{"id":1985,"date":"2009-05-18T00:00:00","date_gmt":"2009-05-18T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-05-18T00:00:00","modified_gmt":"2009-05-18T00:00:00","slug":"UBAM-pede-a-Lula-liberacao-de-3-Bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/05\/18\/UBAM-pede-a-Lula-liberacao-de-3-Bilhoes\/","title":{"rendered":"UBAM pede a Lula libera\u00e7\u00e3o de 3 Bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O presidente da União Brasileira de Municípios(UBAM<\/span>), Leonardo Santana, enviou hoje documento ao Presidente Luis Inácio Lula da silva, solicitando a aumentar para 3 bilhões de reais o montante de recursos que servirão para socorrer os Municípios brasileiros. Ele quer um encontro com o Presidente ainda esta semana, com a participação de todas as entidades municipalista do país, a exemplo da CNM, ABM, FNP, UNEP e de todos os representantes das associações estaduais e micro-regionais de Municípios.<\/p>\n

\nSegundo Leonardo, a ajuda que o governo está prometendo para os próximos dias nada mais é do que uma simples reposição do que os Municípios deveriam ter recebido desde o ano passado e que isso demonstra a falta de um tratamento igual aos entes federados. Segundo ele, mais 987 milhões deixaram de ser repassados pelo governo até o final de abril deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, sendo assim, o “socorro” do governo objetiva apenas uma correção dos repasses, porém os Municípios continuarão com a acentuada defasagem em relação ao aumento das demandas com a gestão plena da saúde, educação, bem estar social e todos os outros gastos que tiveram aumento de valor, ou seja, os Prefeitos terão que arcar com o aumento das obrigações, sem os recursos devidos, já que os recursos serão os mesmos de um ano atrás. È como se não tivesse havido inflação nenhuma no país.<\/p>\n

\nA lei que abre crédito de R$ 1 bilhão no orçamento federal para repasse aos municípios já foi sancionada, com isso os Municípios vão receber auxílio financeiro por causa das baixas no Fundo de Participação dos Municípios(FPM<\/span>), devido, segundo o governo, dos reflexos da crise mundial que atinge o Brasil nestes últimos meses. De acordo com a MP, os Municípios terão direito ao crédito para que recebam, em 2009, o mesmo que receberam do FPM no ano passado. O FPM é formado por uma parcela da arrecadação de dois tributos federais: o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI<\/span>), tributos desonerados pelo governo neste ano para combater os efeitos da crise.<\/p>\n

\n\"\"Leonardo(Foto<\/span><\/span>)<\/strong> considera a reposição positiva, mas insuficiente, ao avaliar a situação da maior parte dos Municípios brasileiros que vivem exclusivamente dos recursos do FPM. “Esse socorro representará para os Municípios menores, de coeficiente 0,6(com até 10.188 habitantes<\/span>), um acréscimo em torno de R$ 20 mil mensais em suas receitas<\/em>. E preciso que o governo lembre que tivemos aumento do salário mínimo, aumento das tarifas de energia elétrica (que foi três vezes maior que a inflação), além do aumento de produtos e serviços, o que certamente onerou o orçamento das prefeituras. Os prefeitos tiveram que adotar o piso dos professores e mesmo o crescimento no déficit previdenciário<\/em>", explica.<\/p>\n

\n“Ora, as prefeituras planejaram seus orçamentos com recursos bem acima dos repassados efetivamente, prevendo um aumento natural das obrigações, por isso não é possível sequer se falar que o governo acabou com os prejuízos, pois os municípios inda continuam no prejuízo, afinal a receita é a mesma do ano passado, mas os gastos aumentaram bastante nesse período. De acordo com dados do Tesouro Nacional, o repasse para os municípios de coeficiente 0,6 foi de R$ 236 mil em março deste ano, enquanto no mesmo mês de 2008 havia atingido um valor total de R$ 269 mil. Em relação à previsão, os repasses deste ano caíram em torno de 50 por cento<\/em>”, disse ele.<\/p>\n

\nLeonardo sugere ao Presidente Lula e a toda sua equipe econômica que aumente essa aporte de recursos para 3 bilhões, o que, segundo ele vai não só repor a perdas como tirar os Municípios do caos financeiros e do comprometimento de sua folha de pessoal e manutenção dos programas sociais.<\/p>\n

\n“Não podemos esquecer que o Presidente Lula se constitui o maior municipalista de todos os tempos, pois foi o único a dar voz ao movimento municipalista, demonstrando muito interesse nos movimentos em prol das cidades brasileiras, e é por esse motivo que estamos pedindo esse aumento de recursos, certos de que o Presidente acatará algo que é notadamente justo<\/em>”. Finalizou.<\/p>\n

\nO presidente da UBAM sugere de criação de uma agenda de compromissos em torno de uma proposta que possa salvar de vez a situação dos Municípios, com a união de todas as entidades municipalistas, deixando-se de fora os interesses pessoais que se configuram na busca apenas por crescimento político de candidaturas sem o devido compromisso com as administrações municipais.<\/p>\n

\n<\/span>* Com Ana Paula Souza<\/em> – Assessora de Comunicação.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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