{"id":20032,"date":"2024-06-17T08:24:36","date_gmt":"2024-06-17T11:24:36","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=20032"},"modified":"2024-06-15T16:18:21","modified_gmt":"2024-06-15T19:18:21","slug":"violencia-contra-idosos-mulheres-sao-maioria-das-vitimas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2024\/06\/17\/violencia-contra-idosos-mulheres-sao-maioria-das-vitimas\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia contra idosos: mulheres s\u00e3o maioria das v\u00edtimas"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 8 minutos<\/div>

Dados est\u00e3o em painel desenvolvido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio.<\/em><\/strong><\/span><\/h3>\n

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No Dia Mundial da Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Contra a Pessoa Idosa, neste s\u00e1bado (15Junho2024), n\u00e3o h\u00e1 o que comemorar.\u00a0Os casos de agress\u00f5es t\u00eam aumentado e mostram muito caminho a percorrer no enfrentamento deste tipo de crime.<\/p>\n

Na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, 2023 registrou um crescimento de 50 mil den\u00fancias de viol\u00eancia. Entre 2020 a 2023, foram 408.395 mil notifica\u00e7\u00f5es, das quais 21,6% ocorreram em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no ano seguinte.<\/p>\n

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Os n\u00fameros, com base na an\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, fazem parte da pesquisa Den\u00fancias de Viol\u00eancia ao Idoso no Per\u00edodo de 2020 a 2023 na Perspectiva Bio\u00e9tica. O levantamento resultou em um artigo publicado.<\/p>\n

O texto foi constru\u00eddo, em parceria, pelas professoras Alessandra Camacho, da Escola de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa Acad\u00eamico em Ci\u00eancias do Cuidado da UFF, e C\u00e9lia Caldas, da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).<\/p>\n

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Para a professora Alessandra Camacho, a diminui\u00e7\u00e3o do medo da popula\u00e7\u00e3o em denunciar, pode ser um motivo para o aumento dos casos.<\/p>\n

No Rio de Janeiro, a Ouvidoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) registrou, entre janeiro de 2020 e junho de 2024, que as den\u00fancias de agress\u00f5es contra idosos atingiram 13.927 v\u00edtimas.<\/p>\n

Mulheres s\u00e3o maioria<\/span><\/strong><\/h2>\n

Os principais tipos de viol\u00eancia identificados foram: neglig\u00eancia (4.895), viol\u00eancia psicol\u00f3gica (2.855) e abuso financeiro (2.385). Cerca de 70% das 13.927 v\u00edtimas s\u00e3o do sexo feminino.<\/p>\n

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Os dados est\u00e3o no painel, desenvolvido recentemente pelo MPRJ, para acompanhamento do cen\u00e1rio da viol\u00eancia contra a pessoa idosa no estado do Rio.<\/p>\n

A coordenadora do CAO Idoso\/MPRJ, promotora Elisa Macedo, explicou que a neglig\u00eancia \u00e9 caracterizada pela falta de cuidado, alimento, atendimento, higiene, limpeza e medicamentos. Quanto \u00e0s mulheres serem maioria das ocorr\u00eancias, a promotora apontou o fen\u00f4meno que chamou de \u201cfeminiza\u00e7\u00e3o do envelhecimento<\/em>\u201d pelo maior tempo de vida desta parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cO g\u00eanero, no pensar das pol\u00edticas p\u00fablicas para a velhice, n\u00e3o \u00e9 levado em considera\u00e7\u00e3o, e a gente tem mais v\u00edtimas do sexo feminino porque temos mais idosas do que idosos. Quando faz o corte para o superidoso, pessoas de 80 ou 85 anos, essa diferen\u00e7a \u00e9 ainda maior. As mulheres est\u00e3o vivendo mais<\/em>\u201d, explicou a promotora, destacando que entre os agressores as mulheres tamb\u00e9m t\u00eam maior presen\u00e7a.<\/p>\n

Procedimentos<\/span><\/strong><\/h2>\n

Depois de recebidas pela Ouvidoria, por meio do telefone 127, por preenchimento de formul\u00e1rio online, ou presencialmente no subsolo do pr\u00e9dio do MPRJ, na Avenida Marechal C\u00e2mara, 370, tamb\u00e9m no centro do Rio, as den\u00fancias s\u00e3o encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias da Pessoa Idosa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (CAO Idoso\/MPRJ).<\/p>\n

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Os casos s\u00e3o analisados e, se estiverem na atribui\u00e7\u00e3o do MP, s\u00e3o distribu\u00eddos para a promotoria de Justi\u00e7a relativa \u00e0 quest\u00e3o, que identifica e adota as medidas cab\u00edveis. Entre elas, a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento, o ajuizamento de medida protetiva ou o indeferimento de plano.<\/p>\n

\u201cQuando centraliza tudo atrav\u00e9s da Ouvidoria, a gente consegue fazer o levantamento estat\u00edstico, depois d\u00e1 o tratamento \u00e0s den\u00fancias, para saber o perfil da v\u00edtima e do agressor, o que acontece em cada regi\u00e3o, e as viol\u00eancias que s\u00e3o mais recorrentes. A gente consegue dar celeridade porque a Ouvidoria se ocupa exclusivamente disso, ent\u00e3o ela \u00e9 r\u00e1pida<\/em>\u201d, afirmou, Elisa Macedo.<\/p>\n

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Dependendo da den\u00fancia, a Ouvidoria encaminha o caso para o CAO mais adequado, a fim de solucionar o problema. Se for relacionado a um processo criminal, mesmo sendo relativo a uma pessoa idosa, \u00e9 replicada para os centros de apoio da justi\u00e7a criminal. \u201cPara que l\u00e1, seja encaminhada ao promotor com atribui\u00e7\u00e3o criminal para aquela regi\u00e3o, porque s\u00e3o provid\u00eancias de ramos distintos<\/em>\u201d, completou.<\/p>\n

A promotora recomendou que ao fazer a den\u00fancia, a pessoa atente para todos os dados necess\u00e1rios que d\u00ea, pelo menos, para identificar onde est\u00e1 o idoso. \u201cA gente precisa de algum elemento que permita dar andamento e dar o atendimento. Quando a den\u00fancia \u00e9 vaga e n\u00e3o traz elementos, ela acaba sendo indeferida de plano, porque a gente n\u00e3o tem como dar. \u00c9 preciso que a pessoa quando fa\u00e7a a den\u00fancia, que pode ser an\u00f4nima, que conste o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00e3o para que a gente tenha como chegar a essa pessoa e possa prestar o atendimento que ela precisa<\/em>\u201d, sugeriu.<\/p>\n

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Atribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h2>\n

Quando a den\u00fancia n\u00e3o \u00e9 de atribui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, como nas reclama\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3prios idosos de n\u00e3o conseguir marcar consultas ou de n\u00e3o pagamento de aposentadorias, o \u00f3rg\u00e3o faz o encaminhamento necess\u00e1rio. \u201cNo caso de alguma briga de consumidor, do idoso reclamando de uma compra rejeitada ou algo do tipo, o canal correto para a den\u00fancia \u00e9 a Defensoria P\u00fablica. Esse idoso est\u00e1 capaz de pleitear os seus direitos, tanto que est\u00e1 reclamando, ent\u00e3o a gente faz a comunica\u00e7\u00e3o para o denunciante dizendo que est\u00e1 sendo encaminhado \u00e0 Defensoria P\u00fablica<\/em>\u201d, explicou.<\/p>\n

A promotora disse que nem todos os casos precisam ser judicializados. Nas den\u00fancias relativas \u00e0 sa\u00fade, por exemplo, de idosos que moram sozinhos, o MP aciona at\u00e9 a rede de vizinhos. \u201cUma coisa que vem me fazendo refletir bastante \u00e9 que a pessoa idosa tem o direito de permanecer na casa dela, junto com as suas coisas no seu espa\u00e7o<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n

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No entendimento dela, a \u201cinstitucionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre a \u00faltima medida quando nada mais surtiu efeito. A gente vive em uma sociedade muito desigual e \u00e0s vezes a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e risco daquela pessoa idosa \u00e9 porque a pr\u00f3pria fam\u00edlia em que est\u00e1 inserida tamb\u00e9m est\u00e1 em vulnerabilidade de pobreza<\/em>\u201d, analisou Elisa Macedo.<\/p>\n

Alzheimer<\/span><\/strong><\/h2>\n

Outro dado que chamou aten\u00e7\u00e3o da promotora, foi a comprova\u00e7\u00e3o de mais mulheres com Alzheimer. Essa constata\u00e7\u00e3o acontece em fun\u00e7\u00e3o do pedido de diagn\u00f3stico, pr\u00e9-requisito necess\u00e1rio para entrar no Centro Dia de Volta Redonda, unidade destinada a pessoas com este quadro de sa\u00fade. L\u00e1 passam o dia e recebem alimenta\u00e7\u00e3o e t\u00eam atividades voltadas para as idades de cada um.<\/p>\n

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De acordo com a promotora, a cada dez diagn\u00f3sticos, oito s\u00e3o de mulheres. Elisa Macedo disse que n\u00e3o sabe qual \u00e9 a causa, mas ressaltou ser fato que esse dado precisa ser analisado na formula\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica voltada para a mulher. \u201cA gente tem muita coisa ainda para ver nessa seara<\/em>\u201d.<\/p>\n

Nem todas as cidades do estado Rio de Janeiro t\u00eam esse tipo de centro de conviv\u00eancia, mas, para a promotora, seria interessante que a a\u00e7\u00e3o se espalhasse, tanto pelos benef\u00edcios f\u00edsicos para os idosos como pelo custo. \u201cA ideia \u00e9 trabalhar essa pol\u00edtica porque ela \u00e9 muito mais barata do que uma institui\u00e7\u00e3o de longa perman\u00eancia para idoso, que tem um custo alto porque tem que ter uma estrutura muito dispendiosa. Ele permite tamb\u00e9m que o idoso mantenha a sua identidade e a perman\u00eancia em casa<\/em>\u201d, apontou.<\/p>\n

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\u201cA gente tem que trabalhar para que a pessoa idosa consiga manter o maior tempo poss\u00edvel a sua autonomia e sua independ\u00eancia, sua capacidade de se auto gerir. Os cuidados paliativos e a institucionaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o o final mesmo, quando n\u00e3o tem mais jeito<\/em>\u201d, indicou.<\/p>\n

Defensoria<\/span><\/strong><\/h2>\n

J\u00e1 na Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro, as den\u00fancias de casos de viol\u00eancia contra os idosos que ocorrem no munic\u00edpio do Rio, regi\u00e3o metropolitana e Baixada Fluminense, podem ser apresentadas pessoalmente no N\u00facleo Especial de Atendimento da Pessoa Idosa (Neapi), na Avenida Rio Branco, 147, 12\u00ba andar, centro da capital; pelo e-mail neapi@defensoria.rj.def.br, pelo aplicativo do \u00f3rg\u00e3o Defensoria RJ ou nos telefones 2332-6338\/ 2332-6186\/ 2332-6342\/ 2332-6343\/ 2332-6346\/ 2332-6344\/ 3812-4140\/ 3812-4141 todos com o prefixo 21. Al\u00e9m desses, o contato pode ser feito ainda pelo 129 que \u00e9 o n\u00famero da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n

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O titular do N\u00facleo Especial de Atendimento da Pessoa Idosa (Neapi) da Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro, Valmery Guimar\u00e3es, informou que, ultimamente, aumentou a quantidade de parentes \u00e0 procura por institui\u00e7\u00f5es para onde possam levar idosos.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dele, esse movimento pode ser consequ\u00eancia de pessoas que querem evitar acusa\u00e7\u00f5es de abandono ou por falta de condi\u00e7\u00f5es financeiras para cuidar dos mais velhos.<\/p>\n

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\u201cOu porque, na maioria das vezes, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras, precisa trabalhar e n\u00e3o tem como cuidar da pessoa. At\u00e9 porque tamb\u00e9m tem problemas de sa\u00fade. Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o comum que est\u00e1 aumentando demais. Um fen\u00f4meno que temos que nos preocupar, at\u00e9 porque as pessoas est\u00e3o vivendo mais tempo, \u00e0s vezes com a fun\u00e7\u00e3o mental preservada, mas algumas limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas<\/em>\u201d, disse Guimar\u00e3es.<\/p>\n

No entendimento dele, se na primeira situa\u00e7\u00e3o for o caso de idoso que se recusa a fazer um tratamento de doen\u00e7a, a sugest\u00e3o do defensor \u00e9 buscar um laudo m\u00e9dico para confirmar a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade antes de pedir a transfer\u00eancia para uma institui\u00e7\u00e3o de longa perman\u00eancia.<\/p>\n

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