indenizado por dano moral"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a do Trabalho condenou um supermercado a pagar R$ 8 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a empregado assediado sexualmente pelo chefe.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, o juiz Renato de Sousa Resende, titular da 2\u00aa Vara do Trabalho de Po\u00e7os de Caldas (MG), reconheceu tamb\u00e9m a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho, o que garantiu ao trabalhador as verbas rescis\u00f3rias decorrentes.<\/p>\n

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O empregado atuava como empacotador e pediu a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho por ass\u00e9dio moral do gerente, al\u00e9m do pagamento das verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n

Em defesa, o supermercado sustentou que jamais tomou conhecimento sobre ato ofensivo nas suas depend\u00eancias.<\/p>\n

Ao analisar as provas, o julgador chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que o empregado, na verdade, sofreu ass\u00e9dio sexual. \u201cFoi poss\u00edvel constatar as condutas abusivas cometidas pelo gerente em rela\u00e7\u00e3o ao reclamante, que, inserido numa cultura socialmente machista, sequer as nomeia dentro de um feixe de ass\u00e9dio sexual<\/em>\u201d, ponderou.<\/p>\n

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Para o magistrado, n\u00e3o impede a condena\u00e7\u00e3o o fato de o reclamante se utilizar, na a\u00e7\u00e3o trabalhista, da express\u00e3o \u201cass\u00e9dio moral<\/em>\u201d, ao inv\u00e9s de \u201cass\u00e9dio sexual<\/em>\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o pode a justi\u00e7a fechar os olhos para condutas, que ainda que n\u00e3o nominadas sob o conceito de ass\u00e9dio sexual, a este mais se assemelham, em raz\u00e3o da intimida\u00e7\u00e3o surgida no ambiente de trabalho e pelo receio social de se assumir v\u00edtima de investidas por pessoa do mesmo sexo ou do sexo oposto<\/em>\u201d, registrou.<\/p>\n

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De acordo com a decis\u00e3o, a prova oral deixou evidente a conduta do gerente de tocar o empregado de algum modo, \u201cseja acariciando-lhe as m\u00e3os, seja lhe puxando a blusa<\/em>\u201d.<\/p>\n

Testemunha que trabalhou no mesmo setor do trabalhador, como operadora de caixa, relatou que o gerente retirava o empregado de seu posto de trabalho em uma maior frequ\u00eancia do que fazia com outros empacotadores, levando a crer que havia uma prefer\u00eancia velada por ele.<\/p>\n

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Conversas ocorridas por meio de aplicativo de mensagens instant\u00e2neas indicaram que o gerente teceu coment\u00e1rios sobre o aspecto f\u00edsico do trabalhador. Como exemplo, o julgador citou o seguinte trecho: \u201cT\u00e1 magro. Sei n\u00e3o. T\u00e1 diferente demais<\/em>\u201d.<\/p>\n

O chefe tamb\u00e9m abordou o trabalhador de forma insistente e fora do hor\u00e1rio de expediente. Em um domingo, por exemplo, mandou a seguinte mensagem: \u201cNossa. Vou embora. Poxa. T\u00f4 nesse fim de mundo aqui. Pr\u00f3ximo de voc\u00ea. Vou me embora ent\u00e3o. Celular est\u00e1 com bateria baixa<\/em>\u201d.<\/p>\n

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Na sequ\u00eancia, como registrado na senten\u00e7a, o gerente fez duas liga\u00e7\u00f5es de \u00e1udio, n\u00e3o atendidas. Outras in\u00fameras liga\u00e7\u00f5es perdidas foram registradas em um mesmo dia e no dia subsequente.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do magistrado, as provas do processo evidenciam a persegui\u00e7\u00e3o e insist\u00eancia do gerente para se comunicar com o empacotador, o que caracteriza conduta lesiva \u00e0 honra do trabalhador.<\/p>\n

O julgador considerou que o ass\u00e9dio sexual constatado causou preju\u00edzos morais ao empregado e condenou a empresa a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

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O juiz n\u00e3o acreditou que o empregador n\u00e3o soubesse do ass\u00e9dio sexual, uma vez que testemunha apontou se tratar de conduta reiterada do gerente do estabelecimento, o que era de conhecimento dos demais trabalhadores do supermercado.<\/p>\n

Diante do cen\u00e1rio apurado, foi declarada ainda a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho, modalidade que equivale em efeitos jur\u00eddicos \u00e0 dispensa praticada pela empresa de forma imotivada.<\/p>\n

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Nesse contexto, o supermercado foi condenado a pagar saldo de sal\u00e1rio, aviso-pr\u00e9vio indenizado, 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias acrescidas de um ter\u00e7o, FGTS com 40%, al\u00e9m das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT.<\/p>\n

Em decis\u00e3o un\u00e2nime, os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG confirmaram a senten\u00e7a. O processo j\u00e1 foi arquivado definitivamente.<\/p>\n