{"id":20154,"date":"2024-07-06T08:27:34","date_gmt":"2024-07-06T11:27:34","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=20154"},"modified":"2024-07-04T15:51:52","modified_gmt":"2024-07-04T18:51:52","slug":"agricultura-familiar-tera-r-76-bi-para-producao-de-alimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2024\/07\/06\/agricultura-familiar-tera-r-76-bi-para-producao-de-alimentos\/","title":{"rendered":"Agricultura familiar ter\u00e1 R$ 76 bi para produ\u00e7\u00e3o de alimentos"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 8 minutos<\/div>

O Governo Federal brasileiro lan\u00e7ou, na quarta-feira (03Julho2024), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024\/2025, com R$ 76 bilh\u00f5es destinados ao cr\u00e9dito rural no \u00e2mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor \u00e9 6,2% superior ao anunciado na safra passada e o maior da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n

\u201cO plano safra exuberante pode n\u00e3o ser tudo que a gente precisa, mas \u00e9 o melhor que a gente pode fazer<\/em>\u201d, disse Lula em discurso durante o evento no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

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O presidente garantiu que o governo vai cuidar para que os produtores n\u00e3o tenham preju\u00edzo e disse que \u00e9 preciso incentivar a produ\u00e7\u00e3o para reduzir a infla\u00e7\u00e3o dos alimentos.<\/p>\n

\u201c(Os pre\u00e7os dos alimentos) aumentam em fun\u00e7\u00e3o de determinadas intemp\u00e9ries, quando tem seca, quando chove demais. Ent\u00e3o, a gente tem que incentivar as pessoas a plantarem o m\u00e1ximo poss\u00edvel e garantir que, na hora da colheita, a gente n\u00e3o vai deixar eles terem preju\u00edzo porque plantaram demais. O governo tem que garantir um pagamento correto pra que aquelas pessoas possam fazer os seus produtos chegaram no supermercado<\/em>\u201d, disse Lula.<\/p>\n

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\u201cSe a gente fizer isso, se a gente comprar as m\u00e1quinas, produzir mais leite, mais queijo, plantar mais tomate, mais pepino, mais chuchu, n\u00e3o vai ter infla\u00e7\u00e3o de alimento. A infla\u00e7\u00e3o de alimento ela se d\u00e1 quando a gente produz menos do que a demanda, que come\u00e7a a ter escassez no supermercado e a\u00ed cada pessoa pede o pre\u00e7o que quiser. Mas a gente tiver produ\u00e7\u00e3o correta, n\u00e3o faltar\u00e1 produto no supermercado, ningu\u00e9m precisa aumentar o pre\u00e7o porque a gente vai ter excesso de comida nesse pa\u00eds<\/em>\u201d, acrescentou.<\/p>\n

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Segundo o governo, somadas outras a\u00e7\u00f5es anunciadas para a agricultura familiar, como financiamento de m\u00e1quinas agr\u00edcolas de pequeno porte, a amplia\u00e7\u00e3o do microcr\u00e9dito rural e a cria\u00e7\u00e3o de fundos que ampliam o acesso ao cr\u00e9dito, o volume investido chega a R$ 85,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O governo federal dar\u00e1 ainda mais incentivos a quem produzir alimentos que v\u00e3o \u00e0 mesa dos brasileiros e da biodiversidade.<\/p>\n

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Cerca de dez linhas de financiamento de cr\u00e9dito rural do Pronaf tiveram redu\u00e7\u00e3o de taxas. Para a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, agroecol\u00f3gica e de produtos da sociobiodiversidade a taxa ser\u00e1 de 2% no custeio e 3% no investimento.<\/p>\n

Quem produzir arroz, por exemplo, tamb\u00e9m encontrar\u00e1 juros reduzidos para o custeio, de 3%, no caso do convencional, e 2% no org\u00e2nico.<\/p>\n

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Neste plano safra, o governo ainda vem com uma nova estrat\u00e9gia nacional para amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de arroz da agricultura familiar. S\u00e3o sete eixos principais: cr\u00e9dito, acompanhamento t\u00e9cnico, sementes, beneficiamento, comercializa\u00e7\u00e3o e contratos de op\u00e7\u00e3o com o estabelecimento de um pre\u00e7o m\u00ednimo do produto.<\/p>\n

O presidente pediu ainda que os sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es orientem os produtores sobre a exist\u00eancia dos cr\u00e9ditos e programas e alertou que \u00e9 preciso fiscaliza\u00e7\u00e3o para garantir que o dinheiro chegue na ponta.<\/p>\n

Programa Ecoforte<\/span><\/strong><\/h2>\n

Outro destaque do evento foi o lan\u00e7amento do edital do programa Ecoforte para apoiar projetos de 40 redes de agroecologia, extrativismo e produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, cerca de 30 mil agricultores familiares.<\/p>\n

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Ser\u00e3o destinados R$ 100 milh\u00f5es para o programa, em projetos com valores entre R$ 1 milh\u00e3o e R$ 3 milh\u00f5es.<\/p>\n

O recursos s\u00e3o fruto de acordo de coopera\u00e7\u00e3o da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia e do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) com o BNDES e a Funda\u00e7\u00e3o Banco do Brasil.<\/p>\n

Ainda, o governo lan\u00e7ou a iniciativa do Campo \u00e0 Mesa, um edital de R$ 35 milh\u00f5es para selecionar organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que fomentem sistemas de produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica.<\/p>\n

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Outros dois editais lan\u00e7ados visam o fomento da organiza\u00e7\u00e3o produtiva e econ\u00f4mica de mulheres rurais: Quintais Produtivos, no valor de R$ 30 milh\u00f5es, e Mulheres Rurais, de R$ 30,2 milh\u00f5es.<\/p>\n

Taxas reduzidas<\/strong><\/span><\/h2>\n

Este Plano Safra da Agricultura Familiar tem taxas que variam de 0,5% a 6%, com redu\u00e7\u00e3o para duas linhas de financiamento de custeio e oito de investimento.<\/p>\n

As linhas de custeio do Pronaf reduzidas s\u00e3o para produtos da sociobiodiversidade como baba\u00e7u, jambu, castanha do Brasil e licuri, de 3% para 2%; e para produ\u00e7\u00e3o de alimentos como feij\u00e3o, arroz, mandioca, leite, frutas e verduras, de 4% para 3%.<\/p>\n

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J\u00e1 as linhas de investimento que tiveram redu\u00e7\u00e3o de 4% para 3% s\u00e3o: Pronaf Floresta, Pronaf Semi\u00e1rido, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Produtivo Orientado e Pronaf Mulher, para as agricultoras com renda familiar bruta anual de at\u00e9 R$ 100 mil.<\/p>\n

O Pronaf Mais Alimentos ganhou uma sublinha de financiamento, com redu\u00e7\u00e3o de 5% para 2,5% para compra de m\u00e1quinas de pequeno porte. Tamb\u00e9m nessa linha, tiveram redu\u00e7\u00e3o de 4% para 3% as atividades de aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de estruturas de cultivo protegido, inclusive equipamentos de automa\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de silos, amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de armaz\u00e9ns e c\u00e2maras frias destinados \u00e0 guarda de gr\u00e3os, frutas, tub\u00e9rculos, bulbos, hortali\u00e7as e fibras, aquisi\u00e7\u00e3o de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras, aquicultura e pesca.<\/p>\n

Mecaniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h2>\n

Outro destaque \u00e9 a linha de cr\u00e9dito para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas de pequeno porte, espec\u00edficos para a agricultura familiar, no \u00e2mbito do Programa Mais Alimentos. Os juros ser\u00e3o de 2,5%, metade da taxa de juros praticada no programa, para financiamento de m\u00e1quinas de at\u00e9 R$ 50 mil, como microtratores, motocultivadores e ro\u00e7adeiras. A linha \u00e9 destinada \u00e0 fam\u00edlia com renda anual de at\u00e9 R$ 100 mil.<\/p>\n

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Ao todo, o Mais Alimentos deve destinar R$ 12 bilh\u00f5es entre recursos equalizados e dos fundos constitucionais para compra de m\u00e1quinas para a agricultura familiar nesta safra.<\/p>\n

Para as m\u00e1quinas de maior porte, incluindo tratores de at\u00e9 70 cavalos de pot\u00eancia, o limite ser\u00e1 de R$ 250 mil com 5% de juros e 7 anos para pagar.<\/p>\n

Microcr\u00e9dito<\/strong><\/span><\/h2>\n

As fam\u00edlias agricultoras de baixa renda, com renda at\u00e9 R$ 50 mil por ano, poder\u00e3o acessar at\u00e9 R$ 35 mil pelo Pronaf B (Agroamigo ou microcr\u00e9dito rural), a linha com taxa de juros de 0,5% e desconto de at\u00e9 40% para quem paga em dia. A amplia\u00e7\u00e3o de limite de cr\u00e9dito para as fam\u00edlias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil.<\/p>\n

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Uma novidade \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil. \u201cDessa forma, a juventude poder\u00e1 desenvolver projetos produtivos espec\u00edficos, incentivando a autonomia e a perman\u00eancia do jovem no campo<\/em>\u201d, argumentou o governo.<\/p>\n

Garantia e cooperativismo<\/strong><\/span><\/h2>\n

A agricultura familiar tamb\u00e9m ser\u00e1 inclu\u00edda em tr\u00eas fundos garantidores da Uni\u00e3o. O governo enviar\u00e1 projeto de lei para aprecia\u00e7\u00e3o do Congresso para permitir a inclus\u00e3o dos agricultores familiares e suas cooperativas no Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) para a cobertura das opera\u00e7\u00f5es contratadas no \u00e2mbito do Pronaf.<\/p>\n

O FGO \u00e9 um instrumento financeiro para reduzir riscos para as institui\u00e7\u00f5es financeiras e facilitar o acesso ao cr\u00e9dito, especialmente para pequenos produtores que enfrentam dificuldades em oferecer garantias reais. O texto do projeto autoriza o aumento de aporte no fundo por parte da Uni\u00e3o, bem como explicita os detalhes de como o aporte adicional ser\u00e1 implementado nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

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No caso das cooperativas da agricultura familiar, elas j\u00e1 poder\u00e3o contar com a garantia do Fundo de Amparo \u00e0s Micros e Pequenas Empresas do Sebrae e do Fundo Garantidor para Investimentos do BNDES.<\/p>\n

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Al\u00e9m da nova cobertura pelos fundos garantidores, as cooperativas tamb\u00e9m passar\u00e3o a contar com um programa de fortalecimento, o Coopera Mais Brasil. Para 2024, est\u00e1 previsto o investimento de R$ 55 milh\u00f5es para o apoio \u00e0 gest\u00e3o de 700 cooperativas.<\/p>\n

O objetivo principal do governo \u00e9 fomentar a organiza\u00e7\u00e3o coletiva dos agricultores familiares por meio do fortalecimento das cooperativas, associa\u00e7\u00f5es e empreendimentos solid\u00e1rios. Entre as principais a\u00e7\u00f5es do programa est\u00e3o o cr\u00e9dito facilitado, o acesso aos fundos garantidores e a assist\u00eancia t\u00e9cnica para melhoria da gest\u00e3o das cooperativas e acesso aos mercados.<\/p>\n

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\u201cO programa ir\u00e1 estruturar e modernizar a gest\u00e3o dos grupos organizados da produ\u00e7\u00e3o familiar, estimular a agroindustrializa\u00e7\u00e3o e impulsionar as pr\u00e1ticas de com\u00e9rcio justo e solid\u00e1rio e as redes e arranjos produtivos locais<\/em>\u201d, explicou o governo.<\/p>\n

Acesso \u00e0 terra<\/span><\/strong><\/h2>\n

Ainda, o governo disponibilizou recursos para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis rurais, incluindo todas as etapas do processo, como despesas com servi\u00e7os de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais. O limite de financiamento ser\u00e1 de R$ 10 mil, com taxa de juros de 6% e 10 anos para pagamento, com 3 anos de car\u00eancia.<\/p>\n

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Durante o evento, Lula tamb\u00e9m assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Florestas Produtivas. O objetivo \u00e9 recuperar \u00e1reas que foram alteradas ou degradadas para fins produtivos, com vistas \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o e \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o ambiental da agricultura familiar e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis e de produtos da sociobiodiversidade.<\/p>\n

Rio Grande do Sul<\/strong><\/span><\/h2>\n

Outro decreto assinado altera os limites de aquisi\u00e7\u00e3o de agricultores familiares e suas organiza\u00e7\u00f5es no PAA Compra Direta em situa\u00e7\u00f5es de calamidade, inicialmente para atender o Rio Grande do Sul, e ampliado para outros casos de calamidade. A medida facilita a aquisi\u00e7\u00e3o para atender demandas emergenciais, como as Cozinhas Solid\u00e1rias.<\/p>\n

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Entre as altera\u00e7\u00f5es do regulamento est\u00e3o os limites das modalidades de Compra com Doa\u00e7\u00e3o e Simult\u00e2nea e Compra Direta de R$ 15 mil para R$ 30 mil por unidade familiar, por ano, desde que por tempo determinado e para atendimento de situa\u00e7\u00f5es especiais ou emergenciais, devidamente reconhecidas. No caso de organiza\u00e7\u00f5es fornecedoras, os limites passar\u00e3o de R$ 1,5 milh\u00e3o para R$ 6 milh\u00f5es.<\/p>\n

A medida tamb\u00e9m faz a suspens\u00e3o excepcional, at\u00e9 31 de dezembro de 2024, da aplica\u00e7\u00e3o dos limites para a modalidade Compra Direta, nas aquisi\u00e7\u00f5es de alimentos destinadas ao atendimento das fam\u00edlias afetadas pela calamidade p\u00fablica no estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Agroneg\u00f3cio<\/strong><\/span><\/h2>\n

Complementando os valores para o setor rural, na tarde de hoje, Lula vai anunciar o Plano Safra 2024\/2025 para o agroneg\u00f3cio, com R$ 400 bilh\u00f5es para o financiamento da agricultura e da pecu\u00e1ria empresarial no pa\u00eds.<\/p>\n

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