{"id":19965,"date":"2024-06-07T15:27:04","date_gmt":"2024-06-07T18:27:04","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=19965"},"modified":"2024-06-08T10:22:34","modified_gmt":"2024-06-08T13:22:34","slug":"fake-news-e-inteligencia-artificial-figuram-no-radar-de-carmen-lucia-no-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2024\/06\/07\/fake-news-e-inteligencia-artificial-figuram-no-radar-de-carmen-lucia-no-tse\/","title":{"rendered":"Fake news e Intelig\u00eancia artificial figuram no \u201cradar\u201d de C\u00e1rmen L\u00facia no TSE"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 6 minutos<\/div>

O combate \u00e0s fake news nas elei\u00e7\u00f5es, que foi uma t\u00f4nica na gest\u00e3o de Alexandre de Moraes, deve continuar sendo uma prioridade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na gest\u00e3o da ministra C\u00e1rmen L\u00facia Antunes Rocha, que nesta segunda-feira (03Junho2024) tomou posse pela segunda vez na presid\u00eancia da Corte, mas agora h\u00e1 uma aten\u00e7\u00e3o especial para o uso da IA (Intelig\u00eancia Artificial) no processo eleitoral.<\/p>\n

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C\u00e1rmen L\u00facia j\u00e1 tem dialogado com grandes empresas de tecnologia, as big techs, e vinha evitando falar em p\u00fablico sobre o assunto para n\u00e3o parecer atravessar a gest\u00e3o de Moraes.<\/p>\n

Os temas est\u00e3o no radar de C\u00e1rmen, que considera importante qualificar os ju\u00edzes eleitorais para enfrentar usos cada vez mais sofisticados de IA, comprometendo a legitimidade que deve ter o processo de consulta popular no regime democr\u00e1tico.<\/p>\n

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Como vice-presidente da institui\u00e7\u00e3o, C\u00e1rmen L\u00facia foi relatora de 12 resolu\u00e7\u00f5es que disciplinam as regras que valer\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o deste ano, entre elas, est\u00e1 uma que prev\u00ea a responsabiliza\u00e7\u00e3o de big techs por fake news.<\/p>\n

A medida foi considerada uma forma de regulamentar a atua\u00e7\u00e3o das empresas e ocorre em meio \u00e0 falta de regulamenta\u00e7\u00e3o por parte do Congresso e de uma decis\u00e3o clara do STF sobre o tema. A norma fez o Google proibir an\u00fancios pol\u00edticos.<\/p>\n

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A proposta prev\u00ea responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas que n\u00e3o retirarem imediatamente conte\u00fados considerados como desinforma\u00e7\u00e3o ou com discurso de \u00f3dio, racismo, homofobia, entre outros de teor antidemocr\u00e1tico, inclusive conte\u00fados de cunho pol\u00edtico-eleitoral.<\/p>\n

O Google entendeu que se tratava de uma proposta de dif\u00edcil cumprimento, com um conceito muito amplo, e resolveu proibir os an\u00fancios na plataforma.<\/p>\n

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Neste ano, as elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o para escolher os prefeitos e vereadores de munic\u00edpios de todo o pa\u00eds. Nestes casos, a maior parte da atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral se d\u00e1 pelos ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia e pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado. Ainda assim, cabe ao TSE estabelecer regras.<\/p>\n

A pr\u00f3pria totaliza\u00e7\u00e3o dos votos de todo o pa\u00eds ser\u00e1 feita pelo TSE em sua sede, em Bras\u00edlia. A partir da totaliza\u00e7\u00e3o, o tribunal encaminhar\u00e1 aos tribunais regionais eleitorais para divulga\u00e7\u00e3o, a partir de seus sistemas, os resultados das disputas em cada munic\u00edpio.<\/p>\n

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\u201cA ministra C\u00e1rmen L\u00facia foi a primeira mulher a assumir o cargo de presidente do TSE nas elei\u00e7\u00f5es de 2012, e entra novamente para a hist\u00f3ria ao ser a primeira a presidir a Corte pela segunda vez. A ocupa\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o de poder por uma magistrada, com um legado em prol dos direitos das mulheres, dar\u00e1 voz \u00e0 nossa lut<\/em>a\u201d, afirma Ezikelly Barros, professora de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Eleitoral da UERJ, enquanto Raquel Ramos Machado, professora de Direito Eleitoral e de Teoria Democr\u00e1tica da UFC complementa: \u201cA ministra tem uma a\u00e7\u00e3o protetora da atua\u00e7\u00e3o das mulheres por que sabe dos desafios que elas enfrentam. Certamente ela levar\u00e1 estes desafios, seja na atua\u00e7\u00e3o administrativa, seja na tomada de decis\u00f5es. Outro aspecto \u00e9 que a ministra C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 uma julgadora muito preocupada com o desenvolvimento da democracia participativa, ou seja, com a ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade no di\u00e1logo democr\u00e1tico e na tomada de decis\u00f5es<\/em>\u201d.<\/p>\n

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C\u00e1rmen deve dar continuidade tamb\u00e9m ao trabalho de Moraes sobre cotas de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es. O TSE editou uma s\u00famula para orientar como a Justi\u00e7a Eleitoral deve lidar com os casos de candidaturas laranjas femininas.<\/p>\n

No que diz respeito ao uso da Intelig\u00eancia Artificial, a Ag\u00eancia Senado informa que o Plen\u00e1rio da Casa deve votar no dia 12 de junho o projeto de lei que regulamenta a IA.<\/p>\n

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O relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria sobre Intelig\u00eancia Artificial, senador Eduardo Gomes, do PL-TO, deve apresentar uma nova vers\u00e3o do relat\u00f3rio. No dia 10 o Plen\u00e1rio deve promover uma sess\u00e3o de debates sobre o PL 2.338\/2023.<\/p>\n

Segundo o relator, os respons\u00e1veis pela dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados geridos por meio de intelig\u00eancia artificial precisam ser submetidos a um \u201cprocesso de valida\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d.<\/p>\n

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Ele explica: \u201cAt\u00e9 por uma quest\u00e3o de combate \u00e0s fake news e a desinforma\u00e7\u00e3o, temos que passar por esse processo de valida\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso que aquele que fa\u00e7a a divulga\u00e7\u00e3o do conte\u00fado tenha a capacidade de mostrar a origem, a identifica\u00e7\u00e3o. A gente n\u00e3o vai conseguir escapar disso. O anonimato contribui para o ambiente livre e aberto das redes sociais, mas isso tem um limite. Acho que em determinadas ferramentas, a gente n\u00e3o vai conseguir escapar de uma valida\u00e7\u00e3o: quem for respons\u00e1vel por um conte\u00fado, tem que se identificar para que voc\u00ea possa exercer seus direitos<\/em>\u201d.<\/p>\n

Um outro ponto destacado na trajet\u00f3ria da ministra C\u00e1rmen L\u00facia (Foto abaixo<\/span>)<\/strong> \u00e9 a tentativa constante de trazer a sociedade para o debate de temas pol\u00eamicos e de interesse geral.<\/p>\n

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\u00c9 o que refor\u00e7a a professora Raquel Ramos Machado: \u201cEsse perfil de abertura \u00e0 sociedade por parte da ministra tamb\u00e9m ser\u00e1 notado como presidente do TSE<\/em>\u201d.<\/p>\n

O ineditismo da situa\u00e7\u00e3o, com a ascens\u00e3o de C\u00e1rmen ao comando do TSE pela segunda vez, bem como seu hist\u00f3rico de defesa das pautas das mulheres em suas atua\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justi\u00e7a – CNJ, fazem especialistas preverem uma aten\u00e7\u00e3o maior de C\u00e1rmen \u00e0 equiparidade de g\u00eanero no cen\u00e1rio eleitoral em sua gest\u00e3o.<\/p>\n

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Ela adotar\u00e1 um estilo combativo se assim for necess\u00e1rio, agindo com compet\u00eancia e maturidade na tomada de decis\u00f5es cruciais.<\/p>\n

TSE: nova composi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h2>\n

Com a posse da ministra C\u00e1rmen L\u00facia no cargo de presidente do TSE (Superior Tribunal Eleitoral) e do ministro Kassio Nunes Marques na vice-presidente da corte eleitoral, restou definida a composi\u00e7\u00e3o que vai conduzir e tomar as decis\u00f5es sobre as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano.<\/p>\n

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Entre os representantes do Supremo como titulares no TSE, com a troca de cadeiras, a balan\u00e7a estar\u00e1 mais favor\u00e1vel ao bolsonarismo, com dois indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

Com a transfer\u00eancia de cargo, Alexandre de Moraes deixou o TSE. Ele assumiu a Presid\u00eancia \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Andr\u00e9 Mendon\u00e7a assume a cadeira antes ocupada por ele. Hoje, ele est\u00e1 na lista dos substitutos.<\/p>\n

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N\u00e3o h\u00e1 data ainda para que ele integre o colegiado efetivo. A posse deve ocorrer ainda no primeiro semestre. A data, nesses casos, \u00e9 alinhada entre o gabinete da Presid\u00eancia do TSE e o pr\u00f3prio ministro empossando.<\/p>\n

O TSE \u00e9 composto de, no m\u00ednimo, sete ministros: tr\u00eas s\u00e3o origin\u00e1rios do STF, dois s\u00e3o do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e dois s\u00e3o representantes da classe dos juristas – advogados com not\u00e1vel saber jur\u00eddico e idoneidade – indicados pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

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Cada ministro \u00e9 eleito para um bi\u00eanio, sendo proibida a recondu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s dois bi\u00eanios consecutivos. As elei\u00e7\u00f5es para a corte eleitoral obedecem a um rod\u00edzio entre os ministros. Falta, portanto, a elei\u00e7\u00e3o daquele que assumir\u00e1 uma cadeira como substituto. Pela ordem, Cristiano Zanin \u00e9 o pr\u00f3ximo.<\/p>\n

C\u00e1rmen L\u00facia e o corregedor-geral, ministro Raul Ara\u00fajo, t\u00eam mandatos que vencem ainda neste ano, antes das elei\u00e7\u00f5es. Mas ambos est\u00e3o ainda no primeiro bi\u00eanio.<\/p>\n

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Assim, a composi\u00e7\u00e3o do TSE ficar\u00e1 assim definida:<\/strong><\/span><\/h3>\n

Efetivos<\/strong><\/span><\/h3>\n

C\u00e1rmen L\u00facia (STF), presidente<\/p>\n

Kassio Nunes Marques (STF), vice-presidente<\/p>\n

Andr\u00e9 Mendon\u00e7a (STF)*<\/p>\n

Raul Ara\u00fajo (STJ), corregedor-geral<\/p>\n

Isabel Gallotti (STJ)<\/p>\n

Andr\u00e9 Ramos Tavares (juristas)<\/p>\n

Floriano de Azevedo Marques (juristas)<\/p>\n

* O TSE ainda n\u00e3o definiu data da posse de Mendon\u00e7a como ministro efetivo.<\/h6>\n

Substitutos<\/strong><\/span><\/h3>\n

Dias Toffoli (STF)<\/p>\n

Gilmar Mendes (STF)<\/p>\n

Antonio Carlos Ferreira (STJ)<\/p>\n

Ricardo Villas B\u00f4as Cueva (STJ)<\/p>\n

Edilene L\u00f4bo (juristas)<\/p>\n

Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo (juristas)<\/p>\n

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