{"id":2002,"date":"2009-05-22T00:00:00","date_gmt":"2009-05-22T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-05-22T00:00:00","modified_gmt":"2009-05-22T00:00:00","slug":"MPF-e-Direitos-Humanos-inspecionam-presidio-do-Roger","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2009\/05\/22\/MPF-e-Direitos-Humanos-inspecionam-presidio-do-Roger\/","title":{"rendered":"MPF e Direitos Humanos inspecionam pres\u00eddio do R\u00f3ger"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O Ministério Público Federal na Paraíba(MPF<\/span>) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba(CEDDHC-PB<\/span>) realizaram na manhã desta quinta-feira(20<\/span><\/span>Maio2009<\/span>), inspeção não anunciada na Penitenciária Modelo Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como “Presídio do Róger<\/em>”, situada no Bairro do Róger, na capital.<\/span><\/span><\/p>\n

\nParticiparam da visita o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Duciran Farena, que é também presidente do CEDDHC-PB, além de membros que integram entidades participantes do Conselho de Direitos Humanos, como o Centro de Atendimento às Vítimas da Violência, o Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba e a Pastoral Carcerária.<\/span><\/span><\/p>\n

\nDurante a inspeção, realizada em dia de visita de companheiras de detentos, os conselheiros puderam verificar o descumprimento da Lei Estadual n° 6.081, de 18 de abril de 2000, que proíbe a revista íntima indiscriminada nos estabelecimentos penais da Paraíba. Mulheres eram obrigadas a se despirem para ingressar no presídio.<\/span><\/span><\/p>\n

\nA penitenciária foi construída para cerca de 400 detentos, mas alberga hoje mais de mil presos. A superlotação e as condições desumanas de alojamento foram constatadas em todas as dependências do presídio.<\/span><\/span><\/p>\n

\nSegundo o procurador Duciran Farena, durante a inspeção, verificou-se que parte dos pavilhões estavam abertos, permitindo aos presos circulação nas áreas comuns. As únicas ocupações disponíveis eram um jogo de bola e um culto evangélico. Os membros do Conselho visitaram os pavilhões, abertos e fechados, desacompanhados de escolta, permitindo aos presos se manifestarem livremente.<\/span><\/span><\/p>\n

\nO procurador relatou que a visita ao isolamento foi feita como o acompanhamento da guarda. Os detentos do isolamento queixaram-se de maus tratos e longas permanências em celas superlotadas, desprovidas de iluminação e ventilação.<\/span><\/span><\/p>\n

\nFoi constatado também pelos participantes da inspeção a total ausência de ocupação, ou estudo no interior do presídio. “Nenhuma aula estava sendo ministrada; não havia qualquer atividade produtiva sendo exercida pelos presos, e nenhum profissional médico, nem mesmo enfermeiro, encontrava-se no estabelecimento, no horário da visita<\/em>”, destacou Duciran Farena.<\/span><\/span><\/p>\n

\nNa inspeção constatou-se ainda que o presídio possui livros doados acumulados em uma sala, mas não há espaço para biblioteca. Foram inspecionadas também a cantina e a alimentação servida aos detentos.<\/span><\/span><\/p>\n

\nAo final da visita, a Defensoria Pública expôs as dificuldades encontradas para a obtenção de benefícios para os presos, o que poderia reduzir o problema da superlotação. Em alguns casos, conforme relatado, os presos chegam a esperar mais de seis meses para uma progressão para o regime semi-aberto ou mesmo em casos de pena cumprida. Verificou-se ainda que presos provisórios encontram-se misturados aos condenados, com situação indefinida.<\/span><\/span><\/p>\n

\nDuciran Farena informou que irá convocar a Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária do Estado para providências urgentes no sentido de melhorar as condições dos detentos do Róger. Ressaltou ainda a importância de agilização do trâmite da Vara de Execuções Penais a fim de permitir um fluxo menos burocrático para a obtenção dos benefícios que poderiam desafogar um pouco a situação de superlotação do presídio. Também anunciou que relatório será elaborado sobre a inspeção e encaminhado aos órgãos competentes.<\/span><\/span><\/p>\n

\n* Com Assessoria de Comunicação – Procuradoria da República na Paraíba.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

<\/span><\/span><\/span><\/span>Luiz Couto destaca denúncia do MPF sobre Presídio do Róger<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
\n<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias(CDHM<\/span>), deputado Luiz Couto(PT-PB<\/span>), registrou na quinta-feira(21Maio2009<\/span>) da tribuna da Câmara, em Brasília, denúncia do Ministério Público Federal(MPF<\/span>) sobre a situação dos apenados na “Penitenciária Modelo<\/em>” Desembargador Flósculo da Nóbrega, de João Pessoa, conhecida como Presídio do Róger.<\/font><\/span><\/span><\/o:p><\/font><\/span><\/p>\n

\nSegundo o parlamentar, após visita surpresa ao local, o MPF constatou, por exemplo, que a lei estadual 6.081, de 18 de abril de 2000, que proíbe a revista íntima indiscriminada nos estabelecimentos penais da Paraíba, não vem sendo cumprida; que os presos que estão no isolamento são maltratados; pavilhões abertos permitindo o livre trânsito dos detentos em áreas comuns; falta de profissionais médicos; e presos provisórios que convivem com os condenados. “O Róger, particularmente, foi construído para abrigar 400 apenados e atualmente abrigar mil<\/em>”, completou.<\/font><\/span><\/span><\/o:p><\/font><\/span><\/p>\n

\nLuiz Couto disse que, de acordo com o procurador Farena, os detentos chegam a esperar mais de seis meses para uma progressão de regime semiaberto, até mesmo em casos de pena cumprida. Para o deputado, isto é um absurdo e revela o fracasso do atual modelo do sistema prisional brasileiro implantado nestas últimas quatro décadas, “como denunciou o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Ricardo Balestreri<\/em>”.<\/font><\/span><\/span><\/o:p><\/font><\/span><\/p>\n

\n“Chama a atenção também naquele presídio o fato de os apenados terem como ocupações apenas um jogo de bola e um culto evangélico<\/em>”, lamentou Couto, acrescentando que a equipe que participou da inspeção, acompanhada pelos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba(CEDDHC-PB<\/span>), Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, e Pastoral Carcerária, visitou os pavilhões, abertos e fechados, sem o acompanhamento de escolta, permitindo a manifestação livre dos apenados.<\/font><\/span><\/span><\/o:p><\/font><\/span><\/p>\n

\nLuiz Couto afirmou que o triste retrato verificado no Róger não é diferente dos demais estabelecimentos penais da Paraíba e do restante do Brasil. Para ele, é preciso repensar urgentemente este modelo “<\/font><\/span><\/span>fracassado e falido que não reeduca, que não reinsere e que não reabilita o apenado ao convívio social”.<\/font><\/span><\/span><\/em><\/o:p><\/font><\/span><\/p>\n

\n<\/span><\/em>Depois de se comprometer em levar o resultado do trabalho realizado pelo MPF para a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o presidente da CDHM parabenizou o procurador Duciran Farena pela iniciativa e as providências anunciadas para o caso, especialmente a agilização dos processos na Vara de Execuções Penais, a fim de enfrentar o problema das superlotações nos presídios e as condições desumanas em que são submetidos os apenados.<\/p>\n

\n<\/font>* Com Ascom\/Luiz Couto.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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