{"id":19852,"date":"2024-05-26T08:26:38","date_gmt":"2024-05-26T11:26:38","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=19852"},"modified":"2024-05-25T16:43:22","modified_gmt":"2024-05-25T19:43:22","slug":"arrecadacao-federal-cresce-826-e-chega-a-r-22887-bilhoes-em-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2024\/05\/26\/arrecadacao-federal-cresce-826-e-chega-a-r-22887-bilhoes-em-abril\/","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o federal cresce 8,26% e chega a R$ 228,87 bilh\u00f5es em abril"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 5 minutos<\/div>

Tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos eleva em R$120 milh\u00f5es valor recolhido.<\/em><\/strong><\/span><\/h3>\n

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A arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com impostos e outras receitas teve leve alta, alcan\u00e7ando R$ 228,87 bilh\u00f5es em abril, segundo dados divulgados na ter\u00e7a-feira (21Maio2024) pela Receita Federal.<\/p>\n

O resultado representa aumento real de 8,26%, ou seja, descontada a infla\u00e7\u00e3o, em valores corrigidos pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), em compara\u00e7\u00e3o com abril de 2023.<\/p>\n

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\u00c9 o maior valor para meses de abril desde 1995, in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica. Tamb\u00e9m \u00e9 o melhor desempenho arrecadat\u00f3rio para o acumulado de janeiro a abril de 2024.<\/p>\n

No per\u00edodo, a arrecada\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou o valor de R$ 886,64 bilh\u00f5es, representando um acr\u00e9scimo pelo IPCA de 8,33%.<\/p>\n

Os dados sobre a arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Receita Federal. Quanto \u00e0s receitas administradas pelo \u00f3rg\u00e3o, o valor arrecadado no m\u00eas passado ficou em R$ 213,30 bilh\u00f5es, representando acr\u00e9scimo real de 9,08%.<\/p>\n

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Os resultados foram influenciados positivamente pelas vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas, resultado do comportamento da atividade produtiva, pela tributa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos e pelo retorno da tributa\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (PIS\/Cofins) sobre combust\u00edveis.<\/p>\n

Fundos exclusivos e combust\u00edveis<\/strong><\/span><\/h2>\n

Contribuindo para melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o, em abril, houve recolhimento extra de R$ 120 milh\u00f5es do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos, o que n\u00e3o ocorreu no mesmo m\u00eas de 2023.<\/p>\n

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A lei que muda o Imposto de Renda incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado.<\/p>\n

Mesmo com a receita extra, em abril, a arrecada\u00e7\u00e3o do IRRF – Rendimento de Capital teve queda de 3,62% em rela\u00e7\u00e3o a abril de 2023, alcan\u00e7ando R$ 8,41 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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O resultado \u00e9 explicado, principalmente, pelas quedas nominais de 4,45% na arrecada\u00e7\u00e3o do item Aplica\u00e7\u00f5es de Renda Fixa e de 6,79% na arrecada\u00e7\u00e3o do item Fundos de Renda Fixa.<\/p>\n

Por outro lado, no acumulado do ano, o IRRF – Rendimento de Capital apresentou arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 44,43 bilh\u00f5es, crescimento real de 29,24%.<\/p>\n

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O desempenho, nesse caso, pode ser explicado pela arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 11,3 bilh\u00f5es de janeiro a abril, decorrentes da tributa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos.<\/p>\n

J\u00e1 a reonera\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do PIS\/Pasep (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico) sobre combust\u00edveis contribuiu para evitar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o. Em abril de 2023, a desonera\u00e7\u00e3o com esses tributos havia sido de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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\u201cSem considerar os pagamentos at\u00edpicos, haveria crescimento real de 5,38% na arrecada\u00e7\u00e3o do quadrimestre e de 7,38% na arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas de abril<\/em>\u201d, informou a Receita Federal.<\/p>\n

Outros destaques<\/strong><\/span><\/h2>\n

Tamb\u00e9m foram destaque da arrecada\u00e7\u00e3o de abril o PIS\/Pasep e a Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social), que apresentaram, no conjunto, uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 44,30 bilh\u00f5es no m\u00eas passado, representando crescimento real de 23,38%.<\/p>\n

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O desempenho \u00e9 explicado, principalmente, pelo acr\u00e9scimo da arrecada\u00e7\u00e3o relativa ao setor de combust\u00edveis, tendo em vista o fim das desonera\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es nas bases de c\u00e1lculo dessas contribui\u00e7\u00f5es, da exclus\u00e3o do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) da base de c\u00e1lculo dos cr\u00e9ditos dessas contribui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de 14% no montante das compensa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No acumulado do ano, o PIS\/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 169,31 bilh\u00f5es, aumento real de 19,77%. O resultado decorre, principalmente, do aumento real de 3,29% no volume de vendas do com\u00e9rcio e de 0,52% no volume de servi\u00e7os entre dezembro de 2023 e mar\u00e7o de 2024 (fator gerador da arrecada\u00e7\u00e3o do per\u00edodo), em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo entre dezembro de 2022 e mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n

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A retomada da tributa\u00e7\u00e3o sobre os combust\u00edveis tamb\u00e9m contribuiu para o resultado, j\u00e1 que a base se encontrava desonerada no ano anterior.<\/p>\n

A Receita Previdenci\u00e1ria teve aumento real de 6,15%, chegando a R$ 52,79 bilh\u00f5es, desempenho que \u00e9 explicado pelo crescimento real de 5,11% da massa salarial.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, houve crescimento de 18% no montante das compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias com d\u00e9bitos de receita previdenci\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o a abril de 2023.<\/p>\n

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No per\u00edodo de janeiro a abril, a Receita Previdenci\u00e1ria arrecadou R$ 211,33 bilh\u00f5es, com crescimento real de 6,73%.<\/p>\n

O resultado se deve ao crescimento real de 5,48% da massa salarial, al\u00e9m do aumento de 15% no montante das compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias com d\u00e9bitos de receita previdenci\u00e1ria no per\u00edodo.<\/p>\n

Em abril, o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – Vinculado \u00e0 Importa\u00e7\u00e3o tiveram arrecada\u00e7\u00e3o conjunta de R$ 8,07 bilh\u00f5es, com crescimento real de 27,46%.<\/p>\n

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Tal desempenho decorre dos aumentos reais de 14,02% no valor em d\u00f3lar (volume) das importa\u00e7\u00f5es, de 2,18% na taxa m\u00e9dia de c\u00e2mbio, de 15,70% na al\u00edquota m\u00e9dia efetiva do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o e de 7,77% na al\u00edquota m\u00e9dia efetiva do IPI-Vinculado.<\/p>\n

No acumulado do ano, o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o e o IPI – Vinculado chegaram a R$ 29,44 bilh\u00f5es, aumento real de 11,71%<\/p>\n

Indicadores macroecon\u00f4micos<\/strong><\/span><\/h2>\n

A Receita Federal apresentou tamb\u00e9m os principais indicadores macroecon\u00f4micos que ajudam a explicar o desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o no m\u00eas.<\/p>\n

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Entre os indicadores, est\u00e3o a venda de bens e servi\u00e7os, que ca\u00edram, respectivamente, 1,5% e 2,3% em mar\u00e7o (fator gerador da arrecada\u00e7\u00e3o de abril), mas registraram alta de 3,29% e 0,52% entre dezembro de 2023 e em mar\u00e7o de 2024 (fator gerador da arrecada\u00e7\u00e3o do per\u00edodo).<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o industrial caiu 3,61% no m\u00eas passado e subiu 0,5% no per\u00edodo quadrimestre do per\u00edodo.<\/p>\n

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Ainda assim, o valor em d\u00f3lar das importa\u00e7\u00f5es, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 14,02% em mar\u00e7o de 2024 e de 1,15% entre dezembro de 2023 e mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n

Tamb\u00e9m houve crescimento de 9,24% da massa salarial em mar\u00e7o e de 10,11% no quadrimestre encerrado no m\u00eas.<\/p>\n

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