{"id":20214,"date":"2024-07-18T08:22:21","date_gmt":"2024-07-18T11:22:21","guid":{"rendered":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/?p=20214"},"modified":"2024-07-17T12:11:03","modified_gmt":"2024-07-17T15:11:03","slug":"reforma-tributaria-aluguel-pode-ficar-mais-caro-em-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2024\/07\/18\/reforma-tributaria-aluguel-pode-ficar-mais-caro-em-todo-o-pais\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: aluguel pode ficar mais caro em todo o Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
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Representantes da constru\u00e7\u00e3o civil e do setor imobili\u00e1rio podem redu\u00e7\u00e3o de 60% da al\u00edquota do IVA.<\/em><\/strong><\/span><\/h3>\n

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Representantes da constru\u00e7\u00e3o civil e do setor imobili\u00e1rio afirmam que a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria pode elevar os impostos dos im\u00f3veis e encarecer o pre\u00e7o da moradia em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n

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A proposta foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados na semana passada e seguir\u00e1 para an\u00e1lise do Senado Federal.<\/p>\n

“Os estudos t\u00e9cnico-econ\u00f4micos, realizados por especialistas independentes, de forma transparente e fundamentada, demonstram claramente que vai aumentar a carga tribut\u00e1ria sobre moradia em todas as suas formas de atendimento – seja uma casa, apartamento, aluguel ou lote – e em todas as faixas de renda<\/em>“, diz o Secovi-SP.<\/p>\n

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A regulamenta\u00e7\u00e3o estabelece tarifa diferenciada para o setor imobili\u00e1rio, com um desconto de 40% na al\u00edquota geral do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), dos estados e munic\u00edpios, e da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), do governo federal para opera\u00e7\u00f5es com bens im\u00f3veis e em 60% para opera\u00e7\u00f5es com alugu\u00e9is.<\/p>\n

Segundo a C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), ainda que represente avan\u00e7o importante, o redutor fixado no projeto de lei aprovado, de 40%, n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir a neutralidade da carga tribut\u00e1ria, o que significa que haver\u00e1 impacto no pre\u00e7o dos im\u00f3veis e dos servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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“Considerando que o IBS e a CBS ser\u00e3o tributos sobre o consumo, quem arcar\u00e1 com essa diferen\u00e7a ser\u00e1 o adquirente, especialmente o cidad\u00e3o que quer comprar a sua casa pr\u00f3pria<\/em>“, pondera a CBIC.<\/p>\n

Se for mantido o mesmo texto da C\u00e2mara, segundo c\u00e1lculo apresentado pela CBIC, haver\u00e1 aumento de 15,4% na tributa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis da faixa de pre\u00e7o do Programa Minha Casa, Minha Vida (R$ 240 mil).<\/p>\n

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Para im\u00f3veis de R$ 500 mil, o aumento da carga tribut\u00e1ria ser\u00e1 de 30,7%. Quando considerados os im\u00f3veis de R$ 2 milh\u00f5es, o aumento ser\u00e1 de 51,7% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carga tribut\u00e1ria atual.<\/p>\n

Para evitar os aumentos, as entidades do setor podem a redu\u00e7\u00e3o de 60% da al\u00edquota do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que ser\u00e1 composto pelos tributos CBS e IBS, para as opera\u00e7\u00f5es com bens im\u00f3veis e 80% na loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis.<\/p>\n

Segundo as entidades, se a demanda for atendida, ser\u00e1 mantida a atual carga tribut\u00e1ria sobre os im\u00f3veis, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio o aumento de pre\u00e7os.<\/p>\n

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“Para manter a carga tribut\u00e1ria atual sobre opera\u00e7\u00f5es de bens im\u00f3veis, seria necess\u00e1rio elevar o redutor de ajuste para 60%, que garantia a manuten\u00e7\u00e3o da carga atual, evitaria aumentos significativos nos custos e garantiria a competitividade do mercado imobili\u00e1rio<\/em>“, diz a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (ABRAINC).<\/p>\n

Fazenda nega aumento dos im\u00f3veis<\/strong><\/span><\/h2>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Fazenda diz que “n\u00e3o haver\u00e1 nenhum aumento relevante de custos em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual<\/em>” e que a reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 positiva e justa para o setor imobili\u00e1rio brasileiro, pois tributar\u00e1 menos os im\u00f3veis populares em rela\u00e7\u00e3o aos im\u00f3veis de alto padr\u00e3o.<\/p>\n

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A pasta comandada pelo ministro Fernando Haddad (Foto acima<\/span>)<\/strong> afirma tamb\u00e9m que o impacto da reforma tribut\u00e1ria sobre as vendas de im\u00f3veis \u00e9 muito pequeno quando considerada apenas a mudan\u00e7a na carga tribut\u00e1ria, sendo levemente positivo para os im\u00f3veis populares e levemente negativo para os im\u00f3veis de alto padr\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a Fazenda, as vendas de im\u00f3veis novos por empresas (incorpora\u00e7\u00f5es) ser\u00e3o tributadas da seguinte maneira:<\/p>\n

a)<\/strong> O imposto incidir\u00e1 apenas sobre a diferen\u00e7a entre o custo de venda e o valor do terreno (no caso de aquisi\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios im\u00f3veis para constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, ser\u00e1 deduzido todo o valor dos im\u00f3veis adquiridos para fazer a incorpora\u00e7\u00e3o);<\/p>\n

b)<\/strong> Haver\u00e1 um redutor social de R$ 100 mil sobre o valor tributado, de modo a tornar a tributa\u00e7\u00e3o progressiva, reduzindo o custo dos im\u00f3veis populares;<\/p>\n

c)<\/strong> A al\u00edquota do imposto incidente sobre esse valor reduzido ser\u00e1 reduzida em 40% (ou seja, ser\u00e1 de 60% da al\u00edquota padr\u00e3o), o que corresponde a cerca de 15,9%;<\/p>\n

d)<\/strong> Do valor do imposto calculado sobre a base reduzida ser\u00e1 deduzido o montante de todo o imposto pago na aquisi\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os pela incorporadora, ao contr\u00e1rio do que ocorre hoje, em que o imposto pago nos materiais de constru\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os n\u00e3o \u00e9 recuperado.<\/p>\n

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C\u00e1lculos da Fazenda \u00e9 que, com esse novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o, sem considerar os ganhos de efici\u00eancia que resultam da reforma tribut\u00e1ria, o custo de um im\u00f3vel popular novo de R$ 200 mil, por exemplo, dever\u00e1 cair cerca de 3,5%. J\u00e1 o custo de um im\u00f3vel de alto padr\u00e3o novo (valor de R$ 2 milh\u00f5es) dever\u00e1 subir cerca de 3,5%.<\/p>\n

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