{"id":19891,"date":"2024-05-30T08:21:25","date_gmt":"2024-05-30T11:21:25","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=19891"},"modified":"2024-05-29T15:18:39","modified_gmt":"2024-05-29T18:18:39","slug":"ate-us-50-camara-federal-aprova-taxacao-de-20-para-compras-internacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2024\/05\/30\/ate-us-50-camara-federal-aprova-taxacao-de-20-para-compras-internacionais\/","title":{"rendered":"At\u00e9 US$ 50: C\u00e2mara Federal aprova taxa\u00e7\u00e3o de 20% para compras internacionais"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>

Na C\u00e2mara, ap\u00f3s semanas de negocia\u00e7\u00e3o com o governo federal, ficou definida a al\u00edquota de 20%, ante os atuais 60% previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em><\/span><\/h3>\n

 <\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira(28Maio2024), o projeto do Programa Mover, que prev\u00ea benef\u00edcios fiscais \u00e0s montadoras que investirem em tecnologias de baixa emiss\u00e3o de carbono.<\/p>\n

<\/p>\n

O projeto inclui um dispositivo que taxa compras importadas de at\u00e9 50 d\u00f3lares (cerca de 258 reais). Pelo texto do relator, \u00c1tila Lira (PP-PI), ap\u00f3s acordo costurado com o governo, o imposto ser\u00e1 de 20%. A mat\u00e9ria segue para o Senado.<\/p>\n

A disputa entre plataformas internacionais e o varejo brasileiro dividiu parlamentares. A aprova\u00e7\u00e3o pode aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o federal, ao mesmo tempo em que desperta temor de uma influ\u00eancia negativa sobre a popularidade do governo.<\/p>\n

<\/p>\n

O assunto, pol\u00eamico, gerou bate-boca na semana passada entre o deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas, diversas entidades ligadas ao com\u00e9rcio e \u00e0 ind\u00fastria pressionavam o governo para taxar as compras online.<\/p>\n

<\/p>\n

Segundo a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), a manuten\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o provoca perda de empregos e preju\u00edzo \u00e0 ind\u00fastria nacional.<\/p>\n

A taxa\u00e7\u00e3o das compras online se arrasta desde abril do ano passado, quando a Receita Federal anunciou que faria a cobran\u00e7a. A medida foi mal recebida e logo o governo voltou atr\u00e1s.<\/p>\n

<\/p>\n

Em agosto, entrou em vigor um programa do Minist\u00e9rio da Fazenda chamado de Remessa Conforme, que funciona por ades\u00e3o.<\/p>\n

As empresas que participam dele n\u00e3o pagam imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre compras de at\u00e9 50 d\u00f3lares.<\/p>\n

<\/p>\n

Antes do programa entrar em vigor, as empresas tinham de pagar 60% de taxa sobre esse valor. Mas, na pr\u00e1tica, n\u00e3o pagavam.<\/p>\n

Projeto Mover<\/strong><\/span><\/h2>\n

O Projeto de Lei 914\/24 cria o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover). O programa prev\u00ea benef\u00edcios fiscais \u00e0s montadoras que investirem em tecnologias de baixa emiss\u00e3o de carbono, como os ve\u00edculos h\u00edbridos e el\u00e9tricos.<\/p>\n

<\/p>\n

Em contrapartida, elas ser\u00e3o obrigadas a investir em pesquisas e inova\u00e7\u00e3o no setor. O Mover tamb\u00e9m beneficia as empresas de autope\u00e7as do Pa\u00eds.<\/p>\n

Em contrapartida, as empresas s\u00e3o obrigadas a investir em pesquisas e inova\u00e7\u00e3o no setor. Pela proposta, enviada pelo Executivo, as empresas do setor que produzem no Brasil poder\u00e3o obter cr\u00e9ditos financeiros a serem usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou at\u00e9 serem ressarcidos em dinheiro.<\/p>\n

<\/p>\n

Para isso, os estabelecimentos produtores de itens automotivos, de solu\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para mobilidade e log\u00edstica, ou de suas mat\u00e9rias-primas e componentes dever\u00e3o realizar gastos em pesquisa\u00a0desenvolvimento ou produ\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no pa\u00eds.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o no Senado<\/strong><\/span><\/h2>\n

O Senado n\u00e3o votar\u00e1 nesta quarta-feira (29Maio2024) o projeto de lei sobre cobran\u00e7a de taxa para produtos que custam at\u00e9 US$ 50 comprados em sites internacionais como Shein e AliExpress. O texto foi aprovado pela C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira(28Maio2024).<\/p>\n

Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto deve ser analisado pelos senadores na ter\u00e7a-feira (04Maio2024) da pr\u00f3xima semana. O relator do texto ser\u00e1 Rodrigo Cunha (Podemos).<\/p>\n

<\/p>\n

Na C\u00e2mara, ap\u00f3s semanas de negocia\u00e7\u00e3o com o governo federal, ficou definida a al\u00edquota de 20%, ante os atuais 60% previstos na legisla\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, o Senado n\u00e3o quer ser apenas \u201ccarimbador<\/em>\u201d do que decidem os deputados.<\/p>\n

Em agosto de 2023, sob pol\u00eamicas da cobran\u00e7a do imposto para compras internacionais de qualquer valor, o governo anunciou o programa \u201cRemessa Conforme<\/em>\u201d. A medida isentou pequenas importa\u00e7\u00f5es, limitadas a 50 d\u00f3lares, caso a plataforma aderisse ao plano.<\/p>\n

<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o \u201cRemessa Conforme<\/em>\u201d regularizou as transa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que muitos vendedores de grandes plataformas se passavam por pessoas f\u00edsicas ou alteravam o valor dos produtos nas notas fiscais. Por conta disso, o governo n\u00e3o recolhia os tributos das importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O governo queria discutir a proposta em outro projeto de lei. De prefer\u00eancia, depois das elei\u00e7\u00f5es municipais. O receio \u00e9 o desgaste que a taxa\u00e7\u00e3o pode gerar.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 3 minutosNa C\u00e2mara, ap\u00f3s semanas de negocia\u00e7\u00e3o com o governo federal, ficou definida a al\u00edquota de 20%, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19897,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4,20,6],"tags":[21238,20372,23170,1115,23168,291,23175,4287,22557,23165,5405,13729,23173,23166,8791,23164,23172,23163,23162,292,23171,17137,23174,23169,23176,23167],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19891"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19891"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19891\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19899,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19891\/revisions\/19899"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19897"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}