{"id":20167,"date":"2024-07-05T08:27:42","date_gmt":"2024-07-05T11:27:42","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=20167"},"modified":"2024-07-04T15:51:17","modified_gmt":"2024-07-04T18:51:17","slug":"justica-determina-internacao-de-bebe-que-teve-procedimento-negado-pela-unimed-jp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2024\/07\/05\/justica-determina-internacao-de-bebe-que-teve-procedimento-negado-pela-unimed-jp\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina interna\u00e7\u00e3o de beb\u00ea que teve procedimento negado pela Unimed JP"},"content":{"rendered":"
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A Defensoria P\u00fablica da Para\u00edba (DPE-PB) entrou com um pedido liminar de tutela antecipada antecedente contra uma operadora de plano de sa\u00fade e garantiu a interna\u00e7\u00e3o hospitalar de um beb\u00ea. A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pelo N\u00facleo Especial de Defesa do Consumidor (Nudecon) ap\u00f3s o plano negar a interna\u00e7\u00e3o, alegando que o contrato estava em per\u00edodo de car\u00eancia. A decis\u00e3o \u00e9 da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Capital.<\/p>\n

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De acordo com a a\u00e7\u00e3o, a crian\u00e7a deu entrada no Hospital AMIP, em Jo\u00e3o Pessoa, apresentando tosse, dispneia, tiragem intercostal e diafragm\u00e1tica. Na ocasi\u00e3o, ela foi diagnosticada com um quadro grave de bronquiolite e pneumonia, necessitando urgentemente ser internada. Contudo, apesar da gravidade do caso e da m\u00e3e requerer diversas vezes a interna\u00e7\u00e3o, a operadora Unimed Jo\u00e3o Pessoa, respons\u00e1vel pelo plano, informou que o procedimento n\u00e3o poderia ser realizado devido ao prazo de car\u00eancia contratual em vig\u00eancia.<\/p>\n

Assim, a Defensoria P\u00fablica solicitou a prioridade na tramita\u00e7\u00e3o processual, baseada no artigo 1048, do C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) e a concess\u00e3o da tutela de urg\u00eancia, liminarmente, levando em conta a exist\u00eancia do direito e o risco de dano iminente \u00e0 crian\u00e7a.<\/p>\n

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O juiz Gustavo Proc\u00f3pio Bandeira de Melo (Foto acima<\/span>)<\/strong>, da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Capital, deferiu os pedidos, ressaltando a gravidade do caso, e determinou que a Unimed Jo\u00e3o Pessoa seja obrigada a autorizar e custear todo o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o hospitalar do menor. Tamb\u00e9m estabeleceu o prazo de 15 dias para que a operadora apresente defesa.<\/p>\n

\u201cNo caso concreto, a probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado \u00fatil do processo est\u00e3o configurados pelo fato da promovente apresentar quadro grave de bronquiolite e pneumonia [\u2026] Defiro a antecipa\u00e7\u00e3o da tutela pretendida, para determinar que a Unimed Jo\u00e3o Pessoa – Cooperativas de Trabalho M\u00e9dico, seja compelida a autorizar e custear todo o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o hospitalar do promovente<\/em>\u201d, determinou.<\/p>\n

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